Portarias da Presidência 2026
| Portarias da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA PRES Nº 311, DE 24 DE JULHO DE 2026 |
Designa o Juízo responsável por convocar as pessoas que atuarão como apoio logístico, na função de "auxiliar de auditoria" em apoio à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica. |
| PORTARIA PRES Nº 305, DE 23 DE JULHO DE 2026 |
Dispensa e designação para o exercício de cargo comissionado. |
| PORTARIA PRES Nº 303, DE 22 DE JULHO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 63ª Zona Eleitoral, com sede no município de Firminópolis-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 299, DE 20 DE JULHO DE 2026 |
Prorrogação de remoção de de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 298, DE 20 DE JULHO DE 2026 |
Cria o Comitê responsável pela coordenação, governança e tomada de decisões estratégicas, com vistas à implementar e viabilizar o Programa Seu Voto Importa. |
| PORTARIA PRES Nº 296, DE 16 DE JULHO DE 2026 |
Torna sem efeito a Portaria PRES nº 293, de 15 de julho de 2026. Exonera ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, vaga nº 175, criado pela Lei nº 6.082, de 10 de julho de 1974, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a partir de 17 de julho de 2026. |
| PORTARIA PRES Nº 295, DE 16 DE JULHO DE 2026 |
Dispensa e designação para o exercício de cargo e função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 292, DE 13 DE JULHO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 4ª Zona Eleitoral, com sede no município de Novo Gama-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 291, DE 13 DE JULHO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 22ª Zona Eleitoral, com sede no município de Morrinhos-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 290, DE 9 DE JULHO DE 2026 |
Concessão de prazo para afastamento para deslocamento para a nova sede, no período de 09/07/2026 a 18/07/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 289, DE 8 DE JULHO DE 2026 |
Dispensa, lotação e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 288, DE 8 DE JULHO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 28ª Zona Eleitoral, com sede no município de Águas Lindas de Goiás-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 287, DE 8 DE JULHO DE 2026 |
Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 286, DE 8 DE JULHO DE 2026 |
Dispensa e designação para o exercício de cargos e funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 285, DE 8 DE JULHO DE 2026 |
Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 284, DE 7 DE JULHO DE 2026 |
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), com o objetivo de promover um ambiente de trabalho digno, saudável, seguro e sustentável, coibindo condutas que configurem assédio e discriminação. |
| PORTARIA PRES Nº 283, DE 3 DE JULHO DE 2026 |
Designação de magistrado da 146ª de Goiânia, para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 282, DE 3 DE JULHO DE 2026 |
Dispõe sobre o transporte e a distribuição de urnas eletrônicas em locais de difícil acesso, regulamenta a indenização dos serviços prestados e disciplina a respectiva prestação de contas nas Eleições de 2026. Revoga a Portaria PRES nº 135/2024. |
| PORTARIA PRES Nº 281, DE 3 DE JULHO DE 2026 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 280, DE 2 DE JULHO DE 2026 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 279, DE 2 DE JULHO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 12ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiás-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 278, DE 2 DE JULHO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 130ª Zona Eleitoral, com sede no município de Minaçu-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 277, DE 2 DE JULHO DE 2026 |
Designação para exercício de função comisionada. |
| PORTARIA PRES Nº 276, DE 2 DE JULHO DE 2026 |
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Altera a Portaria PRES nº 196/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 275, DE 2 DE JULHO DE 2026 |
Designação de magistrados para substituírem os Juízes Eleitorais Titulares das zonas eleitorais elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 274, DE 2 DE JULHO DE 2026 |
Altera a Portaria PRES nº 245/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 273, DE 2 DE JULHO DE 2026 |
Altera a Portaria PRES nº 11/2025. |
| PORTARIA PRES Nº 271, DE 1 DE JULHO DE 2026 |
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRES n°76/2024. |
| PORTARIA PRES Nº 270, DE 1 DE JULHO DE 2026 |
Altera Portaria PRES nº 173/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 269, DE 30 DE JUNHO DE 2026 |
Designação de magistrados para responderem pelas jurisdições eleitorais das respectivas Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 268, DE 26 DE JUNHO DE 2026 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 265, DE 26 DE JUNHO DE 2026 |
Designação para o exercício de cargo comissionado. |
| PORTARIA PRES Nº 264, DE 26 DE JUNHO DE 2026 |
Exoneração, dispensa, nomeação e designação para o exercício de cargos comissionados. |
| PORTARIA PRES Nº 263, DE 26 DE JUNHO DE 2026 |
Altera as seguintes Portarias: Portaria PRES nº 36/2025, Portaria PRES nº 205/2025 e Portaria PRES nº 398/2024. |
| PORTARIA PRES Nº 262, DE 26 DE JUNHO DE 2026 |
Revoga as seguintes Portarias: Portaria PRES nº 160, de 27 de maio de 2025, Portaria PRES nº 202, de 04 de julho de 2025, Portaria PRES nº 240, de 18 de agosto de 2025 e Portaria PRES nº 63, de 25 de fevereiro de 2026. |
| PORTARIA PRES Nº 261, DE 25 DE JUNHO DE 2026 |
Remoção de ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária. Lotação para Diretoria do Fórum Eleitoral de Goiânia para assessoramento ao Núcleo Regional Eleitoral das Garantias. |
