Eleições 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE GERAÇÃO DE MÍDIA

ELEIÇÕES 2024 - 1º Turno

GERAÇÃO DE MÍDIAS / CARGA E LACRE:

Calendário Centralizado dos eventos de Geração de Mídias / Carga e Lacre

PESQUISAS ELEITORAIS

PLANTÃO JUDICIAL

Escala de Plantão dos Desembargadores Eleitorais do TRE/GO nas Eleições 2024

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS 2024.

Página sobre prestação de contas das eleições 2024.

PROPAGANDA ELEITORAL

Empresas de Impulsionamento

TESTE DE INTEGRIDADE

Resoluções e Normas do TSE

Assunto	Normas e documentações
Atos Gerais do Processo Eleitoral	Instrução nº 0600042-54 Resolução nº 23.736, de 27 de fevereiro de 2024 PDF do inteiro teor do acórdão
Calendário Eleitoral	Instrução nº 0600044-24 Resolução nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024 PDF do inteiro teor do acórdão
Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral	Instrução nº 0600045-09 Resolução nº 23.737, de 27 de fevereiro de 2024 PDF do inteiro teor do acórdão
Fiscalização e Auditoria	Instrução nº 0600747-28 Resolução nº 23.673, de 14 de dezembro de 2021 PDF do inteiro teor do acórdão Histórico de alterações Resolução nº 23.687, de 3 de março de 2022 PDF do inteiro teor do acórdão Resolução n° 23.693, de 29 de março de 2022 PDF do inteiro teor do acórdão Resolução nº 23.728 de 27 de fevereiro de 2024 PDF do inteiro teor do acórdão
Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)	Instrução nº 0600741-21 Resolução nº 23.605, de 17 de dezembro de 2019 PDF do inteiro teor do acórdão Histórico de alterações Resolução nº 23.664, de 9 de dezembro de 2021 PDF do inteiro teor do acórdão Resolução nº 23.730 de 27 de fevereiro de 2024 PDF do inteiro teor do acórdão
Ilícitos Eleitorais	Instrução nº 0600043-39 Resolução nº 23.735, de 27 de fevereiro de 2024 PDF do inteiro teor do acórdão
Normas Complementares – Eleições 2024 - Art. 3º,§ 3º - Em caso de omissão do estatuto sobre normas para escolha e substituição das candidatas e dos candidatos e para a formação de coligações, caberá ao órgão de direção nacional do partido político ou da federação estabelecê-las, publicando-as no Diário Oficial da União (DOU) em até 180 (cento e oitenta) dias da eleição ( Lei nº 9.504/1997, art. 7º, § 1º ). (Incluído pela Resolução nº 23.675/2021)	PT – Norma complementar [PDF] PC do B – Resolução CPN/CC/PCDOB nº 1 [PDF] FEDERAÇÃO FÉ BRASIL – Resolução nº 8 [PDF] PODEMOS – Resolução CEN nº 1 [PDF] NOVO – Ato nº 5 [PDF]
Pesquisas Eleitorais	Instrução nº 0600742-06 Resolução nº 23.600, de 12 de dezembro de 2019 PDF do inteiro teor do acórdão Histórico de alterações Resolução nº 23.676, de 16 de dezembro de 2021 PDF do inteiro teor do acórdão Resolução nº 23.727 de 27 de fevereiro de 2024 PDF do inteiro teor do acórdão
Planejamento das Eleições 2024	Planejamento Integrado das Eleições 2024 - PIELE
Processamento do CAND - Fluxogramas	Alterações de Dados e Ftos [PDF] Convenções Partidárias e Federativas [PDF] Elaboração de Pedidos [PDF] Intimação [PDF] Processamento DRAP [PDF] Processamento Impugnação e Notícia [PDF] Processamento RRC [PDF] Publicação de Edital [PDF] Recebimento e Aceite de Pedido [PDF] Verificações Iniciais [PDF]
Prestação de Contas	Instrução nº 0600749-95 Resolução nº 23.607, de 17 de dezembro de 2019 PDF do inteiro teor do acórdão Histórico de alterações Resolução nº 23.665, de 9 de dezembro de 2021 PDF do inteiro teor do acórdão Resolução nº 23.731 de 27 de fevereiro de 2024 PDF do inteiro teor do acórdão
Propaganda Eleitoral	Instrução nº 0600751-65 Resolução nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019 PDF do inteiro teor do acórdão Histórico de alterações Resolução nº 23.671, de 14 de dezembro de 2021 PDF do inteiro teor do acórdão Resolução nº 23.688, de 3 de março de 2022 PDF do inteiro teor do acórdão Resolução nº 23.732 de 27 de fevereiro de 2024 PDF do inteiro teor do acórdão
Registro de Candidatura	Instrução nº 0600748-13 Resolução nº 23.609, de 18 de dezembro de 2019 PDF do inteiro teor do acórdão Histórico de alterações Resolução nº 23.675, de 16 de dezembro de 2021 PDF do inteiro teor do acórdão Resolução nº 23.684, de 24 de fevereiro de 2022 PDF do inteiro teor do acórdão Resolução nº 23.729 de 27 de fevereiro de 2024 PDF do inteiro teor do acórdão
Representações e Reclamações	Instrução nº 0600745-58 Resolução nº 23.608, de 18 de dezembro de 2019 PDF do inteiro teor do acórdão Histórico de alterações Resolução nº 23.672, de 14 de dezembro de 2021 PDF do inteiro teor do acórdão Resolução nº 23.733 de 27 de fevereiro de 2024 PDF do inteiro teor do acórdão
Sistemas Eleitorais, Totalização dos votos, proclamação dos resultados e diplomação	Instrução nº 0600592-54 Resolução nº 23.677, de 16 de dezembro de 2021 PDF do inteiro teor do acórdão Histórico de alterações Resolução nº 23.734 de 27 de fevereiro de 2024 PDF do inteiro teor do acórdão

CANDEX 2024 - Partido (Oficial):

- Página com as instruções sobre o sistema CANDEX 2024 e o sistema para download

Links Úteis

- TCU - Tribunal de Contas da União

- TCE/GO - Tribunal de Contas do Estado de Goiás

- TCM/GO - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás

Manuais e Guias das Eleições

Sistema de Cadastro das Emissoras de Rádio, Televisão e Veículos de Comunicação Social

Módulos SERT:

Resolução TRE-GO Nº 412/2024 - Dispõe sobre o Sistema de Cadastro das Emissoras de Rádio, Televisão e Veículos de Comunicação Social - SERT, para registro das informações referentes à propaganda eleitoral, à propaganda político-partidária e ao horário eleitoral gratuito.

Manuais SERT:

Guias:

Obs.: O conteúdo dos guias abaixo foi produzido pelo TRE-SP.

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