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Nomeia servidores efetivos para cargos em comissão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Supende o expediente, somente dos Cartórios Eleitorais, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no dia 26 de outubro de 2026.

Designação de magistrado da comarca de Alvorada do Norte para substituir na jurisdição eleitoral da 123ª Zona.

Altera a Portaria PRES nº 67/2023.

Designação de membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas instituído pela Resolução TRE-GO nº 312, de 10 de outubro de 2019. Revoga a Portaria PRES 204/2025.

Altera a Portaria PRES nº 393/2026.

Mantém magistrada da comarca de Luziânia no exercício da jurisdição eleitoral da 44ª Zona.

Designação de magistrado da comarca de São Luís de Montes Belos para substituir na jurisdição eleitoral da 63ª Zona.

Altera a Portaria PRES nº 78, de 10 de março de 2026, que institui a Comissão Permanente de Atendimento e Inclusão Cidadã para Pessoas em Situação de Rua (Comissão PopRua).

Designação de magistrado eleitoral para atuar na 131ª zona.

Institui o Programa de Garantia e Melhoria da Qualidade - PGMQ da Auditoria Interna.

Designação do magistrado da comarca de Aragarças para substituir na jurisdição eleitoral da 102ª zona. 

Dispõe sobre o registro das atividades docentes dos(as) Desembargadores(as) Eleitorais e sobre o recebimento de premiações por magistrados(as), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, nos termos da Resolução CNJ nº 650, de 29 de setembro de 2025.

Retifica a Portaria PRES nº 390/2026.

Transfere o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

Dispensa, lotação e designação de servidor para o exercício de função comissionada.

Disciplina a entrega e os procedimentos de análise das prestações de contas relativas às Eleições Gerais de 2026 e delega a prática de atos à Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias - CECEP. Alterada pela Portaria PRES nº 404/2026.

Dispensa, lotação e designação de servidores para o exercício de funções comissionadas.

Exoneração, lotação, designação, dispensa e nomeação de servidores para exercício de cargos e funções comissionadas.

Define o expediente da Justiça Eleitoral de Goiás nos dias seguintes ao 1º e 2º turno das Eleições Gerais de 2026. Alterada pela Portaria PRES nº 396/2026.

Designação de magitrado para auxiliar nos trabalhos do Teste de Integridade com Biometria, no local de votação em que essa modalidade de auditoria for realizada, nas Eleições Gerais de 2026.

Designação de Técnico Judiciário para exercer as atribuições de Secretário da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Altera a composição da Comissão de Gestão da Memória e Cultura. Revoga a Portaria PRES nº 253/2026.

Dispensa, lotação e designação para o exercício de cargos e funções comissionadas.

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, para o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designação para comporem a Comissão de Apoio e Logística no desenvolvimento das atividades do Programa "Conversando com a Justiça Eleitoral de Goiás". Revoga a Portaria nº 36/2025.

Altera a Portaria PRES nº 67/2023.

Designação de magistrada da comarca de Goiânia para atuar como colaboradora da Presidência. Revoga as Portarias PRES nº 132/2026 e a PRES nº 301/2026.

Designação de magistrado para atuar como Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. Revoga a Portaria TRE-GO nº 301/2026.

Dispensa de servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do primeiro grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Define a composição da Ouvidoria da Mulher. Revoga as Portarias PRES nº 135/2025 e PRES nº 65/2026.

Altera a Portaria PRES nº 364/2026, para acrescer o art. 26-A, que estende o pagamento do benefício alimentação aos(às) policiais militares e aos(às) bombeiros(as) militares destacados(as) para atuar nas Eleições de 2026.

Designação do magistrado da comarca de Porangatu para exercer a jurisdição eleitoral da 55ª zona. 

Remoção de ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a 40ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em Senador Canedo.

Altera o anexo Único da Portaria PRES nº 86/2026, que instituiu a Comissão Permanente de Apoio à Auditoria da Votação Eletrônica - CPAVT, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revoga a Portaria PRES nº 259/2026.

Altera a Portaria PRES nº 312/2026.

Designação de servidor para o exercício de função comissionada.

Dispõe sobre a indenização de transporte e a distribuição das urnas eletrônicas e demais materiais para as Eleições de 2026. Revoga a Portaria PRES Nº 391/2024.

Lotação e designação de servidor para o exercício de função comissionada.

Dispensa, lotação e designação de servidor para o exercício de função comissionada.

Dispõe sobre a concessão, a aplicação, a distribuição e a comprovação de pagamento do benefício alimentação aos(às) mesários(as) e aos(às) demais colaboradores(as) nomeados(as) para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de preparação e de realização das Eleições de 2026. Revoga a Portaria PRES nº 407/2024. Alterada pela Portaria PRES nº 376/2026.

