Portarias da Presidência 2026

Portarias da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA PRES Nº 124, DE 15 DE ABRIL DE 2026

Dispensa do exercício da Função Comissionada (FC-02) de Assistente II da Secretaria Judiciária.

PORTARIA PRES Nº 121, DE 13 DE ABRIL DE 2026

Designação de magistrado da comarca de Nova Crixás-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 110ª zona, com sede no município de Mozarlândia-GO.

PORTARIA PRES Nº 120, DE 13 DE ABRIL DE 2026

Designação de magistrado respondente da Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) da comarca de Planaltina de Goiás-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 44ª Zona Eleitoral, com sede no mesmo município.

PORTARIA PRES Nº 119, DE 09 DE ABRIL DE 2026

Designação de magistrado da 146ª Zona Eleitoral deGoiânia-GO, para substituir na jurisdição da 147ª Zona Eleitoral, com sede no mesmo município.

PORTARIA PRES Nº 118, DE 09 DE ABRIL DE 2026

Designação de magitrado respondente da Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível da comarca de Minaçu-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 130ª Zona Eleitoral, com sede no mesmo município.

PORTARIA PRES Nº 117, DE 09 DE ABRIL DE 2026

Institui as etapas e os procedimentos internos de planejamento, preparação, execução, acompanhamento, conferência, validação, remessa de evidências e interposição de recursos referentes do Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

PORTARIA PRES Nº 116, DE 08 DE ABRIL DE 2026

Dispensa do exercício da Função Comissionada.

PORTARIA PRES Nº 115, DE 08 DE ABRIL DE 2026

Designação de magistrado respondente da 2ª Vara Judicial da comarca de Jussara-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 95ª ZE, com sede no mesmo município.

PORTARIA PRES Nº 114, DE 07 DE ABRIL DE 2026

Define as atribuições das unidades, que integram a estrutura orgânica. Revoga a Portaria PRES nº 126/2019.

PORTARIA PRES Nº 113, DE 07 DE ABRIL DE 2026

Torna sem efeito  a Portaria PRES nº 145/2025.

PORTARIA PRES Nº 112, DE 06 DE ABRIL DE 2026

Altera a Portaria PRES nº 70/2025.

PORTARIA PRES Nº 111, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Designação de magistrado da comarca de Turvânia-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 63ª Zona Eleitoral, com sede no município de Firminópolis.

PORTARIA PRES Nº 110, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Designação de magistrado da 2ª Zona Eleitoral de Goiânia-GO, para substituir na jurisdição da 1ª Zona Eleitoral, com sede no mesmo município.

PORTARIA PRES Nº 109, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Designação de magistrado da comarca de Piranhas-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 79ª Zona Eleitoral, com sede no município de Fazenda Nova.

PORTARIA PRES Nº 108, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Prorrogação de remoção, por motivo de saúde de dependente.

PORTARIA PRES Nº 106, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Designação de servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Qualidade de Vida no Trabalho.

PORTARIA PRES Nº 105, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Designação de magistrado respondente da Vara Criminal da comarca de Cidade Ocidental-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 42ª Zona Eleitoral, com sede na mesma comarca.

PORTARIA PRES Nº 104, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Prorroga a remoção de servidor.

PORTARIA PRES Nº 103, DE 25 DE MARÇO DE 2026

Altera a Portaria PRES nº 384/2025. Revoga a Portaria PRES nº 88/2026.

PORTARIA PRES Nº 102, DE 23 DE MARÇO DE 2026

Designação de magistrado da 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude) da comarca de Goianésia-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 74ª Zona Eleitoral, com sede no mesmo município.

PORTARIA PRES Nº 101, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Nomeação, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público.

PORTARIA PRES Nº 100, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

Nomeação em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público.

PORTARIA PRES Nº 99, DE 19 DE MARÇO DE 2026

Designação de magistrados (as) para substituírem na jurisdição eleitoral da 47ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Domingos e da 99ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cavalcante.

PORTARIA PRES Nº 98, DE 19 DE MARÇO DE 2026

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 7ª zona eleitoral, com sede em Caldas Novas.

PORTARIA PRES Nº 97, DE 19 DE MARÇO DE 2026

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 57ª Zona Eleitoral, com sede em Taquaral de Goiás-GO.