| PORTARIA PRES Nº 260, DE 25 DE JUNHO DE 2026 |
Altera a Portaria PRES nº 228/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 259, DE 25 DE JUNHO DE 2026 |
Altera o anexo Único da Portaria PRES nº 86/2026, que instituiu a Comissão Permanente de Apoio à Auditoria da Votação Eletrônica - CPAVT, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 258, DE 25 DE JUNHO DE 2026 |
Determina o horário de expediente na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais, no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol. |
| PORTARIA PRES Nº 257, DE 24 DE JUNHO DE 2026 |
Designação para exercer a função de Secretário da Comissão Permanente de Segurança, exclusivamente no âmbito das atividades relacionadas ao planejamento, à execução, ao monitoramento e à avaliação das ações de segurança das Eleições Gerais de 2026. |
| PORTARIA PRES Nº 256, DE 23 DE JUNHO DE 2026 |
Exoneração de ocupante do cargo de Técnico Judiciário. |
| PORTARIA PRES Nº 255, DE 23 DE JUNHO DE 2026 |
Altera o anexo da Portaria PRES nº 69/2019, que institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 253, DE 23 DE JUNHO DE 2026 |
Altera a composição da Comissão de Gestão da Memória e Cultura. Revoga a Portaria PRES nº 29/2025. |
| PORTARIA PRES Nº 252, DE 22 DE JUNHO DE 2026 |
Revoga a Portaria PRES nº 160/2025. |
| PORTARIA PRES Nº 251, DE 22 DE JUNHO DE 2026 |
Designação de magistrados para substituir na jurisdição eleitoral da 57ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itauçu-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 250, DE 22 DE JUNHO DE 2026 |
Designação de magistrado para atuar ocorrer na 40ª Zona Eleitoral com sede no município de Senador Canedo-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 249, DE 22 DE JUNHO DE 2026 |
Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 248, DE 22 DE JUNHO DE 2026 |
Dispensa para o exercício de funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 247, DE 22 DE JUNHO DE 2026 |
Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 245, DE 18 DE JUNHO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 40ª Zona Eleitoral, com sede no município de Senador Canedo-GO. Alterada pela Portaria PRES nº 274/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 244, DE 18 DE JUNHO DE 2026 |
Prorrogação do biênio de magistrado da 146ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Goiânia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 243, DE 18 DE JUNHO DE 2026 |
Prorrogação do biênio e magistrado da 24ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Santo Antônio do Descoberto-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 242, DE 18 DE JUNHO DE 2026 |
Prorrogação da designação de magistrados para o exercício do encargo de Diretor do Fórum Eleitoral dos referidos Municípios, conforme quadro. |
| PORTARIA PRES Nº 241, DE 17 DE JUNHO DE 2026 |
Designa a Juíza Auxiliar da Presidência para presidir o Gabinete Gestor de Metas (GGM), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 240, DE 17 DE JUNHO DE 2026 |
Dispensa e lotação para o exercício de cargos e funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 239, DE 16 DE JUNHO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 147ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 238, DE 22 DE JUNHO DE 2026 |
Dispõe sobre a designação para o exercício do poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral, bem como sobre a competência e a distribuição dos processos eleitorais relativos ao pleito de 2026. |
| PORTARIA PRES Nº 237, DE 16 DE JUNHO DE 2026 |
Dipensa para o exercício de funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 236, DE 15 DE JUNHO DE 2026 |
Designação de magistrados para substituição na jurisdição da 8ª Zona Eleitoral, com sede no município de Catalão-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 235, DE 15 DE JUNHO DE 2026 |
Designação de magistrado para responder pela jurisdição da 79ª Zona Eleitoral, com sede no município de Fazenda Nova-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 234, DE 12 DE JUNHO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 46ª Zona Eleitoral, com sede no município de Quirinópolis-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 233, DE 12 DE JUNHO DE 2026 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 232, DE 12 DE JUNHO DE 2026 |
Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 231, DE 12 DE JUNHO DE 2026 |
Designação de magistrados para substituir na jurisdição da 13ª Zona Eleitoral, com sede no município de Inhumas-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 230, DE 12 DE JUNHO DE 2026 |
Dispensa e designação para o exercício de cargos e funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 229, DE 12 DE JUNHO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 76ª Zona Eleitoral, com sede no município de Rubiataba - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 229, DE 12 DE JUNHO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 76ª Zona Eleitoral, com sede no município de Rubiataba-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 228, DE 12 DE JUNHO DE 2026 |
Prorrogação e designação de magistrados para exercer a jurisdição da 36ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cristalina-GO. Alterada pela Portaria PRES nº 260/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 227, DE 12 DE JUNHO DE 2026 |
Dispensa e designação para o exercício de cargos e funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 226, DE 12 DE JUNHO DE 2026 |
Dispensa e designação para o exercício de cargos e funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 225, DE 12 DE JUNHO DE 2026 |
Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 224, DE 12 DE JUNHO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 8ª Zona Eleitoral, com sede no município de Catalão-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 223, DE 12 DE JUNHO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 133ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 222, DE 10 DE JUNHO DE 2026 |
Concessão de diárias e delega acesso ao sistema de diárias para deferimento ou indeferimento dos pedidos submetidos à apreciação desta Presidência. |
| PORTARIA PRES Nº 220, DE 9 DE JUNHO DE 2026 |
Exoneração, dispensa, lotação, nomeação e designação de cargo comissionado. |
| PORTARIA PRES Nº 219, DE 9 DE JUNHO DE 2026 |
Dispensa de exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 218, DE 09 DE JUNHO DE 2026 |
Alterar o Anexo Único da Portaria PRES nº 87/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 217, DE 08 DE JUNHO DE 2026 |
Institui Programa de Incentivo à Produtividade. |
| PORTARIA PRES Nº 216, DE 8 DE JUNHO DE 2026 |
Suspense o expediente presencial nos edifícios que abrigam os Cartórios e Fóruns Eleitorais indicados no Anexo desta Portaria, nas datas especificadas. |
| PORTARIA PRES Nº 215, DE 8 DE JUNHO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 145ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 214, DE 4 DE JUNHO DE 2026 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 213, DE 4 DE JUNHO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 6ª Zona Eleitoral, com sede no município de Caiapônia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 212, DE 4 DE JUNHO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 15ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itaberaí-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 211, DE 4 DE JUNHO DE 2026 |
Designação para o exercício de cargos e funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 210, DE 4 DE JUNHO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 49ª Zona Eleitoral, com sede no município de Trindade-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 209, DE 03 DE JUNHO DE 2026 |
Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 28ª Zona Eleitoral, com sede no município de Águas Lindas de Goiás-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 208, DE 29 DE MAIO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 32ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bela Vista de Goiás-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 207, DE 29 DE MAIO DE 2026 |
Revoga a Portaria PRES nº 177/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 206, DE 28 DE MAIO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 63ª Zona Eleitoral, com sede no município de Firminópolis-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 205, DE 28 DE MAIO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 38ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiatuba-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 204, DE 28 DE MAIO DE 2026 |
Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 203, DE 28 DE MAIO DE 2026 |
Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 202, DE 27 DE MAIO DE 2026 |
Dispensa e designação para o exercício de cargos e funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 201, DE 27 DE MAIO DE 2026 |
Lotação e designação para o exercício de cargos e funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 200, DE 27 DE MAIO DE 2026 |
Dispensa e designação para o exercício de cargos e funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 199, DE 27 DE MAIO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 42ª Zona Eleitoral, com sede no município de Ocidental-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 198, DE 26 DE MAIO DE 2026 |
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, relativo ao primeiro quadrimestre de 2026. |
| PORTARIA PRES Nº 197, DE 26 DE MAIO DE 2026 |
Designa Ouvidor Regional Eleitoral Titular e Ouvidora Regional Eleitoral Substituta. |
| PORTARIA PRES Nº 196, DE 26 DE MAIO DE 2026 |
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revoga a Portaria PRES nº 245/2025. Alterada pela Portaria PRES nº 276/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 195, DE 26 DE MAIO DE 2026 |
Designação para o exercício de Função Comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 194, DE 26 DE MAIO DE 2026 |
Designação para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I. |
| PORTARIA PRES Nº 193, DE 26 DE MAIO DE 2026 |
Remoção e lotação de classificados no Concurso de Remoção nº 1/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 192, DE 22 DE MAIO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 127ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 191, DE 22 DE MAIO DE 2026 |
Designação para o exercício de cargo e função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 190, DE 22 DE MAIO DE 2026 |
Designação para o exercício de cargo e função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 189, DE 22 DE MAIO DE 2026 |
Altera Portaria PRES nº 27/2025. |
| PORTARIA PRES Nº 188, DE 22 DE MAIO DE 2026 |
Dispensa e designação para o exercício de cargos e funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 187, DE 21 DE MAIO DE 2026 |
Altera a Portaria PRES nº 56/2021. Revoga a Portaria PRES nº 34/2025. |
| PORTARIA PRES Nº 186, DE 21 DE MAIO DE 2026 |
Altera a Portaria PRES nº 67/2023. Revoga a Portaria PRES nº 446/2024. |
| PORTARIA PRES Nº 185, DE 21 DE MAIO DE 2026 |
Dispõe quanto ao horário de expediente nos referidos dias. |
| PORTARIA PRES Nº 184, DE 20 DE MAIO DE 2026 |
Altera a Portaria PRES nº 58/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 183, DE 20 DE MAIO DE 2026 |
