Portarias da Presidência 2024

Portarias da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA PRES Nº 481, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024

Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 97ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cachoeira Alta, por período.

PORTARIA PRES Nº 479, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

Institui o Programa de Avaliação da Qualidade de Auditoria Interna (PAQ-Aud) do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 478, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 477, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

Designação de magistrada para substituir perante a jurisdição da 34ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, por período.

PORTARIA PRES Nº 476, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 475, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 473, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024

Exoneração do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária. Declara vago o referido cargo.

PORTARIA PRES Nº 472, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera os incisos I, V e VI do art. 1º da Portaria TRE/GO n° 271/2022 – PRES.

PORTARIA PRES Nº 470, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Disciplina a Gratificação por Encargo de Curso, no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás. Revoga a Portaria PRES nº 191/2017.

PORTARIA PRES Nº 469, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Estabelece o cronograma para elaboração do Relatório de Gestão e Demonstrações Contábeis — Exercício 2024, constante nos Anexos I e II da presente Portaria, bem como as competências das unidades envolvidas na estruturação, composição, validação e aprovação do respectivo relatório.

PORTARIA PRES Nº 467, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Concessão de pensão civil.

PORTARIA PRES Nº 466, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Unifica a estrutura do Sistema de Gestão da Qualidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências. Revoga as Portarias PRES nº 1132/2005, PRES nº 1133/2005 e DG nº 36/2006.

PORTARIA PRES Nº 464, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

Designação para o exercício de função comissionada. Revoga a Portaria PRES nº 460/2024.

PORTARIA PRES Nº 463, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 462, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 460, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

Designação para o exercício de função comissionada. Revogada pela Portaria PRES nº 464/2024.

PORTARIA PRES Nº 459, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 458, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 457, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 453, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024

Dispensa, designação e lotação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 452, DE 26 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - PLS-PJ, instituída pela Portaria PRES nº 452, de 28 de julho de 2015. Revoga a Portaria PRES nº 246/2018.

PORTARIA PRES Nº 451, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, previsto na Portaria PRES nº 75, de 21 de março de 2023.

PORTARIA PRES Nº 450, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Altera o Anexo Único da Portaria PRES nº 75, de 21 de março de 2023.

PORTARIA PRES Nº 449, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 448, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 447, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Altera o art. 1° da Portaria PRES n° 230, de 3 de junho de 2024.

PORTARIA PRES Nº 446, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Designação para presidir o Gabinete de Gestão de Metas. Revoga a Portaria PRES nº 68/2023.

PORTARIA PRES Nº 445, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 444, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Altera os incisos I e II do art. 2° da Portaria n° 52 - PRES, de 12 de fevereiro de 2021.

PORTARIA PRES Nº 443, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

Promove alterações na Portaria PRES nº 437/2024, que instituiu grupo de trabalho para auxílio ao Núcleo Regional Eleitoral das Garantias.

PORTARIA PRES Nº 441, DE 06 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a Portaria PRES nº 407, de 12 setembro de 2024, que dispõe sobre a concessão, aplicação, distribuição e comprovação de pagamento do benefício alimentação aos(às) mesários(as) e demais colaboradores(as) nomeados(as) para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 440, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024

Designação de magistrado para atuar em Aurilândia, município integrante da 80ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de São Luís de Montes Belos.

PORTARIA PRES Nº 439, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024

Designação de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Desembargador José Soares de Castro, considerando a eleição realizada na 86ª Sessão Plenária deste Tribunal.

PORTARIA PRES Nº 438, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024

Designação de magistrado para substituir na Jurisdição da 131ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Padre Bernardo-GO.

PORTARIA PRES Nº 437, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024

Institui Grupo de Trabalho para prestar auxílio ao Núcleo Regional Eleitoral das Garantias no mês de outubro/2024.

PORTARIA PRES Nº 436, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024

Divulga os dias de feriados nacionais e da Justiça Eleitoral e estabelecer, no âmbito deste Tribunal, os dias de pontos facultativos para o ano de 2025.

PORTARIA PRES Nº 435, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 434, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a composição da Comissão de Gestão da Memória e Cultura. Revoga a Portaria PRES nº 310/2024.

PORTARIA PRES Nº 431, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

Altera a Portaria PRES nº 135, de 9 de abril de 2024.

PORTARIA PRES Nº 428, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

Atualização da Política da Qualidade, que orienta o Sistema de Gestão da Qualidade - SGQ do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, certificado conforme requisitos da norma NBR ISO 9001:2015.

