MOE Nacional tem por finalidade contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral
Encontro será na próxima segunda (6), às 15h, de forma virtual
Evento reúne representantes da Justiça Eleitoral de todo o país para debater transparência, atendimento ao cidadão e fortalecimento institucional das Ouvidorias
Atendimento será realizado aos fins de semana e feriados para análise de medidas urgentes relacionadas à atividade jurisdicional eleitoral.
Reportagens têm como base a Resolução nº 23.759. Também estão previstas ações nas redes sociais, lançamento de site e guia voltado ao eleitor
Pedido à Justiça Eleitoral é etapa indispensável para que candidatas e candidatos possam concorrer às eleições
Entrega é obrigatória e deve ser feita por meio do SPCA
A partir de 20 de julho de 2026, partidos, candidatas e candidatos devem informar à Justiça Eleitoral todos os recursos financeiros recebidos para campanhas. Os dados precisam ser enviados em até 72 horas após o recebimento, garantindo transparência e divulgação na internet.
De 20 de julho a 5 de agosto de 2026, partidos políticos e federações podem realizar convenções para definir coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos das Eleições Gerais. O período é uma etapa fundamental do calendário eleitoral, que marca o início das definições oficiais para a disputa.
A partir de 19 de julho, a Justiça Eleitoral libera a consulta online aos locais com vagas para voto em trânsito e para a transferência temporária de seção. A iniciativa facilita o acesso ao voto para quem estará fora da cidade ou em serviço no dia das eleições
Entre 7 de julho e 28 de agosto, a Justiça Eleitoral realiza a nomeação de mesários e das equipes de apoio logístico para as eleições. Após a publicação dos editais, há prazo de cinco dias para contestação por partidos e recusa pelos convocados.
