CURRICULUM VITAE

Juiz Rodrigo de Melo Brustolin

Dados pessoais:

Data de nascimento: 13 de janeiro de 1979
Naturalidade: Florianópolis/SC

Formação acadêmica:

•	Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999/2004).

•	Especialização em Direito e Processo do Trabalho pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC – São José/SC (2006/2007).

•	MBA em Poder Judiciário (diploma de aperfeiçoamento) pela Fundação Getúlio Vargas – FGV – Goiânia/GO (2009/2012).

•	Pós-graduação em Direito Processual Civil pela Faculdade IBMEC São Paulo e Instituto Damásio de Direito – Rio Verde/GO (2019/2021).

•	Mestrado em “Fundamentos da Responsabilidade Civil” pela Universidade de Girona - Espanha (2021/2023).

Funções atuais: Desembargador Eleitoral titular do TRE/GO, da classe de Juízes de Direito, do Gabinete I; Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Goiás (EJE/GO); e Presidente do Comitê Gestor das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça no TRE/GO.

Data da posse no cargo atualmente exercido no TRE/GO: 23 de setembro de 2024 (1º biênio).

Principais atividades exercidas:

•	Nomeado Juiz Substituto pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, entrando em exercício em 29-9-2008, atuando nas Comarcas de Goiânia, Piracanjuba, Padre Bernardo e Alto Paraíso de Goiás. Nesse período atuou como Juiz Eleitoral na 25ª Zona Eleitoral (Piracanjuba), 131ª Zona Eleitoral (Padre Bernardo) e na 143ª Zona Eleitoral (Alto Paraíso de Goiás).

•	Titularizado na Comarca de Estrela do Norte, pelo critério de antiguidade, em 17-8-2009, exercendo também as funções de Juiz Eleitoral da 118ª Zona Eleitoral. Nesse período acumulou respondências nas Comarcas de Uruaçu, Niquelândia, Campinorte e Mara Rosa.

•	Promovido a Juiz de Direito de entrância inicial, pelo critério de antiguidade, na Comarca de São Miguel do Araguaia em 30-1-2011, exercendo também as funções de Juiz Eleitoral da 94ª Zona Eleitoral.

•	Promovido a Juiz de Direito de entrância intermediária, pelo critério de merecimento, na Comarca de Porangatu (Juizado Especial Cível e Criminal) em 5-10-2011, mantendo-se a respondência na Vara Judicial e Juizado Especial Cível e Criminal de São Miguel do Araguaia. Atuou também como Juiz Eleitoral da 55ª Zona Eleitoral.

•	Removido ao cargo de Juiz de Direito de entrância intermediária, pelo critério de merecimento, na Comarca de Rio Verde (3ª Vara Cível) em 13- 5-2013.

•	Entre o período de 20-5-2013 a 10-9-2014 e entre 29-2-2016 até 07-11-2016 esteve na respondência pela Comarca de Cachoeira Alta, sem prejuízo das atribuições na unidade judiciária que titulariza, além de atuar como Juiz Eleitoral na 97ª Zona Eleitoral. No período acumulou respondências nas Comarcas de Paranaiguara e São Simão.

•	Atuou como coordenador do Programa Acelerar – Natureza Previdenciária entre os anos de 2017 e 2019. Coordenou mutirão para atualização processual das Unidades de Execução Penal da Comarca de Goiânia após rebelião ocorrida no complexo prisional de Aparecida de Goiania em janeiro de 2018.

•	Entre 1º/02/2019 e 31/01/2021 exerceu as funções de Diretor do Foro da Comarca de Rio Verde.

•	Removido ao cargo de Juiz de Direito de entrância intermediária, pelo critério de merecimento, na Comarca de Rio Verde (Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher) em 29-7-2020, acumulando no período respondência pela 2ª Vara Criminal da mesma Comarca (05-8-2020 a 26-4-2021).

•	Entre 9 de março de 2020 e 08 de março de 2022 exerceu a função de Juiz Eleitoral da 140ª Zona Eleitoral (Rio Verde), sendo que entre 09-3-2021 e 08-3-2022 exerceu a função de Diretor do Foro eleitoral.

•	Respondente pela Comarca de Maurilândia entre 26 de abril de 2021 a 27 de junho de 2022, exercendo a função de Diretor do Foro da referida Comarca.

•	Promovido ao cargo de Juiz de Direito de entrância final, pelo critério de merecimento, para o 2º Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Goiânia em 28 de junho de 2022.

•	Respondente pela Comarca de Itapaci entre 27 de julho de 2022 a 09 de abril de 2023, exercendo a função de Diretor do Foro da referida Comarca e exercendo a função de Juiz Eleitoral da 39ª Zona Eleitoral.

•	Respondente pela 2ª Vara Cível de Goiânia desde 24 de março de 2023.

•	Tomou posse como Juiz Membro substituto do TRE/GO, da classe de Juízes de Direito, do Gabinete I, em 25 de setembro de 2023, atuando até 22 de setembro de 2024 (1º biênio).

•	Tomou posse como Desembargador Eleitoral titular do TRE/GO, da classe de Juízes de Direito, do Gabinete I, em 23 de setembro de 2024 (1º biênio).

•	Foi eleito Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Goiás (EJE/GO) pelo Tribunal Pleno na 86ª Sessão Ordinária, de 03 de outubro de 2024.

•	Nomeado Presidente do Comitê Gestor das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça no TRE/GO (Portaria PRES n. 446/2024).