Nomeação de Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Contabilidade.

Nomeação de Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial.

Nomeação de Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação de Sistemas.

Nomeação de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação.

Lotação e designação de servidor para o exercício de função comissionada.

Revoga a Portaria PRES nº 339/2026.

Dispensa, lotação e designação de servidora para o exercício de função comissionada.

Altera a Portaria PRES nº 196/2026.

Nomeação de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Psicologia.

Dispensa e lotação de servidor para o exercício de função comissionada.

Lotação e designação de servidora para o exercício de função comissionada.

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar irregularidades e eventuais responsabilidades administrativas ocorridos nos processos SEI nº 24.0.000001433-4 e nº 25.0.000013060-8.

Prorroga a atuação do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRES nº 76/2024, no âmbito do Gabinete de Gestão de Metas (GGM).

 Lotação e designação de servidor para o exercício de função comissionada.

Dispensa, lotação e designação de servidores para o exercício de funções comissionadas.

Lotação e designação de servidores para o exercício de função comissionada.

Exoneração, dispensa, lotação, nomeação e designação de servidores para o exercício de cargos e funções comissionadas.

Altera a Portaria PRES nº 323/2026.

Altera a Portaria PRES nº 253/2023.

Dispõe sobre a Comissão Apuradora das Eleições 2026.

Institui a Comissão Permanente de Enfrentamento à Desinformação.

Dispensa e designação de servidoras para o exercício de funções comissionadas.

Dispensa e designação de servidores para o exercício de funções comissionadas.

Designação de magistrada da comarca de Aparecida de Goiânia para exercer a jurisdição eleitoral da 132ª Zona.

Exoneração e nomeação de servidora para o exercício de cargo comissionado. Revogada pela Portaria PRES nº 358/2026.

Manutenção dos magistrados no exercício das jurisdições eleitorais das respectivas Zonas Eleitorais.

Dispensa e designação de servidores para o exercício de funções comissionadas.

Dispõe sobre as áreas de atividade, as especialidades e os respectivos quantitativos dos cargos efetivos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário.

Altera a Portaria PRES nº 162/2026.

Designação de servidores para o exercício de funções comissionadas.

Designação de magistrada da comarca de Santo Antônio do Descoberto para substituir na jurisdição eleitoral da 24ª Zona.

Dispõe quanto ao Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) e sua estruturação. Revoga a Portaria PRES nº 761/2015.

Altera a composição da Comissão Permanente de Ética. Revoga a Portaria PRES nº 227/2025.

Dispensa, lotação e designação de servidor para o exercício de função comissionada.

Dispensa, lotação e designação de servidores para o exercício de funções comissionadas.

Designação de servidor para o exercício de função comissionada.

Lotação, dispensa e designação de servidor para o exercício de função comissionada.

Lotação, dispensa e designação de servidores para o exercício de funções comissionadas.

Lotação, dispensa e designação de servidores para o exercício de funções comissionadas.

Designação de magistrados da comarca de Luziânia para exercerem a jurisdição eleitoral da 19ª Zona. Alterada pela Portaria PRES nº 346/2026.

Delegação ao Secretário Judiciário e ao seu substituto automático, a publicação de atos e matérias nas edições extraordinárias no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Lotação dos servidores constantes do Anexo Único desta portaria nas unidades administrativas indicadas no respectivo Anexo.

Dispensa e designação de servidores para o exercício de funções comissionadas.

Exoneração e nomeação de servidores para o exercício de cargos comissionados.

Designação dos membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revoga a Portaria PRES nº 304/2025.

Designação para composição da Comissão de Curadoria do GuaIA. 

Constituição de Comitê responsável pela coordenação, governança e tomada de decisões estratégicas, com vistas à implementar e viabilizar o Programa Seu Voto Importa. Revoga a Portaria PRES nº 298/2026.

Nomeação de Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação de Sistemas.

Altera o Anexo Único da Portaria nº 298/2026.

Retifica a Portaria PRES nº 270/2026.

Designação de servidores para composição da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, nas Eleições/2026. Alterada pela Portaria PRES nº 370/2026. 

Designação do juízo da 2ª Zona Eleitoral para convocar as pessoas que atuarão como apoio logístico, na função de "auxiliar de auditoria" em apoio à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica.

Dispensa e designação de servidoras para o exercício de função comissionada.

Designação de servidores para exercerem a função de Administrador(a) Regional dos Sistemas de Controle de Acesso (SCA) Cooperativo do Conselho Nacional de Justiça.