PORTARIA PRES Nº 96, DE 19 DE MARÇO DE 2026

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 40ª Zona Eleitoral, com sede Senador Canedo-GO.

PORTARIA PRES Nº 95, DE 19 DE MARÇO DE 2026

Designação de magistrado do 3º Juizado Especial Criminal da comarca de Goiânia-GO, para atuar nos autos PJEs nº 0600015- 62.2025.6.09.0040, 0600025-09.2025.6.09.0040, 0600026-91.2025.6.09.0040. Revoga a Portaria PRES nº 11/2026.

PORTARIA PRES Nº 93, DE 19 DE MARÇO DE 2026

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 31ª Zona Eleitoral, com sede no município de Silvânia-GO.

PORTARIA PRES Nº 92, DE 17 DE MARÇO DE 2026

Designação de servidores para comporem, como membros titulares, a Comissão dos Servidores das Zonas Eleitorais de Goiás - COMSERVZONAS. Revoga a Portaria PRES nº75/2026.

PORTARIA PRES Nº 91, DE 16 DE MARÇO DE 2026

Dispõe quanto aos protocolos de segurança a serem adotados no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 90, DE 16 DE MARÇO DE 2026

Designação de magistrado para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral de Aparecida de Goiânia - GO.

PORTARIA PRES Nº 89, DE 16 DE MARÇO DE 2026

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 119ª Zona Eleitoral, com sede em Aparecida de Goiânia - GO.

PORTARIA PRES Nº 88, DE 16 DE MARÇO DE 2026

Altera a Portaria PRES nº 384/2025. Revogada pela Portaria PRES 103/2026.

PORTARIA PRES Nº 87, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Institui a Comissão Permanente de Recepção de Observadores Eleitorais.

PORTARIA PRES Nº 86, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Institui a Comissão Permanente de Apoio à Auditoria da Votação Eletrônica - CPAVT.

PORTARIA PRES Nº 86, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Institui a Comissão Permanente de Apoio à Auditoria da Votação Eletrônica - CPAVT.

PORTARIA PRES Nº 85, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 6ª zona, com sede em Caiapônia-GO.

PORTARIA PRES Nº 84, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Pirenópolis-GO.

PORTARIA PRES Nº 83, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 125ª Zona Eleitoral, com sede no município de Formoso.

PORTARIA PRES Nº 82, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 88ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mara Rosa.

PORTARIA PRES Nº 81, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 26ª Zona Eleitoral, com sede Pirenópolis-GO.

PORTARIA PRES Nº 80, DE 11 DE MARÇO DE 2026

Designação de magistrado respondente da 2ª Vara Judicial da comarca de Rubiataba-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 76ª Zona Eleitoral.

PORTARIA PRES Nº 79 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 78, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Institui a Comissão Permanente de Atendimento e Inclusão Cidadã para Pessoas em Situação de Rua (Comissão PopRua).

PORTARIA PRES Nº 78, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Institui a Comissão Permanente de Atendimento e Inclusão Cidadã para Pessoas em Situação de Rua.

PORTARIA PRES Nº 77, DE 6 DE MARÇO DE 2026

Prorrogação de remoção de Analista Judiciário - Área Judiciária, para a 46ª Zona Eleitoral, com sede em Quirinópolis-GO.

PORTARIA PRES Nº 76, DE 6 DE MARÇO DE 2026

Nomeação de servidores para exercerem o cargo de Técnico Judiciário.

PORTARIA PRES Nº 75, DE 5 DE MARÇO DE 2026

Designação para composição da Comissão dos Servidores das Zonas Eleitorais de Goiás - COMSERVZONAS. Revogada pela Portaria PRES nº 92/2016.

PORTARIA PRES Nº 74, DE 03 DE MARÇO DE 2026

Torna sem efeito a Portaria nº 69/2026.

PORTARIA PRES Nº 73, DE 03 DE MARÇO DE 2026

Designação de magistrado da 2ª Zona Eleitoral de Goiânia-GO, para substituir na jurisdição da 1ª Zona Eleitoral, com sede no referido município.

PORTARIA PRES Nº 72, DE 3 DE MARÇO DE 2026

Designação de magistrados da 1ª Vara Judicial da Comarca de Caiapônia-GO e da 1ª Vara Judicial da comarca de Aragarças-GO, para substituírem na jurisdição eleitoral da 102ª Zona, com sede no município de Piranhas.

