Portarias da Presidência 2026
| Portarias da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA PRES Nº 124, DE 15 DE ABRIL DE 2026 | Dispensa do exercício da Função Comissionada (FC-02) de Assistente II da Secretaria Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 121, DE 13 DE ABRIL DE 2026 | Designação de magistrado da comarca de Nova Crixás-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 110ª zona, com sede no município de Mozarlândia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 120, DE 13 DE ABRIL DE 2026 | Designação de magistrado respondente da Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) da comarca de Planaltina de Goiás-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 44ª Zona Eleitoral, com sede no mesmo município. |
| PORTARIA PRES Nº 119, DE 09 DE ABRIL DE 2026 | Designação de magistrado da 146ª Zona Eleitoral deGoiânia-GO, para substituir na jurisdição da 147ª Zona Eleitoral, com sede no mesmo município. |
| PORTARIA PRES Nº 118, DE 09 DE ABRIL DE 2026 | Designação de magitrado respondente da Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível da comarca de Minaçu-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 130ª Zona Eleitoral, com sede no mesmo município. |
| PORTARIA PRES Nº 117, DE 09 DE ABRIL DE 2026 | Institui as etapas e os procedimentos internos de planejamento, preparação, execução, acompanhamento, conferência, validação, remessa de evidências e interposição de recursos referentes do Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. |
| PORTARIA PRES Nº 116, DE 08 DE ABRIL DE 2026 | Dispensa do exercício da Função Comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 115, DE 08 DE ABRIL DE 2026 | Designação de magistrado respondente da 2ª Vara Judicial da comarca de Jussara-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 95ª ZE, com sede no mesmo município. |
| PORTARIA PRES Nº 114, DE 07 DE ABRIL DE 2026 | Define as atribuições das unidades, que integram a estrutura orgânica. Revoga a Portaria PRES nº 126/2019. |
| PORTARIA PRES Nº 113, DE 07 DE ABRIL DE 2026 | Torna sem efeito a Portaria PRES nº 145/2025. |
| PORTARIA PRES Nº 112, DE 06 DE ABRIL DE 2026 | Altera a Portaria PRES nº 70/2025. |
| PORTARIA PRES Nº 111, DE 31 DE MARÇO DE 2026 | Designação de magistrado da comarca de Turvânia-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 63ª Zona Eleitoral, com sede no município de Firminópolis. |
| PORTARIA PRES Nº 110, DE 31 DE MARÇO DE 2026 | Designação de magistrado da 2ª Zona Eleitoral de Goiânia-GO, para substituir na jurisdição da 1ª Zona Eleitoral, com sede no mesmo município. |
| PORTARIA PRES Nº 109, DE 31 DE MARÇO DE 2026 | Designação de magistrado da comarca de Piranhas-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 79ª Zona Eleitoral, com sede no município de Fazenda Nova. |
| PORTARIA PRES Nº 108, DE 31 DE MARÇO DE 2026 | Prorrogação de remoção, por motivo de saúde de dependente. |
| PORTARIA PRES Nº 106, DE 27 DE MARÇO DE 2026 | Designação de servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Qualidade de Vida no Trabalho. |
| PORTARIA PRES Nº 105, DE 27 DE MARÇO DE 2026 | Designação de magistrado respondente da Vara Criminal da comarca de Cidade Ocidental-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 42ª Zona Eleitoral, com sede na mesma comarca. |
| PORTARIA PRES Nº 104, DE 27 DE MARÇO DE 2026 | Prorroga a remoção de servidor. |
| PORTARIA PRES Nº 103, DE 25 DE MARÇO DE 2026 | Altera a Portaria PRES nº 384/2025. Revoga a Portaria PRES nº 88/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 102, DE 23 DE MARÇO DE 2026 | Designação de magistrado da 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude) da comarca de Goianésia-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 74ª Zona Eleitoral, com sede no mesmo município. |
| PORTARIA PRES Nº 101, DE 20 DE MARÇO DE 2026 | Nomeação, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público. |
| PORTARIA PRES Nº 100, DE 20 DE MARÇO DE 2026. | Nomeação em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público. |
| PORTARIA PRES Nº 99, DE 19 DE MARÇO DE 2026 | Designação de magistrados (as) para substituírem na jurisdição eleitoral da 47ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Domingos e da 99ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cavalcante. |
| PORTARIA PRES Nº 98, DE 19 DE MARÇO DE 2026 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 7ª zona eleitoral, com sede em Caldas Novas. |
| PORTARIA PRES Nº 97, DE 19 DE MARÇO DE 2026 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 57ª Zona Eleitoral, com sede em Taquaral de Goiás-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 96, DE 19 DE MARÇO DE 2026 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 40ª Zona Eleitoral, com sede Senador Canedo-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 95, DE 19 DE MARÇO DE 2026 | Designação de magistrado do 3º Juizado Especial Criminal da comarca de Goiânia-GO, para atuar nos autos PJEs nº 0600015- 62.2025.6.09.0040, 0600025-09.2025.6.09.0040, 0600026-91.2025.6.09.0040. Revoga a Portaria PRES nº 11/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 93, DE 19 DE MARÇO DE 2026 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 31ª Zona Eleitoral, com sede no município de