
Notícia
Presidente Veiga Braga recebe visita do pastor Giovani Ribeiro
Autor goiano presenteou magistrado com exemplar de sua autoria que exalta a cultura estadual



Serviços serão prestados de forma remota em razão da dedetização no prédio

Evento promovido pelo Sinapro/Goiás, com apoio do TRE-GO e do Grupo Jaime Câmara, abordou legislação, marketing político e impactos da inteligência artificial nas campanhas

Ação tem o objetivo de alcançar a melhoria contínua da prestação de serviços à sociedade

Reconhecimento ao magistrado será concedido pela vereadora Kátia Maria

Cerimônia reuniu autoridades dos Três Poderes

Entrevista abordou democracia, Justiça Eleitoral e os desafios do Brasil

6 de maio é o prazo para regularizar a situação antes do fechamento do cadastro

Portaria estabelece horários ampliados, funcionamento aos fins de semana e regime híbrido para garantir atendimento até o prazo legal
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu reverter o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e manter nos cargos o prefeito e a vice-prefeita de Barroquinha, afastando a cassação anteriormente determinada pela justiça eleitoral regional.
O plenário entendeu que as mudanças previstas na Lei Nº 15.358/2026, conhecida como Lei Raul Jungmann, não podem ser aplicadas às Eleições de 2026 por afrontarem o princípio da anualidade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal.
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou requerimento que autoriza a descentralização de recursos orçamentários no valor de R$ 13.285.832,70 para a realização das Eleições 2026 no exterior.
A partir de 15 de maio, passa a ser permitida a campanha de arrecadação prévia de recursos por financiamento coletivo. Nessa fase, não é permitido pedir voto. Além disso, devem ser respeitadas as regras da propaganda eleitoral na internet. A medida segue as normas da Justiça Eleitoral para garantir transparência e equilíbrio na arrecadação de recursos para campanhas.