Altera a Portaria PRES nº 172/2026. Lotação e designação para o exercício de cargo e função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 182, DE 20 DE MAIO DE 2026 |
Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 41ª Zona Eleitoral, com sede no município de Niquelândia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 181, DE 20 DE MAIO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 180, DE 20 DE MAIO DE 2026 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 179, DE 20 DE MAIO DE 2026 |
Designação de magistrado da 147ª Zona Eleitoral de Goiânia, para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 178, DE 20 DE MAIO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 177, DE 19 DE MAIO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 19ª Zona Eleitoral, com sede no município de Luziânia-GO. Revogada pela Portaria PRES nº 207/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 176, DE 19 DE MAIO DE 2026 |
Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 175, DE 19 DE MAIO DE 2026. |
Altera a Portaria PRES nº 78/2026. Alterada pelo artigo 1º da portaria PRES nº 174/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 174, DE 19 DE MAIO DE 2026 |
Altera o número da Portaria PRES nº 139, de 11 de maio de 2026. |
| PORTARIA PRES Nº 173, DE 18 DE MAIO DE 2026 |
Remoção e lotação de classificados no Concurso de Remoção nº 1/2026. Alterada pela Portaria PRES nº 270/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 172, DE 15 DE MAIO DE 2026 |
Lotação nas unidades administrativas indicadas no respectivo Anexo. Alterada pela Portaria PRES nº 183/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 171, DE 15 DE MAIO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 126ª Zona Eleitoral, com sede no município de Pirenópolis-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 170, DE 15 DE MAIO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 132ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 169, DE 15 DE MAIO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 24ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santo Antônio do Descoberto-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 168, DE 15 DE MAIO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 128ª Zona Eleitoral, com sede no município de Acreúna-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 167, DE 15 DE MAIO DE 2026 |
Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.
|
| PORTARIA PRES Nº 166, DE 15 DE MAIO DE 2026 |
Exoneração e designação para o exercício de cargos e funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 165, DE 15 DE MAIO DE 2026 |
Designa Desembargadora Eleitoral Auxiliar para presidir os trabalhos advindos com a concessão do horário eleitoral gratuito. |
| PORTARIA PRES Nº 164, DE 14 DE MAIO DE 2026 |
Altera a Portaria nº 358/2025. Alterada pelo art. 3º da Portaria nº 161/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 163, DE 14 DE MAIO DE 2026 |
Dispensa e designação para o exercício de cargos e funções comissionadas. Alterada pelo art. 2º da Portaria nº 161/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 162, DE 14 DE MAIO DE 2026 |
Delega competência aos Secretários. Alterada pelo art. 1º da Portaria nº 161/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 161, DE 14 DE MAIO DE 2026 |
Altera o número das seguintes portarias: Portaria nº 134/2026, Portaria nº 136/2026, e Portaria nº 137/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 160, DE 14 DE MAIO DE 2026 |
Remoção, concessão de licença trânsito e lotação de servidores. |
| PORTARIA PRES Nº 159, DE 14 DE MAIO DE 2026 |
Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação - PSI, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 154, DE 13 DE MAIO DE 2026 |
Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 153, DE 13 DE MAIO DE 2026 |
Designação para o exercício de funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 147, DE 12 DE MAIO DE 2026 |
Institui a Comissão Técnica para realização de estudos e elaboração de proposta de regulamentação interna do uso do Sistema Nacional de Gestão de Bens - SNGB, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, e dá outras providências. |
| PORTARIA PRES Nº 146, DE 12 DE MAIO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 54ª Zona Eleitoral, com sede no município de Nerópolis-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 145, DE 30 DE ABRIL DE 2026 |
Designação de magistrados para substituírem os Juízes Eleitorais Titulares das zonas eleitorais elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 144, DE 30 DE ABRIL DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 14ª Zona Eleitoral, com sede no município de Ipameri-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 143, DE 30 DE ABRIL DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 20ª Zona Eleitoral, com sede no município de Palmeiras de Goiás-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Luís de Montes Belos-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 141, DE 30 DE ABRIL DE 2026 |
Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 140, DE 30 DE ABRIL DE 2026 |
Altera a presidência da Comissão Permanente de Atendimento e Inclusão Cidadã para Pessoas em Situação de Rua no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 139, DE 30 DE ABRIL DE 2026 |
Lotação de servidores. |
| PORTARIA PRES Nº 138, DE 30 DE ABRIL DE 2026 |
Dispensa e designação para o exercício de cargos e funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 137, DE 30 DE ABRIL DE 2026 |
Exoneração e nomeação para o exercício de cargos e funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 136, DE 30 DE ABRIL DE 2026 |