Silvânia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 92, DE 17 DE MARÇO DE 2026 | Designação de servidores para comporem, como membros titulares, a Comissão dos Servidores das Zonas Eleitorais de Goiás - COMSERVZONAS. Revoga a Portaria PRES nº75/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 91, DE 16 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe quanto aos protocolos de segurança a serem adotados no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 90, DE 16 DE MARÇO DE 2026 | Designação de magistrado para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral de Aparecida de Goiânia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 89, DE 16 DE MARÇO DE 2026 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 119ª Zona Eleitoral, com sede em Aparecida de Goiânia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 88, DE 16 DE MARÇO DE 2026 | Altera a Portaria PRES nº 384/2025. Revogada pela Portaria PRES 103/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 87, DE 12 DE MARÇO DE 2026 | Institui a Comissão Permanente de Recepção de Observadores Eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 86, DE 12 DE MARÇO DE 2026 | Institui a Comissão Permanente de Apoio à Auditoria da Votação Eletrônica - CPAVT. |
| PORTARIA PRES Nº 86, DE 12 DE MARÇO DE 2026 | Institui a Comissão Permanente de Apoio à Auditoria da Votação Eletrônica - CPAVT. |
| PORTARIA PRES Nº 85, DE 12 DE MARÇO DE 2026 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 6ª zona, com sede em Caiapônia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 84, DE 12 DE MARÇO DE 2026 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Pirenópolis-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 83, DE 12 DE MARÇO DE 2026 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 125ª Zona Eleitoral, com sede no município de Formoso. |
| PORTARIA PRES Nº 82, DE 12 DE MARÇO DE 2026 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 88ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mara Rosa. |
| PORTARIA PRES Nº 81, DE 12 DE MARÇO DE 2026 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 26ª Zona Eleitoral, com sede Pirenópolis-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 80, DE 11 DE MARÇO DE 2026 | Designação de magistrado respondente da 2ª Vara Judicial da comarca de Rubiataba-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 76ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 79 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 78, DE 10 DE MARÇO DE 2026 | Institui a Comissão Permanente de Atendimento e Inclusão Cidadã para Pessoas em Situação de Rua (Comissão PopRua). |
| PORTARIA PRES Nº 78, DE 10 DE MARÇO DE 2026 | Institui a Comissão Permanente de Atendimento e Inclusão Cidadã para Pessoas em Situação de Rua. |
| PORTARIA PRES Nº 77, DE 6 DE MARÇO DE 2026 | Prorrogação de remoção de Analista Judiciário - Área Judiciária, para a 46ª Zona Eleitoral, com sede em Quirinópolis-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 76, DE 6 DE MARÇO DE 2026 | Nomeação de servidores para exercerem o cargo de Técnico Judiciário. |
| PORTARIA PRES Nº 75, DE 5 DE MARÇO DE 2026 | Designação para composição da Comissão dos Servidores das Zonas Eleitorais de Goiás - COMSERVZONAS. Revogada pela Portaria PRES nº 92/2016. |
| PORTARIA PRES Nº 74, DE 03 DE MARÇO DE 2026 | Torna sem efeito a Portaria nº 69/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 73, DE 03 DE MARÇO DE 2026 | Designação de magistrado da 2ª Zona Eleitoral de Goiânia-GO, para substituir na jurisdição da 1ª Zona Eleitoral, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 72, DE 3 DE MARÇO DE 2026 | Designação de magistrados da 1ª Vara Judicial da Comarca de Caiapônia-GO e da 1ª Vara Judicial da comarca de Aragarças-GO, para substituírem na jurisdição eleitoral da 102ª Zona, com sede no município de Piranhas. |
| PORTARIA PRES Nº 71, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designação de magistrado da comarca de Morrinhos-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 22ª Zona Eleitoral, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 70, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | Prorroga a lotação de servidor na Assessoria de Gestão e Informação de Órgãos Externos da Presidência. |
| PORTARIA PRES Nº 69, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designação de magistrado respondente da 1ª Vara Criminal da comarca de Águas Lindas de Goiás-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 28ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 68, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designação de magistrado da 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) da Comarca de Pires do Rio-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 27ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 67, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designação de magistrado da 136ª Zona Eleitoral de Goiânia-GO, para substituir na jurisdição da 135ª Zona Eleitoral e no Núcleo de Garantias, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 66, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designação de magistrado de Direito do 3º Juizado Especial Criminal da comarca de Goiânia-GO, para atuar em todos os processos necessários em tramitação na 40ª Zona Eleitoral com sede no município de Senador Canedo. |
