Direitos Humanos
Direitos Humanos no TRE-GO
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, celebrando o seu compromisso com a promoção e a defesa dos direitos humanos, com foco especial na equidade racial, de gênero e no enfrentamento de todas as formas de discriminação, apresenta este espaço institucional desenvolvido em consonância com os Pactos Nacionais do Judiciário pelos Direitos Humanos, pela Equidade Racial e pela Linguagem Simples.
O objetivo é garantir maior transparência, acesso à informação e articulação das ações voltadas à inclusão, diversidade e justiça social no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Aqui, você encontrará:
Publicações institucionais e campanhas educativas;
Ações promovidas pelo Comitê de Direitos Humanos;
Cartilhas, pesquisas e materiais de formação sobre equidade racial e de gênero;
Legislação aplicável ao Poder Judiciário;
Este espaço é um convite ao diálogo, à escuta e ao compromisso coletivo com a construção de uma Justiça Eleitoral que valoriza a dignidade humana, reconhece a diversidade e atua de forma ativa na superação das desigualdades.
Por uma Justiça mais justa. Por uma sociedade mais igualitária.
CARTILHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO RACISMO NO TRE-GO
A Cartilha de Conscientização e Enfrentamento ao Racismo no TRE-GO é uma iniciativa do Comitê de Direitos Humanos voltada à promoção da equidade racial e ao combate às discriminações no ambiente institucional. Com linguagem acessível, o material apresenta conceitos fundamentais, orientações práticas e reflexões sobre o papel da Justiça Eleitoral na construção de uma cultura antirracista, plural e inclusiva.
PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO
O protocolo de julgamento com perspectiva de Gênero, publicado pelo CNJ, após a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso Márcia Barbosa de Souza e outros vs.Brasil, orienta que julgamentos levem em conta as desigualdades de gênero e os estereótipos que afetam especialmente as mulheres. O objetivo é garantir decisões mais justas, sensíveis às vulnerabilidades e comprometidas com a igualdade.
PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA RACIAL
O Protocolo de julgamento com perspectiva racial orienta a magistratura a reconhecer o impacto do racismo estrutural nas decisões judiciais. Propõe uma escuta qualificada e uma atuação que valorize a equidade racial, promovendo julgamentos mais justos e antirracistas.

