
Tribunal Regional Eleitoral - GO
Secretaria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA PRES Nº 160, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 14, inciso XLVI, da Resolução TRE-GO nº 403, de 25 de abril de 2024 - Regimento Interno, considerando o disposto no Plano de Gestão 2024-2026 deste Tribunal e, tendo em vista a instrução contida no SEI nº 25.0.000004035-8,
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR a "Comissão do Concurso Cultural de Grafite do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás", sob a presidência da primeira servidora indicada, com o objetivo de elaborar edital, no prazo de 60 (sessenta) dias, para a seleção e premiação de projetos de artes visuais, específicos de murais, com a utilização de técnicas do grafite, alinhados a cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), a fim de ilustrar o muro do Anexo II, composta por representantes das seguintes unidades, comissões e comitês:
I - VIVIANE FRAGA DE OLIVEIRA - Comissão de Gestão da Memória e Cultura;
II - BIANCA THAÍS DE SOUZA CROCAMO - Chefe da Seção de Capacitação;
III - PEDRO HENRIQUE GOMES PEREIRA DE SOUZA AZZI - Escola Judiciária Eleitoral - EJE;
IV - MARIA THEREZA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Secretaria de Comunicação Social e Cerimonial - SECOM;
V - WESLLEY FRANCISCO MACHADO DE NAPOLI - Assessoria de Atendimento, Sustentabilidade e Suporte às Zonas - ATEND;
VI - WELITON PEREIRA DA SILVA - Comitê de Direitos Humanos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO, nº 95, de 30.5.2025, p. 6-7.