Portarias da Presidência 2026
| Portarias da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA PRES Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | Designação de magistrada para exercer o encargo de Diretora da 1ª Zona Eleitoral do Fórum de Goiânia. |
| PORTARIA PRES Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | Substitui o Anexo da Portaria PRES nº 309, de 19 de novembro de 2022. |
| PORTARIA PRES Nº 15, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 | Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 | Designação da magistrada da 1ª Vara Judicial da comarca de Anicuns-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 | Designação de magistrado respondente da 1ª Vara da comarca de Santo Antônio do Descoberto-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 | Designação de magistrado da 1ª Vara Criminal da Comarca de Senador Canedo-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 | Dispensa e designação para o exercício de cargos e funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 | Designação de magistrada da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia - GO, para substituir na jurisdição da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Goiânia. |
| PORTARIA PRES Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 130ª Zona Eleitoral, com sede no município de Minaçu - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 | Designação de magistrado da 2ª Vara Judicial da comarca de Nerópolis - GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 54ª ZGO, com sede em Nerópolis - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 | Altera o substituto automático da 13ª Zona Eleitoral de Inhumas e exclui a 44ª Zona Eleitoral de Planaltina de Goiás do Anexo Único da Portaria Pres nº 452, de 22 de dezembro de 2025. |
| PORTARIA PRES Nº 2, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 1, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 | Altera o Anexo Único da Portaria PRES nº 362. |