Lotação, dispensa e designação de servidores para o exercício de funções comissionadas. 

Designação de magistrado da comarca de Goiânia para substituir na jurisdição eleitoral da 136ª Zona.

Dispensa e designação de servidoras para o exercício de funções comissionadas.

Designação de magistrada da comarca de Jandaia para substituir na jurisdição eleitoral da 63ª Zona.

Institui a Política de Acesso ao Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos - SGRH no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Designação de Juíza Auxiliar para atuar na Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-GO. Revogada pela Portaria PRES nº 381/2026 e Portaria PRE nº 380/2026.

Prorrogação de remoção de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Cria o Comitê responsável pela coordenação, governança e tomada de decisões estratégicas, com vistas à implementar e viabilizar o Programa Seu Voto Importa. Revogada pela Portaria PRES nº 316/2026.

Dispõe sobre a implementação e utilização do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB) e sobre os procedimentos de cadastro, custódia, guarda, movimentação e destinação de bens apreendidos.

Exoneração de Analista Judiciário - Área Judiciária. Torna sem efeito a Portaria PRES nº 293/2026. 

Dispensa e designação de servidores para o exercício de funções comissionadas.

Dispensa e designação de servidores para o exercício de funções comissionadas.

Designação de magistrada da comarca de Novo Gama para substituir na jurisdição eleitoral da 4ª Zona. 

Designação de magistrada da comarca de Morrinhos para substituir na jurisdição eleitoral da 22ª Zona.

Concessão de prazo para afastamento para deslocamento para a nova sede, no período de 09/07/2026 a 18/07/2026.

Lotação, dispensa e designação de servidores para o exercício de funções comissionadas.

Designação de magistrada da comarca de Águas Lindas de Goiás para substituir na jurisdição eleitoral da 28ª Zona. 

Dispensa e designação de servidoras para o exercício de funções comissionadas.

Dispensa e designação de servidores para o exercício de funções comissionadas.

Designação de servidora para o exercício de função comissionada.

Instituição da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Revoga a Portaria PRES nº 142/2021.

Designação de magistrada da 146ª Zona Eleitoral de Goiânia para exercer o encargo de Diretora do Fórum Eleitoral.

Dispõe sobre o transporte e a distribuição de urnas eletrônicas em locais de difícil acesso, regulamenta a indenização dos serviços prestados e disciplina a respectiva prestação de contas nas Eleições de 2026. Revoga a Portaria PRES nº 135/2024.

Dispensa e designação de servidoras para o exercício de funções comissionadas.

Dispensa e designação de servidores para o exercício de funções comissionadas.

Designação de magistrada da comarca de Goiás para substituir na jurisdição eleitoral da 12ª Zona.

Designação de magistrado da comarca de Goianésia para responder pela jurisdição eleitoral da 130ª Zona.

Designação de servidor para exercício de função comissionada.

Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Altera a Portaria PRES nº 196/2026.

Designação de magistrados para substituírem os Juízes Eleitorais Titulares das zonas eleitorais elencadas.

Altera a Portaria PRES nº 245/2026.

Altera a Portaria PRES nº 11/2025.

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRES n°76/2024.

Altera Portaria PRES nº 173/2026. Alterada pela Portaria PRES nº 313/2026.

Designação de magistrados para responderem pelas jurisdições eleitorais das respectivas Zonas Eleitorais.

Dispensa e designação de servidores para o exercício de funções comissionadas.

Designação de servidora para o exercício de função comissionada.

Exoneração, dispensa, nomeação e designação para o exercício de cargos e funções comissionadas.

Altera as seguintes Portarias: Portaria PRES nº 36/2025, Portaria PRES nº 205/2025 e Portaria PRES nº 398/2024.

Revoga as seguintes Portarias: Portaria PRES nº 160/2025, Portaria PRES nº 202/2025, Portaria PRES nº 240/2025 e Portaria PRES nº 63/2026.

Lotação e remoção de servidor.

Altera a Portaria PRES nº 228/2026.

Altera o anexo Único da Portaria PRES nº 86/2026, que instituiu a Comissão Permanente de Apoio à Auditoria da Votação Eletrônica - CPAVT, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revogada pela Portaria PRES nº 371/2026.

Determina o horário de expediente na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais, no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol.

Designação de servidor para exercer a função de Secretário da Comissão Permanente de Segurança, exclusivamente no âmbito das atividades relacionadas ao planejamento, à execução, ao monitoramento e à avaliação das ações de segurança das Eleições Gerais de 2026.