PORTARIA PRES Nº 71, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Designação de magistrado da comarca de Morrinhos-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 22ª Zona Eleitoral, com sede no referido município.

PORTARIA PRES Nº 70, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Prorroga a lotação de servidor na Assessoria de Gestão e Informação de Órgãos Externos da Presidência.

PORTARIA PRES Nº 69, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Designação de magistrado respondente da 1ª Vara Criminal da comarca de Águas Lindas de Goiás-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 28ª Zona Eleitoral.

PORTARIA PRES Nº 68, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Designação de magistrado da 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) da Comarca de Pires do Rio-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA PRES Nº 67, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Designação de magistrado da 136ª Zona Eleitoral de Goiânia-GO, para substituir na jurisdição da 135ª Zona Eleitoral e no Núcleo de Garantias, com sede no referido município.

PORTARIA PRES Nº 66, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Designação de magistrado de Direito do 3º Juizado Especial Criminal da comarca de Goiânia-GO, para atuar em todos os processos necessários em tramitação na 40ª Zona Eleitoral com sede no município de Senador Canedo.

PORTARIA PRES Nº 65, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera a composição da Ouvidoria da Mulher. Revoga a Portaria PRES nº 135/2025.

PORTARIA PRES Nº 64, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRES n°76/2024.

PORTARIA PRES Nº 63, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Institui equipe de transição dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás - Ano 2026.

PORTARIA PRES Nº 62 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 62, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera o anexo da Portaria PRES nº 492/2024.

PORTARIA PRES Nº 61, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera o anexo da Portaria n°69/2019 - PRES e revoga a Portaria PRES nº 220/2024.

PORTARIA PRES Nº 60 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 59 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 58, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Institui a Comissão do Prêmio EnTREGO Valor 2026.

PORTARIA PRES Nº 57, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Revoga o inciso IX do artigo 5º da Portaria PRES nº 392, de 28 de novembro de 2025.

PORTARIA PRES Nº 56 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 55 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 54, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera o art. 1º, incisos I, V e VI, da Portaria PRES nº 492/2024.  

PORTARIA PRES Nº 53, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Designação de magistrado da Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível da comarca de Minaçu-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 130ª Zona Eleitoral.

PORTARIA PRES Nº 52 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 52, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Designação de magistrado da 1ª Vara da comarca de Santo Antônio do Descoberto-GO para substituir na jurisdição eleitoral da 24ª Zona Eleitoral.

PORTARIA PRES Nº 51, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Designação de magistrado da comarca de Pontalina-GO para exercer a Jurisdição Eleitoral da 45ªZona.

PORTARIA PRES Nº 50, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 49, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Designação para exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 48 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 47, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Designação de servidor para atuar na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás como Oficial de Justiça Eleitoral.

PORTARIA PRES Nº 46 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 46, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispensa, lotação e designação de servidores ocupantes dos cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 45, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Determina procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Auditoria. Revoga a Portaria PRES nº 754/2013.

PORTARIA PRES Nº 44, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera o art. 2º, inciso VIII, da Portaria PRES nº 304/2025.

PORTARIA PRES Nº 43, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Designação de magistrado da comarca de Nova Crixás-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 110 ª Zona, com sede no município de Mozarlândia-GO.

PORTARIA PRES Nº 42 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 42, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Designação de magistrado da 2ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Itumbiara-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 16ª Zona Eleitoral do referido município.

PORTARIA PRES Nº 41 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 40, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Designação de magistrado da 2ª Vara Judicial da Comarca de Piracanjuba-GO, para substituir na jurisdição da 32ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em Bela Vista de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 39 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 39, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

Designação de magistrada da comarca de Vianópolis-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 31ª Zona Eleitoral, com sede no município de Silvânia-GO.

PORTARIA PRES Nº 38, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispensa, exoneração, lotação, nomeação e designação para o exercício de cargos comissionados.

PORTARIA PRES Nº 37 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 36, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Designação de magistrado da Comarca de Montes Claros de Goiás-GO, para responder pela jurisdição da 35ª Zona Eleitoral, com sede no município de Aragarças-GO.

