
Tribunal Regional Eleitoral - GO
Secretaria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA PRES Nº 454, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 14, incisos XIX e XXII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO nº 403, de 25 de abril de 2024) e, considerando o processo SEI n.º 24.0.000019196-1, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora efetiva deste Tribunal, MARIA SELMA TEIXEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do exercício do Cargo em Comissão (CJ-02) de Coordenadora da Coordenadoria de Sessões Plenárias, vinculada à Secretaria Judiciária.
Art. 2º DISPENSAR o servidor efetivo deste Tribunal, CARLOS ALBERTO MACHADO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Apoio às Sessões Plenárias da Coordenadoria de Sessões Plenárias, vinculada à Secretaria Judiciária.
Art. 3º LOTAR o servidor efetivo deste Tribunal, CARLOS ALBERTO MACHADO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, na Coordenadoria de Sessões Plenárias, vinculada à Secretaria Judiciária.
Art. 4º NOMEAR o servidor efetivo deste Tribunal, CARLOS ALBERTO MACHADO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o exercício do Cargo em Comissão (CJ-02) de Coordenador da Coordenadoria de Sessões Plenárias, vinculada à Secretaria Judiciária.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 212, de 01.11.2024, Seção 2, p. 81.