PORTARIA PRES Nº 426, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 423, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

Estabelece normas para o acesso e a ocupação das vagas de estacionamento destinadas à Justiça Eleitoral de Goiás no Edifício Ialba-Luza (Anexo III).

PORTARIA PRES Nº 422, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

Altera os Anexos I e II da Portaria PRES nº 391, de 4 de setembro de 2024.

PORTARIA PRES Nº 421, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

Delega ao Diretor-Geral a criação de Equipe de Trabalho Remoto prevista no art. 32-A da Resolução TRE-GO nº 368, de 30 de maio de 2022.

PORTARIA PRES Nº 420, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

Indicação para presidir o Comitê de Integridade Corporativa.

PORTARIA PRES Nº 419, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

Concessão de ponto facultativo individual aos servidores que tenham trabalhado de forma presencial no sábado e no domingo do 1º e do 2º turnos das Eleições Municipais de 2024.

PORTARIA PRES Nº 418, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

Altera a Portaria PRES nº 281, de 26 de junho de 2024, a fim de retificar o nome de magistrada respondente da 128ª Zona Eleitoral - Acreúna.

PORTARIA PRES Nº 417, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Dispensa do exercício da Função Comissionada. Remoção de Analista Judiciário - Área Judiciária, para a 80ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em São Luís de Montes Belos-GO.

PORTARIA PRES Nº 416, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Remoção de Analista Judiciário - Área Judiciária, para a Secretaria deste Regional.

PORTARIA PRES Nº 415, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Altera a composição da Comissão Permanente de Ética do Anexo Único da Portaria PRES n° 399, de 9 de setembro de 2024.

PORTARIA PRES Nº 414, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 25ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Piracanjuba-GO.

PORTARIA PRES Nº 413, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

Altera o art. 2º da Portaria PRES nº 341, de 25 de julho de 2024.

PORTARIA PRES Nº 410, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 409, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 408, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 407, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a concessão, aplicação, distribuição e comprovação de pagamento do benefício alimentação aos(às) mesários(as) e demais colaboradores(as) nomeados(as) para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 406, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 405, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Dispensa do exercício da Função Comissionada da 95ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em Jussara-GO.

PORTARIA PRES Nº 403, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Exoneração do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária. Declara vago o referido cargo.

PORTARIA PRES Nº 402, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre as atribuições e competências do Gabinete de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 401, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

Designação de magistrado para atuar nos autos em tramitação na 57ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itauçu/GO.

PORTARIA PRES Nº 400, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

Convalida atos praticados por magistrado na 147ª Zona Eleitoral de Goiânia-GO, perante a 146ª Zona Eleitoral do referido munícipio.

PORTARIA PRES Nº 399, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

Altera a composição da Comissão Permanente de Ética. Revoga a Portaria PRES nº 123/2023.

PORTARIA PRES Nº 398, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. Revoga a Portaria PRES nº 94/2023.

PORTARIA PRES Nº 397, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da 124ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em Bom Jesus-GO.

PORTARIA PRES Nº 396, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 395, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRES nº 364, de 14 de agosto de 2024.

PORTARIA PRES Nº 394, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024

Declara vago cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

PORTARIA PRES Nº 393, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 392, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024

Mantém magistrado no exercício da jurisdição eleitoral da 77º Zona Eleitoral de Goiás com sede de Itapuranga-GO.

PORTARIA PRES Nº 391, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

Disponibilização do transporte e distribuição das urnas eletrônicas e demais materiais para as Eleições de 2024, nas zonas eleitorais.

PORTARIA PRES Nº 390, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024

Cessão de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 389, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024

Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 388, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024

Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 387, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre sistemática de colaboração entre zonas eleitorais no processo de exame das Prestações de Contas de candidatos eleitos nas Eleições 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.

PORTARIA PRES Nº 386, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

Designação de magistrada para exercer a jurisdição da 146ª Zona Eleitoral, com sede no referido município.

PORTARIA PRES Nº 384, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

Altera o caput do artigo 3º e o anexo da Portaria PRES nº 304, de 22 de novembro de 2022.

PORTARIA PRES Nº 383, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

Designação de membros para comporem a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do GuaIA.

PORTARIA PRES Nº 382, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRES nº 364, de 14 de agosto de 2024, nos termos do Anexo Único.

PORTARIA PRES Nº 381, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

Designação de magistrado para a função de Juiz Eleitoral das Garantias no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.

PORTARIA PRES Nº 376, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRES nº 364, de 14 de agosto de 2024.