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Tribunal Regional Eleitoral - GO

Secretaria de Gestão da Informação

Seção de Jurisprudência e Legislação

PORTARIA PRES Nº 231, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 14, inciso XLVI, da Resolução TRE-GO nº 403, de 25 de abril de 2024 - Regimento Interno do Tribunal,

CONSIDERANDO a necessidade de realização dos serviços de desinsetização nos prédios dos Edifícios Sede/Anexo I, Anexo II e Ialba Luza (Anexo III) do TRE-GO;

CONSIDERANDO que a execução da medida exige a desocupação total dos prédios pelo período de seis a oito horas, no intuito de se evitar contato com os agentes químicos que serão empregados;

CONSIDERANDO a instrução contida no SEI nº 24.0.000009054-5,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial nos Edifícios Sede/Anexo I, no dia 7 de junho de 2024, a partir das 14h.

Parágrafo único. Fica mantido expediente extraordinário no dia 7 de junho das 8h às 13h nos edifícios Sede/Anexo I.

Art. 2º SUSPENDER o expediente presencial no Edifício Anexo II no dia 7 de junho de 2024.

Art. 3º SUSPENDER o expediente presencial no Edifício Ialba Luza - Anexo III no dia 14 de junho de 2024, a partir das 14h.

Parágrafo único. Fica mantido expediente extraordinário no dia 14 de junho das 8h às 13h no edifício Ialba Luza - Anexo III.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/GO nº 155, de 04.06.2024, p. 7.

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