Tribunal Regional Eleitoral - GO
Secretaria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA PRES Nº 262, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 14, inciso XLVI, da Resolução do TRE-GO nº 403, de 25 de abril de 2024 - Regimento Interno, tendo em vista o processo SEI nº 26.0.000004833-9,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar as seguintes portarias da Presidência:
I - Portaria PRES nº 160, de 27 de maio de 2025, que constituiu a Comissão do Concurso Cultural de Grafite do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás;
II - Portaria PRES nº 202, de 04 de julho de 2025, que alterou a composição da Comissão do Concurso Cultural de Grafite do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás;
III - Portaria PRES nº 240, de 18 de agosto de 2025, que instituiu o Conselho Editorial do Projeto "Escrevendo Memórias";
IV - Portaria PRES nº 63, de 25 de fevereiro de 2026, que instituiu a Equipe de transição dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás - Ano 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Desembargadora Elizabeth Maria da Silva
Presidente do TRE-GO
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO, nº 128, de 30.06.2026, p. 8-9.