Participação Feminina
Eixos Temáticos
- Incentivo à participação feminina na política
- Incentivo à participação institucional feminina na Justiça Eleitoral
- Valorização da mulher, com perspectiva interseccional de raça e etnia no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- Contribuição da Justiça Eleitoral Goiana para a consecução do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 - alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas- previsto na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)
Atos normativos |
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Altera a composição do Comitê Gestor de Participação Feminina deste Tribunal, instituído para implementação e condução da Política de Incentivo à Participação Feminina, com perspectiva interseccional de raça e etnia, no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás. Constitui o Comitê Gestor de Participação Feminina deste Tribunal, para implementação e condução da Política de Incentivo à Participação Feminina, com perspectiva interseccional de raça e etnia, no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás. Dispõe sobre a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina, com perspectiva interseccional de raça e etnia, no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás. Portaria PRES TRE-GO nº 352/2024 Constitui Grupo de Trabalho para implementação da Resolução CNJ nº 540/2023 no âmbito do TRE-GO. Altera composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria DG TRE-GO nº 86/2020. Institui Grupo de Trabalho visando a elaboração de estudos a fim de incentivar a participação feminina no TRE-GO. Portaria Conjunta TSE e TRE's nº 3/2020 Estabelece critérios para garantir a equidade de gênero nas ações institucionais e educacionais promovidas ou apoiadas pelas Escolas Judiciárias Eleitorais. Institui a Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral. Resolução CNJ nº 255/2018 e alterações (Res. 418/2021, Res. 492/2023, Res. 540/2023) Institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. |
* Acesse a página: https://www.tre-go.jus.br/institucional/comissoes-e-comites/comite-gestor-de-participacao-feminina?tab=ancora-2
Escola Judiciária Eleitoral de Goiás
A participação feminina na política é um "tema" perene em todas ações institucionais promovidas pela EJE, como o Conversando com a Justiça Eleitoral e o Eleitores do Futuro (Ações em colégios e entidades).
Capacitações promovidas pela EJE discutiram a perspectiva e igualdade de gênero:
1- 7º Fórum de Direito Eleitoral: Eleição 2024 – Encontro de Eleições 2024
2- Curso de Extensão em Direito Eleitoral
Repositório Nacional de Mulheres Juristas (CNJ)
Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual ( e-mail enfrentamentoaoassedio@tre-go.jus.br)
Acordo para atuação conjunta ao enfrentamento da violência política de Gênero entre o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Goiás e Superintendência Regional da Polícia Federal em Goiás