Prorrogação de lotação de servidor. |
| PORTARIA PRES Nº 135, DE 6 DE MAIO DE 2026 |
Dispõe quanto ao acesso pelo Tribunal de Contas da União - TCU às Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física - DIRPF. |
| PORTARIA PRES Nº 133, DE 30 DE ABRIL DE 2026 |
Prorroga a atuação do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRES nº 76, de 5 de março de 2024. |
| PORTARIA PRES Nº 132, DE 4 DE MAIO DE 2026 |
Designa Juíza Auxiliar para atuar na Presidência do TRE-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 131, DE 30 DE ABRIL DE 2026 |
Designação para o exercício da função de Diretora-Geral, em substituição. |
| PORTARIA PRES Nº 130, DE 28 DE ABRIL DE 2026 |
Altera a Portaria PRES nº 384/2025. |
| PORTARIA PRES Nº 129, DE 24 DE ABRIL DE 2026 |
Concessão de aposentadoria voluntária. |
| PORTARIA PRES Nº 128, DE 24 DE ABRIL DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 38ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiatuba-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 127, DE 24 DE ABRIL DE 2026 |
Designação de magistrado para exercer a Jurisdição Eleitoral da 45ª zona com sede no município de Valparaíso de Goiás-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 126, DE 23 DE ABRIL DE 2026 |
Altera a Portaria PRES nº 190/2020. |
| PORTARIA PRES Nº 125, DE 22 DE ABRIL DE 2026 |
Designação de magistrado para responder pela Jurisdição Eleitoral da 1ª zona com sede no município de Goiânia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 124, DE 15 DE ABRIL DE 2026 |
Dispensa do exercício da Função Comissionada (FC-02) de Assistente II da Secretaria Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 123, DE 15 DE ABRIL DE 2026 |
Revoga as Portarias da Presidência listadas. |
| PORTARIA PRES Nº 122, DE 15 DE ABRIL DE 2026 |
Dispõe sobre o Laboratório de Colaboração e Inovação Eleitoral da Justiça Eleitoral de Goiás - CrieLab-TRE/GO. |
| PORTARIA PRES Nº 121, DE 13 DE ABRIL DE 2026 |
Designação de magistrado da comarca de Nova Crixás-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 110ª zona, com sede no município de Mozarlândia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 120, DE 13 DE ABRIL DE 2026 |
Designação de magistrado respondente da Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) da comarca de Planaltina de Goiás-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 44ª Zona Eleitoral, com sede no mesmo município. |
| PORTARIA PRES Nº 119, DE 09 DE ABRIL DE 2026 |
Designação de magistrado da 146ª Zona Eleitoral deGoiânia-GO, para substituir na jurisdição da 147ª Zona Eleitoral, com sede no mesmo município. |
| PORTARIA PRES Nº 118, DE 09 DE ABRIL DE 2026 |
Designação de magitrado respondente da Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível da comarca de Minaçu-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 130ª Zona Eleitoral, com sede no mesmo município. |
| PORTARIA PRES Nº 117, DE 09 DE ABRIL DE 2026 |
Institui as etapas e os procedimentos internos de planejamento, preparação, execução, acompanhamento, conferência, validação, remessa de evidências e interposição de recursos referentes do Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. |
| PORTARIA PRES Nº 116, DE 08 DE ABRIL DE 2026 |
Dispensa do exercício da Função Comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 115, DE 08 DE ABRIL DE 2026 |
Designação de magistrado respondente da 2ª Vara Judicial da comarca de Jussara-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 95ª ZE, com sede no mesmo município. |
| PORTARIA PRES Nº 114, DE 7 DE ABRIL DE 2026 |
Define as atribuições das unidades, que integram a estrutura orgânica. Revoga a Portaria PRES nº 126/2019. |
| PORTARIA PRES Nº 113, DE 7 DE ABRIL DE 2026 |
Torna sem efeito a Portaria PRES nº 145/2025. |
| PORTARIA PRES Nº 112, DE 06 DE ABRIL DE 2026 |
Altera a Portaria PRES nº 70/2025. |
| PORTARIA PRES Nº 111, DE 31 DE MARÇO DE 2026 |
Designação de magistrado da comarca de Turvânia-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 63ª Zona Eleitoral, com sede no município de Firminópolis. |
| PORTARIA PRES Nº 110, DE 31 DE MARÇO DE 2026 |
Designação de magistrado da 2ª Zona Eleitoral de Goiânia-GO, para substituir na jurisdição da 1ª Zona Eleitoral, com sede no mesmo município. |
| PORTARIA PRES Nº 109, DE 31 DE MARÇO DE 2026 |
Designação de magistrado da comarca de Piranhas-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 79ª Zona Eleitoral, com sede no município de Fazenda Nova. |
| PORTARIA PRES Nº 108, DE 31 DE MARÇO DE 2026 |
Prorrogação de remoção, por motivo de saúde de dependente. |
| PORTARIA PRES Nº 106, DE 27 DE MARÇO DE 2026 |
Designação de servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Qualidade de Vida no Trabalho. |
| PORTARIA PRES Nº 105, DE 27 DE MARÇO DE 2026 |
Designação de magistrado respondente da Vara Criminal da comarca de Cidade Ocidental-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 42ª Zona Eleitoral, com sede na mesma comarca. |
| PORTARIA PRES Nº 104, DE 27 DE MARÇO DE 2026 |
Prorroga a remoção de servidor. |
| PORTARIA PRES Nº 103, DE 25 DE MARÇO DE 2026 |
Altera a Portaria PRES nº 384/2025. Revoga a Portaria PRES nº 88/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 102, DE 23 DE MARÇO DE 2026 |
Designação de magistrado da 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude) da comarca de Goianésia-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 74ª Zona Eleitoral, com sede no mesmo município. |
| PORTARIA PRES Nº 101, DE 20 DE MARÇO DE 2026 |
Nomeação, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público. |
| PORTARIA PRES Nº 100, DE 20 DE MARÇO DE 2026. |
