Tribunal Pleno
O TRE/GO, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, é composto por 7 membros (Constituição Federal, art. 120, §1º [Planalto] e Resolução TSE nº 21.461/2003 [TSE]):
- 2 juízes dentre os desembargadores do TJ;
- 2 juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo TJ;
- 1 juiz federal escolhido pelo TRF1;
- 2 juízes dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, por nomeação do Presidente da República, indicados pelo TJ.
O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos dentre os desembargadores (art. 120, § 2º da Constituição Federal [Planalto]). O cargo de Corregedor Regional Eleitoral é exercido, cumulativamente, com o de Vice-Presidente (art. 6º da Resolução TRE/GO nº 298/2018, Regimento Interno do TRE/GO [Legislação compilada]). O art. 9º da Resolução TRE/GO nº 298/2018 [Legislação compilada] estabelece que o Presidente e o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral tomarão posse no último dia útil do mês de abril do ano em que ocorrer as eleições para os cargos diretivos, em sessão solene extraordinária.
Ainda atua um membro do Ministério Público Federal, indicado pelo Procurador Geral Eleitoral. Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão obrigatoriamente por 2 anos e nunca por mais de 2 biênios consecutivos.
Registre-se que a Resolução TRE/GO n°408, de 17 de junho de 2024, consagrou aos Membros da Corte Eleitoral o título de Desembargadores e Desembargadoras Eleitorais.
A composição do TRE/GO, atualizada em 05 de junho de 2024, é:
Desembargadores e Desembargadoras Eleitorais (Classe dos Desembargadores)
- Presidente: Desembargador Eleitoral Luiz Cláudio Veiga Braga
- Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral: Desembargador Eleitoral Ivo Favaro
- Desembargador Eleitoral Substituto (1º suplente): José Paganucci Júnior
- Desembargadora Eleitoral Substituta (2º suplente): Elizabeth Maria da Silva
Desembargadores e Desembargadoras Eleitorais (Classe dos Juízes Federais)
- Desembargador Eleitoral Titular: Carlos Augusto Tôrres Nobre
- Desembargador Eleitoral Substituto: Paulo Ernane Moreira Barros
Desembargadores e Desembargadoras Eleitorais (Classe dos Juízes de Direito)
- Gabinete de Juiz de Direito I:
- Desembargadora Eleitoral Titular: Ana Cláudia Veloso Magalhães
- Desembargador Eleitoral Substituto: Rodrigo de Melo Brustolin
- Gabinete de Juiz de Direito II:
- Desembargadora Eleitoral Titular: Alessandra Gontijo do Amaral
- Desembargador Eleitoral Substituto: Roberto Neiva Borges
Desembargadores e Desembargadoras Eleitorais (Classe dos Advogados)
- Gabinete de Jurista I:
- Desembargador Eleitoral Titular: Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior
- Desembargadora Eleitoral Substituta: Ludmilla Rocha Cunha Ribeiro
- Gabinete de Jurista II:
- Desembargador Eleitoral Titular: Adenir Teixeira Peres Júnior
- Desembargador Eleitoral Substituto: José Mendonça Carvalho Neto
Ministério Público Eleitoral
- Procurador Titular: Marcello Santiago Wolff
- Procurador Substituto: João Gustavo de Almeida Seixas
Ouvidor e Ouvidora Regional Eleitoral
- Ouvidor Titular: Desembargador Eleitoral Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior
- Ouvidora Substituta: Desembargadora Eleitoral Alessandra Gontijo do Amaral
nome | currículo | cargo | biênio | telefone | |
---|---|---|---|---|---|
Desembargador Eleitoral Luiz Cláudio Veiga Braga |
Currículo [PDF] | [RTF] | Presidente |
2024–2026 Posse em 30/4/2024 Registre-se que a posse dos gestores do Tribunal acontecerá no último dia útil do mês de abril do ano em que ocorrer as eleições para os cargos diretivos (Art. 9º do RITREGO). |
presidencia-lista@tre-go.jus.br | 62 3920-4246 |
Desembargador Eleitoral Ivo Favaro |
Currículo [PDF] | [RTF] | Vice-Presidente e Corregedor |
2024–2026 Posse em 30/4/2024 Registre-se que a posse dos gestores do Tribunal acontecerá no último dia útil do mês de abril do ano em que ocorrer as eleições para os cargos diretivos (Art. 9º do RITREGO). |
cre-lista@tre-go.jus.br | 62 3920-4158 |
Desembargador Eleitoral Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior |
Currículo [PDF] | [RTF] | Jurista I | 29/9/2022- 28/9/2024 |
