PORTARIA PRES Nº 59, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15, inciso XL, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO nº 298, de 18 de outubro de 2018);

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 24.0.000001517-9

RESOLVE:

Art. 1° DISPENSAR o servidor efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, ABRAÃO ALVES BRAGA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 45ª Zona Eleitoral, com sede em Pontalina/GO, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024, por motivo de classificação no Concurso de Remoção nº 1 /2023.

Art. 2° DESIGNAR o servidor efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, FLÁVIO LIMA DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 45ª Zona Eleitoral, com sede em Pontalina/GO, com efeitos a partir da assinatura desta Portaria.

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Desembargador ITANEY FRANCISCO CAMPOS

Presidente