PORTARIA PRES Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 14, inciso XX, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO nº 403, de 25 de abril de 2024), e tendo em vista a instrução do procedimento SEI nº 25.0.000017735-3,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado para este Tribunal, JOSÉ ADAIR BATISTA MELO, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 131ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em Padre Bernardo - GO.

Art. 2º DESIGNAR o servidor efetivo deste Tribunal, MARCELO PAULINO SOBRINHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 131ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em Padre Bernardo-GO.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga
Presidente