PORTARIA PRES Nº 47, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XL, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO nº 298 , de 18 de outubro de 2018);

CONSIDERANDO o disposto no SEI n.º 24.0.000001585-3,

RESOLVE:

Art. 1° DISPENSAR o servidor efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, FLÁVIO LIMA DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 105ª Zona Eleitoral, com sede em Campos Belos/GO, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024, por motivo de classificação no Concurso de Remoção nº 1/2023.

Art. 2° DISPENSAR a servidora efetiva deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, ANDREIA DE JESUS RUFINO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC- 01) de Assistente I da 105ª Zona Eleitoral, com sede em Campos Belos/GO, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2024, por motivo de classificação no Concurso de Remoção nº 1/2023.

Art. 3° DESIGNAR o servidor efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, LUCAS PEREIRA PAIVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 105ª Zona Eleitoral, com sede em Campos Belos/GO, com efeitos a partir da assinatura desta Portaria.

Art. 4° DESIGNAR o servidor efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, LUAN GONÇALVES DE ALMEIDA CAIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 105ª Zona Eleitoral, com sede em Campos Belos /GO, com efeitos a partir da assinatura desta Portaria.

Art. 5° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Desembargador ITANEY FRANCISCO CAMPOS

Presidente