Exoneração de ocupante do cargo de Técnico Judiciário.

Altera o anexo da Portaria PRES nº 69/2019, que institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Altera a composição da Comissão de Gestão da Memória e Cultura. Revoga a Portaria PRES nº 29/2025. Revogada pela Portaria PRES nº 386/2026.

Revoga a Portaria PRES nº 160/2025.

Designação de magistradas das comarcas de Taquaral de Goiás e de Itapuranga para substituir na jurisdição eleitoral da 57ª Zona.

Designação de magistrada da 146ª ZEGO de Goiânia para atuar em autos com tramitação na 40ª Zona Eleitoral.

Designação de magistrado da comarca de Rio Verde para substituir na jurisdição eleitoral da 140ª Zona.

Dispensa e designação de servidores para o exercício de funções comissionadas.

Designação de servidora para o exercício de função comissionada.

Designação de magistrado da comarca de Goiânia para substituir na jurisdição eleitoral da 127ª Zona.

Designação de magistrado da comarca de Senador Canedo para substituir na jurisdição eleitoral da 40ª Zona. Alterada pela Portaria PRES nº 274/2026.

Prorrogação do biênio de magistrada da 146ª Zona Eleitoral de Goiás.

Prorrogação do biênio e magistrado da 24ª Zona Eleitoral de Goiás.

Prorrogação da designação de magistrados para o exercício do encargo de Diretor do Fórum Eleitoral.

Designação de Juíza Auxiliar da Presidência para presidir o Gabinete Gestor de Metas (GGM).

Lotação e dispensa de servidor para o exercício de função comissionada.

Designação de magistrado da comarca de Goiânia para substituir na jurisdição da 147ª Zona.

Defini competência para o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral e a distribuição dos processos relativos às notícias de irregularidade. 

Dispensa de servidores para o exercício de funções comissionadas.

Designação de magistrados da comarca de Catalão para exercer a jurisdição eleitoral da 8ª Zona.

Designação de magistrada da comarca de São Luis de Montes Belos para responder pela jurisdição eleitoral da 79ª Zona.

Designação de magistrada da comarca de Santa Helena de Goiás para substituir na jurisdição eleitoral da 46ª Zona.

Dispensa e designação de servidores para o exercício de funções comissionadas.

Designação de servidora para o exercício de função comissionada.

Designação de magistrados para substituir na jurisdição da 13ª Zona Eleitoral, com sede no município de Inhumas.

Dispensa e designação de servidores para o exercício de funções comissionadas.

Designação de magistrada da comarca de Itapaci para substituir na jurisdição eleitoral da 76ª Zona.

Prorrogação e designação de magistradas da comarca de Cristalina para exercer a jurisdição da 36ª Zona Eleitoral. Alterada pela Portaria PRES nº 260/2026.

Dispensa e designação de servidores para o exercício de funções comissionadas.

Dispensa e designação de servidores para o exercício de funções comissionadas.

Designação de servidor para o exercício de função comissionada.

Designação de magistrado da comarca de Catalão para substituir na jurisdição eleitoral da 8ª Zona.

Designação de magistrada da comarca de Goiânia para substituir na jurisdição eleitoral da 133ª Zona.

Delegação de acesso ao sistema de diárias para deferimento ou indeferimento dos pedidos submetidos à apreciação da Presidência.

Lotação, exoneração, dispensa, nomeação e designação de servidores para o exercício de cargos e funções comissionadas.

Dispensa de servidora do exercício de função comissionada.

Alterar o Anexo Único da Portaria PRES nº 87/2026.

Institui Programa de Incentivo à Produtividade.

Suspense o expediente presencial nos edifícios que abrigam os Cartórios e Fóruns Eleitorais indicados no Anexo desta Portaria, nas datas especificadas.

Designação de magistrada da comarca de Aparecida de Goiânia para substituir na jurisdição eleitoral da 145ª Zona.

Dispensa e designação de servidores para o exercício de funções comissionadas.

Designação de magistrado da comarca de Caiapônia para substituir na jurisdição eleitoral da 6ª Zona.

Designação de magistrado da comarca de Itaberaí para substituir na jurisdição eleitoral da 15ª Zona.

Designação de servidora para o exercício de função comissionada.

Designação de magistrada da comarca de Trindade para substituir na jurisdição eleitoral da 49ª Zona.

Designação de magistrado da comarca de Águas Lindas de Goiás para exercer a jurisdição da 28ª Zona.

Designação de magistrado da comarca de Edéia para substituir na jurisdição eleitoral da 32ª Zona.

Revoga a Portaria PRES nº 177/2026.