Nomeação em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público. |
| PORTARIA PRES Nº 99, DE 19 DE MARÇO DE 2026 |
Designação de magistrados (as) para substituírem na jurisdição eleitoral da 47ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Domingos e da 99ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cavalcante. |
| PORTARIA PRES Nº 98, DE 19 DE MARÇO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 7ª zona eleitoral, com sede em Caldas Novas. |
| PORTARIA PRES Nº 97, DE 19 DE MARÇO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 57ª Zona Eleitoral, com sede em Taquaral de Goiás-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 96, DE 19 DE MARÇO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 40ª Zona Eleitoral, com sede Senador Canedo-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 95, DE 19 DE MARÇO DE 2026 |
Designação de magistrado do 3º Juizado Especial Criminal da comarca de Goiânia-GO, para atuar nos autos PJEs nº 0600015- 62.2025.6.09.0040, 0600025-09.2025.6.09.0040, 0600026-91.2025.6.09.0040. Revoga a Portaria PRES nº 11/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 93, DE 19 DE MARÇO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 31ª Zona Eleitoral, com sede no município de Silvânia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 92, DE 17 DE MARÇO DE 2026 |
Designação de servidores para comporem, como membros titulares, a Comissão dos Servidores das Zonas Eleitorais de Goiás - COMSERVZONAS. Revoga a Portaria PRES nº75/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 91, DE 16 DE MARÇO DE 2026 |
Dispõe quanto aos protocolos de segurança a serem adotados no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 90, DE 16 DE MARÇO DE 2026 |
Designação de magistrado para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral de Aparecida de Goiânia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 89, DE 16 DE MARÇO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 119ª Zona Eleitoral, com sede em Aparecida de Goiânia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 88, DE 16 DE MARÇO DE 2026 |
Altera a Portaria PRES nº 384/2025. Revogada pela Portaria PRES 103/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 87, DE 12 DE MARÇO DE 2026 |
Institui a Comissão Permanente de Recepção de Observadores Eleitorais. Alterada pela Portaria PRES nº 218/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 86, DE 12 DE MARÇO DE 2026 |
Institui a Comissão Permanente de Apoio à Auditoria da Votação Eletrônica - CPAVT. Alterada pela Portaria PRES nº 259/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 85, DE 12 DE MARÇO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 6ª zona, com sede em Caiapônia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 84, DE 12 DE MARÇO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Pirenópolis-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 83, DE 12 DE MARÇO DE 2026 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 125ª Zona Eleitoral, com sede no município de Formoso. |
| PORTARIA PRES Nº 82, DE 12 DE MARÇO DE 2026 |
Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 88ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mara Rosa. |
| PORTARIA PRES Nº 81, DE 12 DE MARÇO DE 2026 |
Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 26ª Zona Eleitoral, com sede Pirenópolis-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 80, DE 11 DE MARÇO DE 2026 |
Designação de magistrado respondente da 2ª Vara Judicial da comarca de Rubiataba-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 76ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 79 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 78, DE 10 DE MARÇO DE 2026 |
Institui a Comissão Permanente de Atendimento e Inclusão Cidadã para Pessoas em Situação de Rua. Alterada pela Portaria PRES nº 140/2026. Alterada pela pela Portaria PRES nº 139./2026). |
| PORTARIA PRES Nº 77, DE 6 DE MARÇO DE 2026 |
Prorrogação de remoção de Analista Judiciário - Área Judiciária, para a 46ª Zona Eleitoral, com sede em Quirinópolis-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 76, DE 6 DE MARÇO DE 2026 |
Nomeação de servidores para exercerem o cargo de Técnico Judiciário. |
| PORTARIA PRES Nº 75, DE 5 DE MARÇO DE 2026 |
Designação para composição da Comissão dos Servidores das Zonas Eleitorais de Goiás - COMSERVZONAS. Revogada pela Portaria PRES nº 92/2016. |
| PORTARIA PRES Nº 74, DE 03 DE MARÇO DE 2026 |
Torna sem efeito a Portaria nº 69/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 73, DE 03 DE MARÇO DE 2026 |
Designação de magistrado da 2ª Zona Eleitoral de Goiânia-GO, para substituir na jurisdição da 1ª Zona Eleitoral, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 72, DE 3 DE MARÇO DE 2026 |
Designação de magistrados da 1ª Vara Judicial da Comarca de Caiapônia-GO e da 1ª Vara Judicial da comarca de Aragarças-GO, para substituírem na jurisdição eleitoral da 102ª Zona, com sede no município de Piranhas. |
| PORTARIA PRES Nº 71, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Designação de magistrado da comarca de Morrinhos-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 22ª Zona Eleitoral, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 70, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Prorroga a lotação de servidor na Assessoria de Gestão e Informação de Órgãos Externos da Presidência. |
