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Tribunal Regional Eleitoral - GO

Secretaria de Gestão da Informação

Seção de Jurisprudência e Legislação

PORTARIA PRES Nº 454, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 14, incisos XIX e XXII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO nº 403, de 25 de abril de 2024) e, considerando o processo SEI n.º 24.0.000019196-1, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora efetiva deste Tribunal, MARIA SELMA TEIXEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do exercício do Cargo em Comissão (CJ-02) de Coordenadora da Coordenadoria de Sessões Plenárias, vinculada à Secretaria Judiciária.

Art. 2º DISPENSAR o servidor efetivo deste Tribunal, CARLOS ALBERTO MACHADO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Apoio às Sessões Plenárias da Coordenadoria de Sessões Plenárias, vinculada à Secretaria Judiciária.

Art. 3º LOTAR o servidor efetivo deste Tribunal, CARLOS ALBERTO MACHADO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, na Coordenadoria de Sessões Plenárias, vinculada à Secretaria Judiciária.

Art. 4º NOMEAR o servidor efetivo deste Tribunal, CARLOS ALBERTO MACHADO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o exercício do Cargo em Comissão (CJ-02) de Coordenador da Coordenadoria de Sessões Plenárias, vinculada à Secretaria Judiciária.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 212, de 01.11.2024, Seção 2, p. 81.