Promove alterações na Portaria PRES nº 56, de 18/2/2021 e designa novos Membros para o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso XLVI, da Resolução TRE-GO nº 403, de 25 de abril de 2024 - Regimento Interno e considerando a instrução contida no processo SEI nº 26.0.000007901-3,

RESOLVE:

Art. 1° O artigo 2º da Portaria PRES nº 56, de 18 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

" A r t .                                                                                                                             2 º
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I - um(a) Desembargador(a) Juiz(íza) Membro deste Tribunal;
II - um(a) Juiz(íza) Eleitoral que figurará como Magistrado(a) de Cooperação indicado(a) pela
Presidência deste Regional, com um suplente;
III - três servidores(as) efetivos(as) deste Tribunal Regional Eleitoral.
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Art. 2º Alterar o Anexo da Portaria PRES nº 56, de 18 de fevereiro de 2021, que passará a contar com a seguinte redação:

Art. 3° Revogar a Portaria PRES nº 34, de 13 de fevereiro de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA
Presidente do TRE-GO