| PORTARIA PRES Nº 69, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Designação de magistrado respondente da 1ª Vara Criminal da comarca de Águas Lindas de Goiás-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 28ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 68, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Designação de magistrado da 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) da Comarca de Pires do Rio-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 27ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 67, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Designação de magistrado da 136ª Zona Eleitoral de Goiânia-GO, para substituir na jurisdição da 135ª Zona Eleitoral e no Núcleo de Garantias, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 66, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Designação de magistrado de Direito do 3º Juizado Especial Criminal da comarca de Goiânia-GO, para atuar em todos os processos necessários em tramitação na 40ª Zona Eleitoral com sede no município de Senador Canedo. |
| PORTARIA PRES Nº 65, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Altera a composição da Ouvidoria da Mulher. Revoga a Portaria PRES nº 135/2025. |
| PORTARIA PRES Nº 64, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRES n°76/2024. |
| PORTARIA PRES Nº 63, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Institui equipe de transição dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás - Ano 2026. Revogada pela Portaria PRES nº 262/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 62, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Altera o anexo da Portaria PRES nº 492/2024. |
| PORTARIA PRES Nº 61, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Altera o anexo da Portaria n°69/2019 - PRES e revoga a Portaria PRES nº 220/2024. |
| PORTARIA PRES Nº 60 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 59 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 58, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Institui a Comissão do Prêmio EnTREGO Valor 2026. Alterada pela Portaria PRES nº 184/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 57, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Revoga o inciso IX do artigo 5º da Portaria PRES nº 392, de 28 de novembro de 2025. |
| PORTARIA PRES Nº 56 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 55 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 54, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Altera o art. 1º, incisos I, V e VI, da Portaria PRES nº 492/2024. |
| PORTARIA PRES Nº 53, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Designação de magistrado da Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível da comarca de Minaçu-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 130ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 52, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Designação de magistrado da 1ª Vara da comarca de Santo Antônio do Descoberto-GO para substituir na jurisdição eleitoral da 24ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 51, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Designação de magistrado da comarca de Pontalina-GO para exercer a Jurisdição Eleitoral da 45ªZona. |
| PORTARIA PRES Nº 50, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 49, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Designação para exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 48 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 47, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Designação de servidor para atuar na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás como Oficial de Justiça Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 46 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 46, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Dispensa, lotação e designação de servidores ocupantes dos cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 45, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Determina procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Auditoria. Revoga a Portaria PRES nº 754/2013. |
| PORTARIA PRES Nº 44, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Altera o art. 2º, inciso VIII, da Portaria PRES nº 304/2025. |
| PORTARIA PRES Nº 43, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Designação de magistrado da comarca de Nova Crixás-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 110 ª Zona, com sede no município de Mozarlândia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 42 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 42, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Designação de magistrado da 2ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Itumbiara-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 16ª Zona Eleitoral do referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 41 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 40, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Designação de magistrado da 2ª Vara Judicial da Comarca de Piracanjuba-GO, para substituir na jurisdição da 32ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em Bela Vista de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 39 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 39, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Designação de magistrada da comarca de Vianópolis-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 31ª Zona Eleitoral, com sede no município de Silvânia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 38, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Dispensa, exoneração, lotação, nomeação e designação para o exercício de cargos comissionados. |
| PORTARIA PRES Nº 37 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 36, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Designação de magistrado da Comarca de Montes Claros de Goiás-GO, para responder pela jurisdição da 35ª Zona Eleitoral, com sede no município de Aragarças-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 35 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 34, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Promove alterações na Portaria PRES nº 436/2025. |
