Direitos Humanos

Direitos Humanos no TRE-GO

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, celebrando o seu compromisso com a promoção e a defesa dos direitos humanos, com foco especial na equidade racial, de gênero e no enfrentamento de todas as formas de discriminação, apresenta este espaço institucional desenvolvido em consonância com os Pactos Nacionais do Judiciário pelos Direitos Humanos, pela Equidade Racial e pela Linguagem Simples.
O objetivo é garantir maior transparência, acesso à informação e articulação das ações voltadas à inclusão, diversidade e justiça social no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

Aqui, você encontrará:

  • Publicações institucionais e campanhas educativas;

  • Ações promovidas pelo Comitê de Direitos Humanos;

  • Cartilhas, pesquisas e materiais de formação sobre equidade racial e de gênero;

  • Legislação aplicável ao Poder Judiciário;

Este espaço é um convite ao diálogo, à escuta e ao compromisso coletivo com a construção de uma Justiça Eleitoral que valoriza a dignidade humana, reconhece a diversidade e atua de forma ativa na superação das desigualdades.

Por uma Justiça mais justa. Por uma sociedade mais igualitária.

CARTILHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO RACISMO NO TRE-GO 

Cartilha de Conscientização e Enfrentamento ao Racismo no TRE-GO é uma iniciativa do Comitê de Direitos Humanos voltada à promoção da equidade racial e ao combate às discriminações no ambiente institucional. Com linguagem acessível, o material apresenta conceitos fundamentais, orientações práticas e reflexões sobre o papel da Justiça Eleitoral na construção de uma cultura antirracista, plural e inclusiva.

PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO

O protocolo de julgamento com perspectiva de Gênero, publicado pelo CNJ, após a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso Márcia Barbosa de Souza e outros vs.Brasil, orienta que julgamentos levem em conta as desigualdades de gênero e os estereótipos que afetam especialmente as mulheres. O objetivo é garantir decisões mais justas, sensíveis às vulnerabilidades e comprometidas com a igualdade.


PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA RACIAL

O Protocolo de julgamento com perspectiva racial orienta a magistratura a reconhecer o impacto do racismo estrutural nas decisões judiciais. Propõe uma escuta qualificada e uma atuação que valorize a equidade racial, promovendo julgamentos mais justos e antirracistas.

Acesso rápido

Política de Privacidade

O Portal do TRE-GO utiliza cookies para melhorar sua experiência no site.
Se você prosseguir na navegação, entendemos que está de acordo com nossa política de privacidade.

Gerenciar preferências

Gerenciar preferências

Usamos cookies para melhorar sua experiência, personalizar conteúdos e analisar o tráfego. Você pode gerenciar suas preferências abaixo e escolher quais categorias deseja permitir. Sua privacidade é importante para nós.