PORTARIA PRES Nº 35 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 34, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

Promove alterações na Portaria PRES nº 436/2025.

PORTARIA PRES Nº 33, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Institui a Comissão Intersetorial de Certificação da Transparência Institucional.

PORTARIA PRES Nº 32, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Disciplina a inscrição em dívida ativa dos créditos formados em favor da União, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Designação de magistrada de Direito da Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude da Comarca de Jataí-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, com sede no referido município.

PORTARIA PRES Nº 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Retifica o artigo 1º da Portaria PRES nº 19/2026.

PORTARIA PRES Nº 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 28, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Designação de magistrado da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Morrinhos - GO para exercer a jurisdição da 22ª Zona Eleitoral, no mesmo município.

Portaria PRES Nº 27, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, relativo ao terceiro quadrimestre de 2025.

PORTARIA PRES Nº 26, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Disciplina a distribuição das atividades relacionadas ao Prêmio CNJ de Qualidade, edições de 2026 e 2027 e define as unidades administrativas responsáveis pelo desenvolvimento das ações.

PORTARIA PRES Nº 25, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Convalida os ato praticados por magistrado da 110ª Zona Eleitoral de Mozarlândia-GO e da 105ª Zona Eleitoral, com sede no município de Campos Belos-GO.

PORTARIA PRES Nº 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Convalida os atos praticados por magistrada da 143ª Zona Eleitoral de Alto Paraíso de Goiás/GO, na 29ª Zona Eleitoral, com sede no município de Posse-GO.

PORTARIA PRES Nº 23, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Convalida os atos praticados por magistrado da comarca de Turvânia, da 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mozarlândia-GO.

PORTARIA PRES Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Designação de magistrado da Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Família e Sucessões da comarca de Inhumas-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 13ª Zona Eleitoral do referido município.

PORTARIA PRES Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Designação de magistrados (as) da 2ª Vara Judicial da comarca de Campos Belos-GO e da comarca de Alto Paraíso de Goiás-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 47ª Zona e da 99ª Zona, com sede no município de Cavalcante, respectivamente.

PORTARIA PRES Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Designação de magistrado da Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões da comarca de Inhumas-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA PRES Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Designação de magistrados para exercerem a jurisdição eleitoral de Zonas Eleitorais. Alterada pela Portaria PRES nº 30/2026.

PORTARIA PRES Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Designação de magistrado da 140ª Zona Eleitoral de Rio Verde - GO, para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do referido município, em substituição ao titular.

PORTARIA PRES Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Designação de magistrada para exercer o encargo de Diretora da 1ª Zona Eleitoral do Fórum de Goiânia.

PORTARIA PRES Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Substitui o Anexo da Portaria PRES nº 309/2022.

PORTARIA PRES Nº 15, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Designação de servidor para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Designação da magistrada da 1ª Vara Judicial da comarca de Anicuns-GO para substituir na jurisdição eleitoral da 63ª Zona Eleitoral, com sede no município de Firminópolis.

PORTARIA PRES Nº 13 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Designação de magistrado da 1ª Vara da comarca de Santo Antônio do Descoberto-GO para substituir na jurisdição eleitoral da 24ª Zona Eleitoral.

PORTARIA PRES Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Designação de magistrado da 1ª Vara Criminal da Comarca de Senador Canedo-GO para atuar em processos da 40ª Zona Eleitoral. Revogada pela Portaria PRES nº 95/2026.

PORTARIA PRES Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Dispensa e designação para o exercício de cargos e funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Designação de magistrada da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia - GO, para substituir na jurisdição da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Goiânia.

PORTARIA PRES Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 130ª Zona Eleitoral, com sede no município de Minaçu - GO.

PORTARIA PRES Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Designação de magistrado da 2ª Vara Judicial da comarca de Nerópolis - GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 54ª ZGO, com sede em Nerópolis - GO. 

PORTARIA PRES Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Altera o substituto automático da 13ª Zona Eleitoral de Inhumas e exclui a 44ª Zona Eleitoral de Planaltina de Goiás do Anexo Único da Portaria PRES nº 452/2025.

PORTARIA PRES Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

Atualiza o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.

PORTARIA PRES Nº 3 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 2, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

Altera o Anexo Único da Portaria PRES nº 362/2025.

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