| PORTARIA PRES Nº 33, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Institui a Comissão Intersetorial de Certificação da Transparência Institucional. |
| PORTARIA PRES Nº 32, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Disciplina a inscrição em dívida ativa dos créditos formados em favor da União, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 |
Designação de magistrada de Direito da Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude da Comarca de Jataí-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 |
Retifica o artigo 1º da Portaria PRES nº 19/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 28, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 |
Designação de magistrado da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Morrinhos - GO para exercer a jurisdição da 22ª Zona Eleitoral, no mesmo município. |
| Portaria PRES Nº 27, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 |
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, relativo ao terceiro quadrimestre de 2025. |
| PORTARIA PRES Nº 26, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 |
Disciplina a distribuição das atividades relacionadas ao Prêmio CNJ de Qualidade, edições de 2026 e 2027 e define as unidades administrativas responsáveis pelo desenvolvimento das ações. |
| PORTARIA PRES Nº 25, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 |
Convalida os ato praticados por magistrado da 110ª Zona Eleitoral de Mozarlândia-GO e da 105ª Zona Eleitoral, com sede no município de Campos Belos-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 |
Convalida os atos praticados por magistrada da 143ª Zona Eleitoral de Alto Paraíso de Goiás/GO, na 29ª Zona Eleitoral, com sede no município de Posse-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 23, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 |
Convalida os atos praticados por magistrado da comarca de Turvânia, da 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mozarlândia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 |
Designação de magistrado da Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Família e Sucessões da comarca de Inhumas-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 13ª Zona Eleitoral do referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 |
Designação de magistrados (as) da 2ª Vara Judicial da comarca de Campos Belos-GO e da comarca de Alto Paraíso de Goiás-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 47ª Zona e da 99ª Zona, com sede no município de Cavalcante, respectivamente. |
| PORTARIA PRES Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 |
Designação de magistrado da Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões da comarca de Inhumas-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 13ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 |
Designação de magistrados para exercerem a jurisdição eleitoral de Zonas Eleitorais. Alterada pela Portaria PRES nº 30/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 |
Designação de magistrado da 140ª Zona Eleitoral de Rio Verde - GO, para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do referido município, em substituição ao titular. |
| PORTARIA PRES Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 |
Designação de magistrada para exercer o encargo de Diretora da 1ª Zona Eleitoral do Fórum de Goiânia. |
| PORTARIA PRES Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 |
Substitui o Anexo da Portaria PRES nº 309/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 15, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 |
Designação de servidor para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 |
Designação da magistrada da 1ª Vara Judicial da comarca de Anicuns-GO para substituir na jurisdição eleitoral da 63ª Zona Eleitoral, com sede no município de Firminópolis. |
| PORTARIA PRES Nº 13 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 |
Designação de magistrado da 1ª Vara da comarca de Santo Antônio do Descoberto-GO para substituir na jurisdição eleitoral da 24ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 |
Designação de magistrado da 1ª Vara Criminal da Comarca de Senador Canedo-GO para atuar em processos da 40ª Zona Eleitoral. Revogada pela Portaria PRES nº 95/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 |
Dispensa e designação para o exercício de cargos e funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 |
Designação de magistrada da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia - GO, para substituir na jurisdição da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Goiânia. |
| PORTARIA PRES Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 |
Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 130ª Zona Eleitoral, com sede no município de Minaçu - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 |
Designação de magistrado da 2ª Vara Judicial da comarca de Nerópolis - GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 54ª ZGO, com sede em Nerópolis - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 |
Altera o substituto automático da 13ª Zona Eleitoral de Inhumas e exclui a 44ª Zona Eleitoral de Planaltina de Goiás do Anexo Único da Portaria PRES nº 452/2025. |
| PORTARIA PRES Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 |
Atualiza o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde. |
| PORTARIA PRES Nº 3 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 2, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 |