Evento reúne magistrados, servidores e representantes das Zonas Eleitorais para debates sobre planejamento, logística, tecnologia, segurança institucional e boas práticas para o pleito
Evento debateu objetivos que orientarão a atuação da Justiça Eleitoral em 2027 e abriu espaço para manifestações da sociedade
Formação reforçou a importância da equidade, da inclusão e do respeito aos direitos fundamentais na atuação da Justiça Eleitoral
Além do alinhamento estratégico para o próximo pleito, o Tribunal ouvirá a sociedade na construção das Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para 2027
Ação faz parte do programa “Visita Guiada”, da EJE/GO
Curso segue até terça-feira (23) e reforça compromisso do Tribunal com práticas inclusivas e respeito aos direitos fundamentais
Homenagem concedida pelo TRE-MS reconhece personalidades que contribuem para o fortalecimento da Justiça Eleitoral, da cidadania e da democracia
Nova versão web do CANDex possibilita acesso de qualquer local
Decisão unânime confirmou pena por uso de organização comercial para aliciamento de eleitores durante as Eleições de 2020.
O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, destacou que irregularidades superiores a 36% da arrecadação inviabilizam a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
TSE confirma o indeferimento do registro de candidatura de Rubem Vieira de Souza e determina a realização de nova eleição para a Prefeitura de Itaguaí (RJ), por reconhecer a configuração de terceiro mandato consecutivo.
Tribunal mantém multa aplicada à prefeita e ao vice-prefeito eleitos de Pilar (AL) pelo uso de painel eletrônico com efeito visual semelhante ao de outdoor durante comício nas Eleições de 2024.