Designação de magistrado da comarca de Turvânia para substituir na jurisdição eleitoral da 63ª Zona. 

Designação de magistrado da comarca de Goiatuba para substituir na jurisdição eleitoral da 38ª Zona. 

Designação de servidora para o exercício de função comissionada.

Designação de servidor para o exercício de função comissionada.

Dispensa e designação de servidor para o exercício de função comissionada.

Lotação e designação de servidor para o exercício de função comissionada.

Dispensa e designação de servidores para o exercício de funções comissionadas.

Designação de magistrada da comarca de Cidade Ocidental para substituir na jurisdição eleitoral da 42ª Zona.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, relativo ao primeiro quadrimestre de 2026.

Designação e magistrado para exercer a função de Ouvidor Regional Eleitoral titular.

Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revoga a Portaria PRES nº 245/2025. Alterada pela Portaria PRES nº 276/2026. Alterada pela Portaria PRES nº 356/2026.

Designação de servidor para o exercício de função comissionada.

Designação de servidora requisitada para o exercício de função comissionada. 

Remoção e lotação de servidores classificados no Concurso de Remoção nº 1/2026.

Designação de magistrado de Goiânia para substituir na jurisdição da 127ª Zona.

Designação de servidor para o exercício de função comissionada.

Designação de servidor para o exercício de função comissionada.

Altera a Portaria PRES nº 27/2025.

Dispensa de servidores do exercício de funções comissionadas.

Altera a Portaria PRES nº 56/2021. Revoga a Portaria PRES nº 34/2025.

Altera a Portaria PRES nº 67/2023. Revoga a Portaria PRES nº 446/2024.

Dispõe quanto ao horário de expediente no dia 29 de maio de 2026. 

Altera a Portaria PRES nº 58/2026.

Lotação e designação de servidora para o exercício de função comissionada. Torna sem efeito parcialmente a Portaria PRES nº 172/2026.

Designação de magistrada da comarca de Niquelândia para substituir na jurisdição eleitoral da 41ª Zona.

Designação de magistrados da comarca de Goiânia para substituir na jurisdição eleitoral da 1ª Zona.

Dispensa e designação de servidores para o exercício de funções comissionadas.

Designação de magistrado da 147ª Zona Eleitoral de Goiânia para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral.

Designação de magistrado de Goiânia para substituir na jurisdição da 2ª Zona.

Designação de magistrado da comarca de Luziânia para substituir na jurisdição eleitoral da 19ª Zona. Revogada pela Portaria PRES nº 207/2026.

Designação de servidora para o exercício de função comissionada.

Altera a  Portaria PRES nº 78/2026. Alterada pelo artigo 1º da portaria PRES nº 174/2026.

Altera o número da Portaria PRES nº 139/2026. 

Remoção e lotação de servidores de classificados no Concurso de Remoção nº 1/2026. Alterada pela Portaria PRES nº 270/2026.

Lotação de servidores nas unidades administrativas indicadas no Anexo. Alterada pela Portaria PRES nº 183/2026.

Designação de magistrada da comarca de Pirenópolis para substituir na jurisdição eleitoral da 26ª Zona.

Designação de magistrado da comarca de Aparecida de Goiânia para substituir na jurisdição eleitoral da 132ª Zona.

Designação de magistrado da Comarca de Santo Antônio do Descoberto para substituir na jurisdição eleitoral da 24ª Zona.

Designação de magistrada da Comarca de Acreúna para substituir na jurisdição eleitoral da 128ª Zona.

Dispensa e designação de servidores para o exercício de funções comissionadas.

Exoneração e designação de servidores para o exercício de cargos comissionados.

Designação de Desembargadora Eleitoral Auxiliar para presidir os trabalhos relativos à distribuição do tempo destinado à veiculação do horário eleitoral gratuito.

Altera a Portaria nº 358/2025. Alterada pelo art. 3º da Portaria nº 161/2026.

Dispensa e designação para o exercício de cargos e funções comissionadas. Alterada pelo art. 2º da Portaria nº 161/2026.

Delega competência aos Secretários. Alterada pelo art. 1º da Portaria nº 161/2026. Alterada pela Portaria PRES nº 334/2026. 

Altera o número das seguintes portarias: Portaria nº 134/2026, Portaria nº 136/2026, e Portaria nº 137/2026.

Remoção e lotação de servidores.

Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação - PSI.

Dispensa e designação de servidores para o exercício de funções comissionadas.

Designação de servidores para para substituir a Diretora-Geral.

Institui a Comissão Técnica para realização de estudos e elaboração de proposta de regulamentação interna do uso do Sistema Nacional de Gestão de Bens - SNGB, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, e dá outras providências.