gbj1-lista@tre-go.jus.br | 62 3920-4122 |
Desembargadora Eleitoral Ana Cláudia Veloso Magalhães |
Currículo [PDF] |[RTF] | Juíza de Direito I | 22/9/2022 - 21/9/2024 |
gbjd1-lista@tre-go.jus.br | 62 3920-4153 |
Desembargador Eleitoral Adenir Teixeira Peres Júnior |
Currículo [PDF] | [RTF] | Jurista II | 16/12/2022 - 15/12/2024 | gbj2-lista@tre-go.jus.br | 62 3920-4238 |
Desembargadora Eleitoral Alessandra Gontijo do Amaral |
Currículo [PDF] | [RTF] | Juíza de Direito II | 31/8/2023 - 30/8/2025 |
gbjd2-lista@tre-go.jus.br | 62 3920-4173 |
Desembargador Eleitoral Carlos Augusto Tôrres Nobre |
Currículo [PDF] | [RTF] | Juiz Federal | 14/9/2023 - 13/9/2025 |
gbjf-lista@tre-go.jus.br | 62 3920-4175 |
Membros suplentes | |||||
Desembargador Eleitoral José Paganucci Júnior |
Currículo [PDF] | [RTF] | 1º Suplente de Desembargador | cre-lista@tre-go.jus.br | 62 3920-4158 | |
Desembargadora Eleitoral Elizabeth Maria da Silva |
Currículo [PDF] | [RTF] | 2º Suplente de Desembargador | cre-lista@tre-go.jus.br | 62 3920-4158 | |
Desembargador Eleitoral José Mendonça Carvalho Neto |
Currículo [PDF] | [RTF] | Juiz Substituto no Gabinete de Jurista II | 15/05/2023 - 14/05/2025 | gbj2-lista@tre-go.jus.br | 62 3920-4238 |
Desembargador Eleitoral Paulo Ernane Moreira Barros |
Currículo [PDF] | [RTF] | Juiz Substituto no Gabinete de Juiz Federal | 20/11/2023 - 19/11/2025 | gbjf-lista@tre-go.jus.br | 62 3920-4175 |
Desembargadora Eleitoral Ludmilla Rocha Cunha Ribeiro |
Currículo [PDF] | [RTF] | Juiz Substituto no Gabinete de Jurista I | 21/06/2024 - 20/06/2026 | gbj1-lista@tre-go.jus.br | 62 3920-4122 |
Desembargador Eleitoral Roberto Neiva Borges |
Currículo [PDF] | [RTF] | Juiz Substituto no Gabinete de Juiz de Direito II | 25/09/2023 - 24/09/2025 | gbjd2-lista@tre-go.jus.br | 62 3920-4173 |
Desembargador Eleitoral Rodrigo de Melo Brustolin |
Currículo [PDF] | [RTF] | Juiz Substituto no Gabinete de Juiz de Direito I | 25/09/2023 - 24/09/2025 |
gbjd1-lista@tre-go.jus.br | 62 3920-4153 |
2024 | |
2023 | |
2022 | |
2021 | |
Presença: janeiro a fevereiro de 2021 [PDF] | |
2020 | |
2019 | |
Participação em comissões
Desembargadores e Desembargadoras Eleitorais | Comissões | Atos de designação e documentos |
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Alessandra Gontijo do Amaral (Gab. Juiz de Direito II) | Ouvidora Regional Eleitoral de Goiás substituta | |
Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior (Gab. de Jurista I) | Ouvidor Regional Eleitoral de Goiás | |
Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior (Gab. de Jurista I) | Comissão de Gestão da Memória no âmbito do TRE/GO | |
Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior (Gab. de Jurista I) | Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do TRE/GO | Portaria nº 52/2021 [PDF] |
Adenir Teixeira Peres Júnior (Gab. de Jurista II) |
Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Goiás - EJE/GO | Extrato de Ata da 8ª Sessão Ordinária realizada em 31/01/2023 [PDF] |
Ana Cláudia Veloso Magalhães (Gab. Juiz de Direito I) | Vice-Diretora da Escola Judiciaria Eleitoral de Goiás - EJE/GO | Extrato de Ata da 8ª Sessão Ordinária realizada em 31/01/2023 [PDF] |
(vago) |
Comitê Gestor de Atenção à Saúde |
Portaria PRES nº 135/2020 [Legislação compilada] |
(vago) | Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico | Portaria PRES nº 69/2019 [Legislação compilada] |
Ana Cláudia Veloso Magalhães (Gab. Juiz de Direito I) | Presidente do Comitê Gestor das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça | |
Adenir Teixeira Peres Júnior (Gab. de Jurista II) | Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão | Portaria PRES nº 199-2021 [PDF] |
Wagner Soares Fonseca (Juiz titular da 53ª Zona Eleitoral: Iporá) | Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição | |
Lourival Machado da Costa (Juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral: Goiânia) |
Juiz Coordenador Substituto do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás | |
Ana Cláudia Veloso Magalhães (Gab. Juiz de Direito I) | Grupo de Pesquisas Judiciárias da Justiça Eleitoral de Goiás (GPJ) |