| PORTARIA PRES Nº 65, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | Altera a composição da Ouvidoria da Mulher. Revoga a Portaria PRES nº 135/2025. |
| PORTARIA PRES Nº 64, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRES n°76/2024. |
| PORTARIA PRES Nº 63, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | Institui equipe de transição dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás - Ano 2026. |
| PORTARIA PRES Nº 62 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 62, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | Altera o anexo da Portaria PRES nº 492/2024. |
| PORTARIA PRES Nº 61, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | Altera o anexo da Portaria n°69/2019 - PRES e revoga a Portaria PRES nº 220/2024. |
| PORTARIA PRES Nº 60 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 59 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 58, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | Institui a Comissão do Prêmio EnTREGO Valor 2026. |
| PORTARIA PRES Nº 57, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | Revoga o inciso IX do artigo 5º da Portaria PRES nº 392, de 28 de novembro de 2025. |
| PORTARIA PRES Nº 56 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 55 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 54, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 | Altera o art. 1º, incisos I, V e VI, da Portaria PRES nº 492/2024. |
| PORTARIA PRES Nº 53, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designação de magistrado da Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível da comarca de Minaçu-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 130ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 52 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 52, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designação de magistrado da 1ª Vara da comarca de Santo Antônio do Descoberto-GO para substituir na jurisdição eleitoral da 24ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 51, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designação de magistrado da comarca de Pontalina-GO para exercer a Jurisdição Eleitoral da 45ªZona. |
| PORTARIA PRES Nº 50, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 49, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designação para exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 48 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 47, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designação de servidor para atuar na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás como Oficial de Justiça Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 46 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 46, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispensa, lotação e designação de servidores ocupantes dos cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 45, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | Determina procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Auditoria. Revoga a Portaria PRES nº 754/2013. |
| PORTARIA PRES Nº 44, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | Altera o art. 2º, inciso VIII, da Portaria PRES nº 304/2025. |
| PORTARIA PRES Nº 43, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designação de magistrado da comarca de Nova Crixás-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 110 ª Zona, com sede no município de Mozarlândia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 42 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 42, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designação de magistrado da 2ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Itumbiara-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 16ª Zona Eleitoral do referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 41 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 40, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designação de magistrado da 2ª Vara Judicial da Comarca de Piracanjuba-GO, para substituir na jurisdição da 32ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em Bela Vista de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 39 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 39, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designação de magistrada da comarca de Vianópolis-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 31ª Zona Eleitoral, com sede no município de Silvânia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 38, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispensa, exoneração, lotação, nomeação e designação para o exercício de cargos comissionados. |
| PORTARIA PRES Nº 37 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 36, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designação de magistrado da Comarca de Montes Claros de Goiás-GO, para responder pela jurisdição da 35ª Zona Eleitoral, com sede no município de Aragarças-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 35 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 34, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 | Promove alterações na Portaria PRES nº 436/2025. |
| PORTARIA PRES Nº 33, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | Institui a Comissão Intersetorial de Certificação da Transparência Institucional. |
