Portarias da Presidência 2024
Portarias da Presidência | Ementa/Assunto |
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PORTARIA PRES Nº 481, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 97ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cachoeira Alta, por período. |
PORTARIA PRES Nº 479, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 | Institui o Programa de Avaliação da Qualidade de Auditoria Interna (PAQ-Aud) do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
PORTARIA PRES Nº 478, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 | Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas. |
PORTARIA PRES Nº 477, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 | Designação de magistrada para substituir perante a jurisdição da 34ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, por período. |
PORTARIA PRES Nº 476, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 | Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
PORTARIA PRES Nº 475, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 | Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas. |
PORTARIA PRES Nº 473, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 | Exoneração do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária. Declara vago o referido cargo. |
PORTARIA PRES Nº 472, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 | Altera os incisos I, V e VI do art. 1º da Portaria TRE/GO n° 271/2022 – PRES. |
PORTARIA PRES Nº 470, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 | Disciplina a Gratificação por Encargo de Curso, no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás. Revoga a Portaria PRES nº 191/2017. |
PORTARIA PRES Nº 469, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 | Estabelece o cronograma para elaboração do Relatório de Gestão e Demonstrações Contábeis — Exercício 2024, constante nos Anexos I e II da presente Portaria, bem como as competências das unidades envolvidas na estruturação, composição, validação e aprovação do respectivo relatório. |
PORTARIA PRES Nº 467, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 | Concessão de pensão civil. |
PORTARIA PRES Nº 466, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 | Unifica a estrutura do Sistema de Gestão da Qualidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências. Revoga as Portarias PRES nº 1132/2005, PRES nº 1133/2005 e DG nº 36/2006. |
PORTARIA PRES Nº 464, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 | Designação para o exercício de função comissionada. Revoga a Portaria PRES nº 460/2024. |
PORTARIA PRES Nº 463, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 | Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas. |
PORTARIA PRES Nº 462, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 | Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas. |
PORTARIA PRES Nº 460, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | Designação para o exercício de função comissionada. Revogada pela Portaria PRES nº 464/2024. |
PORTARIA PRES Nº 459, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
PORTARIA PRES Nº 458, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
PORTARIA PRES Nº 457, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas. |
PORTARIA PRES Nº 453, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispensa, designação e lotação para o exercício de funções comissionadas. |
PORTARIA PRES Nº 452, DE 26 DE OUTUBRO DE 2024 | Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - PLS-PJ, instituída pela Portaria PRES nº 452, de 28 de julho de 2015. Revoga a Portaria PRES nº 246/2018. |
PORTARIA PRES Nº 451, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 | Altera a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, previsto na Portaria PRES nº 75, de 21 de março de 2023. |
PORTARIA PRES Nº 450, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 | Altera o Anexo Único da Portaria PRES nº 75, de 21 de março de 2023. |
PORTARIA PRES Nº 449, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas. |
PORTARIA PRES Nº 448, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas. |
PORTARIA PRES Nº 447, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 | Altera o art. 1° da Portaria PRES n° 230, de 3 de junho de 2024. |
PORTARIA PRES Nº 446, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 | Designação para presidir o Gabinete de Gestão de Metas. Revoga a Portaria PRES nº 68/2023. |
PORTARIA PRES Nº 445, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas. |
PORTARIA PRES Nº 444, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 | Altera os incisos I e II do art. 2° da Portaria n° 52 - PRES, de 12 de fevereiro de 2021. |
PORTARIA PRES Nº 443, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 | Promove alterações na Portaria PRES nº 437/2024, que instituiu grupo de trabalho para auxílio ao Núcleo Regional Eleitoral das Garantias. |
PORTARIA PRES Nº 441, DE 06 DE OUTUBRO DE 2024 | Altera a Portaria PRES nº 407, de 12 setembro de 2024, que dispõe sobre a concessão, aplicação, distribuição e comprovação de pagamento do benefício alimentação aos(às) mesários(as) e demais colaboradores(as) nomeados(as) para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
PORTARIA PRES Nº 440, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 | Designação de magistrado para atuar em Aurilândia, município integrante da 80ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de São Luís de Montes Belos. |
PORTARIA PRES Nº 439, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 | Designação de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Desembargador José Soares de Castro, considerando a eleição realizada na 86ª Sessão Plenária deste Tribunal. |
PORTARIA PRES Nº 438, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 | Designação de magistrado para substituir na Jurisdição da 131ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Padre Bernardo-GO. |
PORTARIA PRES Nº 437, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 | Institui Grupo de Trabalho para prestar auxílio ao Núcleo Regional Eleitoral das Garantias no mês de outubro/2024. |
PORTARIA PRES Nº 436, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 | Divulga os dias de feriados nacionais e da Justiça Eleitoral e estabelecer, no âmbito deste Tribunal, os dias de pontos facultativos para o ano de 2025. |
PORTARIA PRES Nº 435, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas. |
PORTARIA PRES Nº 434, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 | Altera a composição da Comissão de Gestão da Memória e Cultura. Revoga a Portaria PRES nº 310/2024. |
PORTARIA PRES Nº 431, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 | |
PORTARIA PRES Nº 428, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 | Atualização da Política da Qualidade, que orienta o Sistema de Gestão da Qualidade - SGQ do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, certificado conforme requisitos da norma NBR ISO 9001:2015. |
