Prorroga a lotação de servidor na Assessoria de Gestão e Informação de Órgãos Externos da Presidência.

Designação de magistrado respondente da 1ª Vara Criminal da comarca de Águas Lindas de Goiás-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 28ª Zona Eleitoral no referido município.

Designação de magistrado da 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) da Comarca de Pires do Rio-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 27ª Zona Eleitoral.

Designação de magistrado da 136ª Zona Eleitoral de Goiânia-GO, para substituir na jurisdição da 135ª Zona Eleitoral e no Núcleo de Garantias, com sede no referido município.

Designação de magistrado de Direito do 3º Juizado Especial Criminal da comarca de Goiânia-GO, para atuar em todos os processos necessários em tramitação na 40ª Zona Eleitoral com sede no município de Senador Canedo.

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRES n°76/2024.

Institui equipe de transição dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás - Ano 2026.

Altera o anexo da Portaria PRES nº 492/2024.

Altera o anexo da Portaria n°69/2019 - PRES e a revoga a Portaria PRES nº 220/2024.

Altera o art. 1º, incisos I, V e VI, da Portaria PRES nº 492/2024.

Designação de magistrado de Direito respondente da Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível da comarca de Minaçu-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 130ª Zona Eleitoral, com sede em Minaçu-GO.

Designação de magistrado de Direito respondente da 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude) da comarca de Santo Antônio do Descoberto-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 24ª Zona Eleitoral.

Designação de magistrado de Direito da comarca de Pontalina-GO, para exercer a Jurisdição Eleitoral da 45ªZona.

Designação de servidor.

Designação de servidor.

Designação de servidores para atuar na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, como Oficial de Justiça Eleitoral, devendo praticar todos os atos correspondentes ao exercício do cargo.

Dispensa, lotação e designação de servidores ocupantes dos cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Determina procedimentos a serem observados, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, para a elaboração do Plano Anual de Auditoria, execução dos trabalhos de auditoria, avaliação da qualidade desses trabalhos e monitoramento das recomendações deles provenientes passam a ser os representados nos fluxogramas constantes nos anexos I a IV, que são partes integrantes desta portaria.

Altera o art. 2º, inciso VIII, da Portaria PRES nº 304/2025.

Designação de magistrado de Direito da comarca de Nova Crixás-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 110 ª Zona, com sede no município de Mozarlândia-GO.

Designação de magistrado de Direito da 2ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Itumbiara-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 16ª Zona Eleitoral do referido município.

Designação de magistrado da 2ª Vara Judicial da Comarca de Piracanjuba-GO, para substituir na jurisdição da 32ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em Bela Vista de Goiás.

Designação de magistrada da comarca de Vianópolis-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 31ª Zona Eleitoral, com sede no município de Silvânia-GO.

Dispensa, exoneração, lotação, nomeação e designação para o exercício de cargos comissionados.

Designação de magistrado da Comarca de Montes Claros de Goiás-GO, para responder pela jurisdição da 35ª Zona Eleitoral, com sede no município de Aragarças-GO.

Promove alterações na Portaria PRES nº 436, de 16 de dezembro de 2025.

Institui a Comissão Intersetorial de Certificação da Transparência Institucional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.

Disciplina a inscrição em dívida ativa dos créditos formados em favor da União, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

Designação de magistrada de Direito da Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude da Comarca de Jataí-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, com sede no referido município.

Retifica o artigo 1º da Portaria PRES nº 19, de 16 de janeiro de 2026.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

Designação de magistrado da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Morrinhos - GO, para exercer a jurisdição da 22ª Zona Eleitoral, com sede no referido município.

Disciplina a distribuição das atividades relacionadas ao Prêmio CNJ de Qualidade, edições de 2026 e 2027, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e define as unidades administrativas responsáveis pelo desenvolvimento das ações necessárias ao cumprimento dos itens da premiação definidos no Anexo Único desta Portaria.

Convalida ato praticados por magistrado Respondente na 110ª Zona Eleitoral de Mozarlândia-GO e na 105ª Zona Eleitoral, com sede no município de Campos Belos-GO.

Convalida os atos praticados por magistrada da 143ª Zona Eleitoral de Alto Paraíso de Goiás/GO, na 29ª Zona Eleitoral, com sede no município de Posse-GO.

Convalida os atos praticados por magistrado da comarca de Turvâria, na 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mozarlândia-GO.

Designação de magistrado da Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Família e Sucessões da comarca de Inhumas-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 13ª Zona Eleitoral do referido município.

Designação de magistrados para substituição na jurisdição eleitoral das respectivas zonas eleitorais.

Designação de magistrado da Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões da comarca de Inhumas-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 13ª Zona Eleitoral.

Designação de magistrados, para exercerem a jurisdição eleitoral das respectivas Zonas Eleitorais.

Designação de magistrado da 140ª Zona Eleitoral de Rio Verde - GO, para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do referido município, em substituição ao titular.

Designação de magistrada para exercer o encargo de Diretora da 1ª Zona Eleitoral do Fórum de Goiânia.

Substitui o Anexo da Portaria PRES nº 309, de 19 de novembro de 2022.

Designação de servidor para o exercício de função comissionada.

Designação da magistrada da 1ª Vara Judicial da comarca de Anicuns-GO.

Designação de magistrado respondente da 1ª Vara da comarca de Santo Antônio do Descoberto-GO.

Designação de magistrado da 1ª Vara Criminal da Comarca de Senador Canedo-GO.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

Dispensa e designação para o exercício de cargos e funções comissionadas.

Designação de magistrada da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia - GO, para substituir na jurisdição da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Goiânia.

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 130ª Zona Eleitoral, com sede no município de Minaçu - GO.

Designação de magistrado da 2ª Vara Judicial da comarca de Nerópolis - GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 54ª ZGO, com sede em Nerópolis - GO. 

Altera o substituto automático da 13ª Zona Eleitoral de Inhumas e exclui a 44ª Zona Eleitoral de Planaltina de Goiás do Anexo Único da Portaria Pres nº 452, de 22 de dezembro de 2025.

Atualiza o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, com as referidas atribuições, sem prejuízo de outras necessárias ao cumprimento dos seus objetivos.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

Altera o Anexo Único da Portaria PRES nº 362.