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 54ª Zona Eleitoral, com sede no município de Nerópolis.

Designação de magistrados para substituírem os Juízes Eleitorais Titulares das zonas eleitorais elencadas.

Designação de magistrado da comarca de Ipameri para substituir na jurisdição eleitoral da 14ª Zona.

Designação de magistrada da comarca de Nazário para substituir na jurisdição eleitoral da 20ª Zona.

Designação de magistrado da comarca de São Luís de Montes Belos para substituir na jurisdição eleitoral da 80ª Zona.

Lotação, dispensa e designação de servidor para o exercício de funções comissionadas.

Altera a presidência da Comissão Permanente de Atendimento e Inclusão Cidadã para Pessoas em Situação de Rua no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Lotação de servidores.

Dispensa e designação de servidores para o exercício de funções comissionadas.

Exoneração e nomeação de servidores para o exercício de cargos comissionados.

Prorrogação de lotação de servidor. 

Dispõe quanto ao acesso pelo Tribunal de Contas da União - TCU às Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física - DIRPF.

Delega aos Secretários competência para autorizar pagamentos  resultantes da execução de contratações de serviços em geral, aquisições de bens permanentes e de consumo, cujo valor não ultrapassar cinco vezes o valor da dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Prorroga a atuação do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRES nº 76/2024.

Designação de Juíza Auxiliar para atuar na Presidência do TRE-GO. Revogada pela Portaria PRES nº 381/2026.

Designação de servidor para substituir a Diretora-Geral.

Altera a Portaria PRES nº 384/2025.

Concessão de aposentadoria voluntária.

Designação de magistrado da comarca de Goiatuba para substituir na jurisdição eleitoral da 38ª Zona.

Designação de magistrado da comarca de Valparaíso de Goiás para exercer a jurisdição eleitoral da 33ª Zona.

Altera a Portaria PRES nº 190/2020.

Designação de magistrado da comarca de Goiânia para responder pela jurisdição eleitoral da 1ª Zona. 

Dispensa de servidora requisitada do exercício de função comissionada.

Revoga as Portarias da Presidência listadas.

Dispõe sobre o Laboratório de Colaboração e Inovação Eleitoral da Justiça Eleitoral de Goiás - CrieLab. Revoga a Portaria PRES nº 289/2021.

Designação de magistrado da comarca de Nova Crixás para substituir na jurisdição eleitoral da 110ª Zona.

Designação de magistrado da comarca de Planaltina de Goiás para substituir na jurisdição eleitoral da 44ª Zona.

Designação de magistrado da comarca de Goiânia para substituir na jurisdição eleitoral da 147ª Zona.

Designação de magistrada da comarca de Minaçu para substituir na jurisdição eleitoral da 130ª Zona.

Institui as etapas e os procedimentos internos de planejamento, preparação, execução, acompanhamento, conferência, validação, remessa de evidências e interposição de recursos referentes do Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Dispensa e designação de servidores para o exercício de função comissionada.

Designação de magistrado da comarca de Jussara para substituir na jurisdição eleitoral da 95ª Zona. 

Define as atribuições da Secretaria Judiciária e da Secretaria de Tecnologia da Informação para a inserção, atualização e gestão das informações de configuração do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), de 2º grau. Revoga a Portaria PRES nº 126/2019.

Torna sem efeito a Portaria PRES nº 145/2025.

Altera a Portaria PRES nº 70/2025.

Designação de magistrado da comarca de Turvânia para substituir na jurisdição eleitoral da 63ª Zona.

Designação de magistrada da comarca de Goiânia para substituir na jurisdição da 1ª Zona.

Designação de magistrado da comarca de Piranhas para substituir na jurisdição eleitoral da 79ª Zona.

Prorrogação de remoção de servidora por motivo de saúde de dependente.

Designação de servidor para o exercício de função comissionada. 

Designação de magistrada da comarca de Cidade Ocidental para substituir na jurisdição eleitoral da 42ª Zona.

Prorrogação da remoção de servidor.

Altera a Portaria PRES nº 384/2025. Revoga a Portaria PRES nº 88/2026.

Designação de magistrado da comarca de Goianésia para substituir na jurisdição eleitoral da 74ª Zona.

Nomeação de Técnicos Judiciários - Área Administrativa.

Nomeação de Analista Judiciário- Área Judiciária.

Designação de magistrados das comarcas de Campos Belos e de Alto Paraíso de Goiás para substituírem nas jurisdições eleitorais da 47ª e da 99ª Zonas.