| PORTARIA PRES Nº 32, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | Disciplina a inscrição em dívida ativa dos créditos formados em favor da União, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 | Designação de magistrada de Direito da Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude da Comarca de Jataí-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 | Retifica o artigo 1º da Portaria PRES nº 19/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 28, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 | Designação de magistrado da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Morrinhos - GO para exercer a jurisdição da 22ª Zona Eleitoral, no mesmo município. |
| Portaria PRES Nº 27, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, relativo ao terceiro quadrimestre de 2025. |
| PORTARIA PRES Nº 26, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 | Disciplina a distribuição das atividades relacionadas ao Prêmio CNJ de Qualidade, edições de 2026 e 2027 e define as unidades administrativas responsáveis pelo desenvolvimento das ações. |
| PORTARIA PRES Nº 25, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 | Convalida os ato praticados por magistrado da 110ª Zona Eleitoral de Mozarlândia-GO e da 105ª Zona Eleitoral, com sede no município de Campos Belos-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 | Convalida os atos praticados por magistrada da 143ª Zona Eleitoral de Alto Paraíso de Goiás/GO, na 29ª Zona Eleitoral, com sede no município de Posse-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 23, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 | Convalida os atos praticados por magistrado da comarca de Turvânia, da 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mozarlândia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 | Designação de magistrado da Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Família e Sucessões da comarca de Inhumas-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 13ª Zona Eleitoral do referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 | Designação de magistrados (as) da 2ª Vara Judicial da comarca de Campos Belos-GO e da comarca de Alto Paraíso de Goiás-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 47ª Zona e da 99ª Zona, com sede no município de Cavalcante, respectivamente. |
| PORTARIA PRES Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 | Designação de magistrado da Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões da comarca de Inhumas-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 13ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 | Designação de magistrados para exercerem a jurisdição eleitoral de Zonas Eleitorais. Alterada pela Portaria PRES nº 30/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 | Designação de magistrado da 140ª Zona Eleitoral de Rio Verde - GO, para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do referido município, em substituição ao titular. |
| PORTARIA PRES Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | Designação de magistrada para exercer o encargo de Diretora da 1ª Zona Eleitoral do Fórum de Goiânia. |
| PORTARIA PRES Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | Substitui o Anexo da Portaria PRES nº 309/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 15, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 | Designação de servidor para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 | Designação da magistrada da 1ª Vara Judicial da comarca de Anicuns-GO para substituir na jurisdição eleitoral da 63ª Zona Eleitoral, com sede no município de Firminópolis. |
| PORTARIA PRES Nº 13 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 | Designação de magistrado da 1ª Vara da comarca de Santo Antônio do Descoberto-GO para substituir na jurisdição eleitoral da 24ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 | Designação de magistrado da 1ª Vara Criminal da Comarca de Senador Canedo-GO para atuar em processos da 40ª Zona Eleitoral. Revogada pela Portaria PRES nº 95/2026. |
| PORTARIA PRES Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 | Dispensa e designação para o exercício de cargos e funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 | Designação de magistrada da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia - GO, para substituir na jurisdição da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Goiânia. |
| PORTARIA PRES Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 130ª Zona Eleitoral, com sede no município de Minaçu - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 | Designação de magistrado da 2ª Vara Judicial da comarca de Nerópolis - GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 54ª ZGO, com sede em Nerópolis - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 | Altera o substituto automático da 13ª Zona Eleitoral de Inhumas e exclui a 44ª Zona Eleitoral de Planaltina de Goiás do Anexo Único da Portaria PRES nº 452/2025. |
| PORTARIA PRES Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | Atualiza o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde. |
| PORTARIA PRES Nº 3 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 2, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 |

