PORTARIA PRES Nº 447, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso XLVI, da Resolução TRE-GO nº 403, de 25 de abril de 2024 - Regimento Interno e,

Considerando o Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2022, firmado entre o TRE-GO, o TRT da 18º Região e o TJGO, visando à cooperação mútua para a realização de projetos, eventos, capacitações e exposições, com o intuito de valorizar e promover a Memória institucional;

Considerando o teor do processo SEI nº 24.0.000017444-7 e o término do biênio do Dr. Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior perante esta Corte Eleitoral, em 28 de setembro de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o art. 1° da Portaria PRES n° 230, de 3 de junho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1°----------------------------------------------

I - Dr. Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior, Advogado e Ex-Desembargador Eleitoral deste Tribunal, na função de Colaborador Coordenador;

II - ---------------------------------------------------

III - --------------------------------------------------

IV - --------------------------------------------------

V - --------------------------------------------------"

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga
Presidente