Designação de magistrado da comarca de Caldas Novas para substituir na jurisdição eleitoral da 7ª Zona.

Designação de magistrada da comarca de Taquaral de Goiás para substituir na jurisdição eleitoral da 57ª Zona.

Designação de magistrado da comarca de Senador Canedo para substituir na jurisdição eleitoral da 40ª Zona.

Designação de magistrada da comarca de Goiânia para atuar nos autos PJEs nº 0600015- 62.2025.6.09.0040, 0600025-09.2025.6.09.0040, 0600026-91.2025.6.09.0040. Revoga a Portaria PRES nº 11/2026.

Designação de magistrada da comarca de Vianópolis para substituir na jurisdição eleitoral da 31ª Zona.

Designação de servidores para comporem a Comissão dos Servidores das Zonas Eleitorais de Goiás - COMSERVZONAS. Revoga a Portaria PRES nº75/2026.

Dispõe quanto aos protocolos de segurança a serem adotados no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

Designação de magistrado para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral de Aparecida de Goiânia.

Designação de magistrada da comarca de Aparecida de Goiânia para substituir na jurisdição eleitoral da 119ª Zona.

Altera a Portaria PRES nº 384/2025. Revogada pela Portaria PRES nº 103/2026.

Institui a Comissão Permanente de Recepção de Observadores Eleitorais. Alterada pela Portaria PRES nº 218/2026.

Institui a Comissão Permanente de Apoio à Auditoria da Votação Eletrônica - CPAVT. Alterada pela Portaria PRES nº 259/2026. Alterada pela Portaria PRES nº 371/2026.

Designação de magistrado da comarca de Caiapônia para substituir na jurisdição eleitoral da 6ª Zona. 

Designação de magistrado da comarca de Pirenópolis para substituir na jurisdição eleitoral da 26ª Zona.

Designação de magistrado da comarca de Estrela do Norte para substituir na jurisdição eleitoral da 125ª Zona.

Designação de magistrada da comarca de Campinorte para substituir na jurisdição eleitoral da 88ª Zona.

Designação de magistrado da comarca de Pirenópolis para exercer a jurisdição eleitoral da 26ª Zona.

Designação de magistrado da comarca de Rubiataba para substituir na jurisdição eleitoral da 76ª Zona.

Institui a Comissão Permanente de Atendimento e Inclusão Cidadã para Pessoas em Situação de Rua. Alterada pela Portaria PRES nº 140/2026. Alterada pela pela Portaria PRES nº 175/2026. Alterada pela Portaria PRES nº 401/2026.

Prorrogação da remoção de servidora.

Nomeação de Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Programação de Sistemas.

Designação de servidores para composição da Comissão dos Servidores das Zonas Eleitorais de Goiás - COMSERVZONAS. Revogada pela Portaria PRES nº 92/2016.

Torna sem efeito a Portaria nº 69/2026.

Designação de magistrada da comarca de Goiânia para substituir na jurisdição eleitoral da 1ª Zona.

Designação de magistrados das comarcas de Caiapônia e Aragarças para substituírem na jurisdição eleitoral da 102ª Zona.

Designação de magistradas da comarca de Morrinhos para substituir na jurisdição eleitoral da 22ª Zona.

Prorrogação de lotação de servidor.

Designação de magistrado da comarca de Águas Lindas de Goiás para substituir na jurisdição eleitoral da 28ª Zona. Tornada sem efeito pela Portaria PRES nº 74/2026.

Designação de magistrado da comarca de Pires do Rio para substituir na jurisdição eleitoral da 27ª Zona.

Designação de magistrado da comarca de Goiânia para substituir na jurisdição da 135ª Zona.

Designação de magistrada da comarca de Goiânia para atuar em processos em tramitação na 40ª Zona Eleitoral.

Altera a composição da Ouvidoria da Mulher. Revoga a Portaria PRES nº 135/2025.

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRES n°76/2024.

Institui equipe de transição dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás - Ano 2026. Revogada pela Portaria PRES nº 262/2026.

Altera o anexo da Portaria PRES nº 492/2024.

Altera o anexo da Portaria PRES n°69/2019 e revoga a Portaria PRES nº 220/2024.

Institui a Comissão do Prêmio EnTREGO Valor 2026. Alterada pela Portaria PRES nº 184/2026.

Revoga o inciso IX do artigo 5º da Portaria PRES nº 392/2025.

Altera o art. 1º, incisos I, V e VI, da Portaria PRES nº 492/2024.  

Designação de magistrada da comarca de Minaçu para substituir na jurisdição eleitoral da 130ª Zona.