PORTARIA PRES Nº 426, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas. |
PORTARIA PRES Nº 423, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 | Estabelece normas para o acesso e a ocupação das vagas de estacionamento destinadas à Justiça Eleitoral de Goiás no Edifício Ialba-Luza (Anexo III). |
PORTARIA PRES Nº 422, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 | Altera os Anexos I e II da Portaria PRES nº 391, de 4 de setembro de 2024. |
PORTARIA PRES Nº 421, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 | Delega ao Diretor-Geral a criação de Equipe de Trabalho Remoto prevista no art. 32-A da Resolução TRE-GO nº 368, de 30 de maio de 2022. |
PORTARIA PRES Nº 420, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 | Indicação para presidir o Comitê de Integridade Corporativa. |
PORTARIA PRES Nº 419, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 | Concessão de ponto facultativo individual aos servidores que tenham trabalhado de forma presencial no sábado e no domingo do 1º e do 2º turnos das Eleições Municipais de 2024. |
PORTARIA PRES Nº 418, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 | Altera a Portaria PRES nº 281, de 26 de junho de 2024, a fim de retificar o nome de magistrada respondente da 128ª Zona Eleitoral - Acreúna. |
PORTARIA PRES Nº 417, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispensa do exercício da Função Comissionada. Remoção de Analista Judiciário - Área Judiciária, para a 80ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em São Luís de Montes Belos-GO. |
PORTARIA PRES Nº 416, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 | Remoção de Analista Judiciário - Área Judiciária, para a Secretaria deste Regional. |
PORTARIA PRES Nº 415, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 | Altera a composição da Comissão Permanente de Ética do Anexo Único da Portaria PRES n° 399, de 9 de setembro de 2024. |
PORTARIA PRES Nº 414, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 25ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Piracanjuba-GO. |
PORTARIA PRES Nº 413, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 | Altera o art. 2º da Portaria PRES nº 341, de 25 de julho de 2024. |
PORTARIA PRES Nº 410, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas. |
PORTARIA PRES Nº 409, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
PORTARIA PRES Nº 408, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas. |
PORTARIA PRES Nº 407, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 |
Dispõe sobre a concessão, aplicação, distribuição e comprovação de pagamento do benefício alimentação aos(às) mesários(as) e demais colaboradores(as) nomeados(as) para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
PORTARIA PRES Nº 406, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas. |
PORTARIA PRES Nº 405, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispensa do exercício da Função Comissionada da 95ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em Jussara-GO. |
PORTARIA PRES Nº 403, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 | Exoneração do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária. Declara vago o referido cargo. |
PORTARIA PRES Nº 402, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre as atribuições e competências do Gabinete de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
PORTARIA PRES Nº 401, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 | Designação de magistrado para atuar nos autos em tramitação na 57ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itauçu/GO. |
PORTARIA PRES Nº 400, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 | Convalida atos praticados por magistrado na 147ª Zona Eleitoral de Goiânia-GO, perante a 146ª Zona Eleitoral do referido munícipio. |
PORTARIA PRES Nº 399, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 | Altera a composição da Comissão Permanente de Ética. Revoga a Portaria PRES nº 123/2023. |
PORTARIA PRES Nº 398, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 | Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. Revoga a Portaria PRES nº 94/2023. |
PORTARIA PRES Nº 397, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da 124ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em Bom Jesus-GO. |
PORTARIA PRES Nº 396, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. | Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas. |
PORTARIA PRES Nº 395, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. | Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRES nº 364, de 14 de agosto de 2024. |
PORTARIA PRES Nº 394, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 | Declara vago cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária. |
PORTARIA PRES Nº 393, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. | Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas. |
PORTARIA PRES Nº 392, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 | Mantém magistrado no exercício da jurisdição eleitoral da 77º Zona Eleitoral de Goiás com sede de Itapuranga-GO. |
PORTARIA PRES Nº 391, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. | Disponibilização do transporte e distribuição das urnas eletrônicas e demais materiais para as Eleições de 2024, nas zonas eleitorais. |
PORTARIA PRES Nº 390, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 | Cessão de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. |
PORTARIA PRES Nº 389, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 |
Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
PORTARIA PRES Nº 388, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 | Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
PORTARIA PRES Nº 387, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre sistemática de colaboração entre zonas eleitorais no processo de exame das Prestações de Contas de candidatos eleitos nas Eleições 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás. |
PORTARIA PRES Nº 386, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição da 146ª Zona Eleitoral, com sede no referido município. |
PORTARIA PRES Nº 384, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 | Altera o caput do artigo 3º e o anexo da Portaria PRES nº 304, de 22 de novembro de 2022. |
PORTARIA PRES Nº 383, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 | Designação de membros para comporem a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do GuaIA. |
PORTARIA PRES Nº 382, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 | Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRES nº 364, de 14 de agosto de 2024, nos termos do Anexo Único. |
PORTARIA PRES Nº 381, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 | Designação de magistrado para a função de Juiz Eleitoral das Garantias no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás. |
PORTARIA PRES Nº 376, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 | Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRES nº 364, de 14 de agosto de 2024. |