Designação de magistrado da comarca de Santo Antônio do Descoberto para substituir na jurisdição eleitoral da 24ª Zona.

Designação de magistrado da comarca de Pontalina para exercer a Jurisdição Eleitoral da 45ªZona.

Designação de servidor para o exercício de função comissionada.

Designação de servidor para exercício de função comissionada.

Designação de servidor para atuar na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás como Oficial de Justiça Eleitoral.

Dispensa, lotação e designação de servidores para o exercício de função comissionada. 

Determina procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Auditoria. Revoga a Portaria PRES nº 754/2013.

Altera o art. 2º, inciso VIII, da Portaria PRES nº 304/2025.

Designação de magistrado da comarca de Nova Crixás para substituir na jurisdição eleitoral da 110 ª Zona.

Designação de magistrado da comarca de Itumbiara para substituir na jurisdição eleitoral da 16ª Zona.

Designação de magistrada comarca de Piracanjuba para substituir na jurisdição da 32ª Zona.

Designação de magistrada da comarca de Vianópolis para substituir na jurisdição eleitoral da 31ª Zona.

Dispensa, exoneração, lotação, nomeação e designação de servidores para o exercício de cargos e funções comissionadas.

Designação de magistrado da comarca de Montes Claros de Goiás para responder pela jurisdição da 35ª Zona.

Promove alterações na Portaria PRES nº 436/2025.

Institui a Comissão Intersetorial de Certificação da Transparência Institucional.

Disciplina a inscrição em dívida ativa dos créditos formados em favor da União, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

Designação de magistrada da Comarca de Jataí para exercer a jurisdição eleitoral da 18ª Zona.

Retifica o artigo 1º da Portaria PRES nº 19/2026.

Dispensa e designação de servidores para o exercício de funções comissionadas.

Designação de magistrado da comarca de Morrinhos para exercer a jurisdição da 22ª Zona.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, relativo ao terceiro quadrimestre de 2025.

Disciplina a distribuição das atividades relacionadas ao Prêmio CNJ de Qualidade, edições de 2026 e 2027 e define as unidades administrativas responsáveis pelo desenvolvimento das ações.

Convalida os ato praticados por magistrado da 110ª Zona Eleitoral na 105ª Zona Eleitoral.

Convalida os atos praticados por magistrada da 143ª Zona Eleitoral na 29ª Zona Eleitoral.

Convalida os atos praticados por magistrado da comarca de Turvânia, da 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mozarlândia.

Designação de magistrado da Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Família e Sucessões da comarca de Inhumas, para substituir na jurisdição eleitoral da 13ª Zona Eleitoral do referido município.

Designação de magistrados das comarcas de Campos Belos e Alto Paraíso de Goiás para substituírem nas jurisdições eleitorais da 47ª Zona e da 99ª Zona.

Designação de magistrado da comarca de Inhumas para exercer a jurisdição eleitoral da 13ª Zona.

Designação de magistrados para exercerem a jurisdição eleitoral das Zonas Eleitorais elencadas. Alterada pela Portaria PRES nº 30/2026.

Designação de magistrado da comarca de Rio Verde para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do referido município, em substituição ao titular.

Designação de magistrada da comarca de Goiânia para exercer o encargo de Diretora do Fórum Eleitoral.

Substitui o Anexo da Portaria PRES nº 309/2022.

Designação de servidor para o exercício de função comissionada.

Designação de magistrada da comarca de Anicuns para substituir na jurisdição eleitoral da 63ª Zona.

Designação de magistrado da comarca de Santo Antônio do Descoberto para substituir na jurisdição eleitoral da 24ª Zona.

Designação de magistrado da comarca de Senador Canedo para atuar em processos da 40ª Zona Eleitoral. Revogada pela Portaria PRES nº 95/2026.

Dispensa e designação de servidora para o exercício de função comissionada.

Dispensa e designação de servidores para o exercício de funções comissionadas.

Designação de magistrada da comarca de Goiânia para substituir na jurisdição eleitoral da 2ª Zona.

Designação de magistrada da comarca de Minaçu para substituir na jurisdição eleitoral da 130ª Zona.

Designação de magistrado da comarca de Nerópolis para exercer a jurisdição eleitoral da 54ª Zona. 

Altera o substituto automático da 13ª Zona Eleitoral de Inhumas e exclui a 44ª Zona Eleitoral de Planaltina de Goiás do Anexo Único da Portaria PRES nº 452/2025.

Atualiza o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde. Revoga a Portaria PRES nº 156/2024.

Dispensa e designação de servidores para o exercício de funções comissionadas.

Altera o Anexo Único da Portaria PRES nº 362/2025.