Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação

Criação

Funções

O Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) foi instituído pela Portaria PRES nº 011 de 16 de janeiro de 2020, alterada pela Portaria PRES nº 327 de 26 de julho de 2024, para definir políticas e diretrizes, bem como coordenar e articular as ações de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

As competências do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) estão previstas no Art. 4º da Portaria PRES TRE-GO nº 11/2020, nos seguintes termos:

 

I - Estabelecer diretrizes e prioridades para a formulação do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação – PETIC;

II - Elaborar e manter o PETIC, em harmonia com as diretrizes estratégicas institucionais e nacionais;

III - Elaborar e aprovar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTI, como desdobramento do PETIC;

IV - Orientar e aprovar o plano de aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação;

V - Propor políticas e mecanismos para a racionalização da aquisição e do uso de bens e serviços que compõem a infraestrutura de TIC;

VI - Definir padrões de integração, qualidade e segurança da infraestrutura de TIC;

VII - Coordenar e articular ações voltadas à adoção de novas tecnologias;

VIII - Estabelecer ações para a integração de sistemas e informações, inclusive no que se refere à acessibilidade;

IX - Disciplinar a forma de acompanhamento dos contratos relacionados à área de tecnologia da informação e comunicação.

 

Composição atual

Função

Integrante

Unidade representada

Contato

Presidente(a) Diretor(a)-Geral 

 

TITULAR: Diretor(a)-Geral

SUPLENTE: Substituto(a) automático

Diretoria-Geral

(62) 3920-4052

dg-lista@tre-go.jus.br

Membro

TITULAR: Secretário(a) Geral da Presidência

SUPLENTE: Substituto(a) automático

Secretaria Geral da Presidência

-

Membro

TITULAR: Diretor(a)-Geral Adjunto(a)

SUPLENTE: Substituto(a) automático

Diretoria-Geral Adjunta

-

Membro

TITULAR: Secretário(a) da Vice-Presidência e Corregedoria

SUPLENTE: Substituto(a) automático

Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria

-

Membro

TITULAR: Secretário(a) Judiciário(a)

SUPLENTE: Substituto(a) automático

Secretaria Judiciária

-

Membro

TITULAR: Secretário(a) de Administração e Orçamento

SUPLENTE: Substituto(a) automático

Secretaria de Administração e Orçamento

-

Membro

TITULAR: Secretário(a) de Gestão de Pessoas

SUPLENTE: Substituto(a) automático

Secretaria de Gestão de Pessoas

-

Membro

TITULAR: Secretário(a) de Tecnologia da Informação

SUPLENTE: Substituto(a) automático

Secretaria de Tecnologia da Informação

-

Membro

TITULAR: Secretário(a) de Gestão da Informação

SUPLENTE: Substituto(a) automático

Secretaria de Gestão da Informação

-

Membro

TITULAR: Secretário(a) de Comunicação Social e Cerimonial

SUPLENTE: Substituto(a) automático

Secretaria de Comunicação Social e Cerimonial

-

Membro

TITULAR: Assessor(a) Especial de Planejamento Estratégico, Governança e Gestão da Diretoria-Geral

SUPLENTE: Substituto(a) automático

Assessoria Especial de Planejamento Estratégico, Governança e Gestão da Diretoria-Geral

-

Membro

TITULAR: Secretário(a) de Auditoria Interna

SUPLENTE: Substituto(a) automático

Secretaria de Auditoria Interna

-

Membro

TITULAR: Representante do INTEGRAZONAS

SUPLENTE: Substituto(a) automático

Cartórios Eleitorais

-

Atos normativos

O arcabouço normativo que regulamenta as atividades do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) é o seguinte:

PORTARIA PRES Nº 327/2024

Portaria PRES nº 327 de 26 de julho de 2024 - altera a Portaria PRES TRE-GO nº 11 de 16 de janeiro de 2020.

PORTARIA PRES Nº 11/2020

Portaria PRES nº 11 de 16 de janeiro de 2020 - institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTIC, com o objetivo de definir políticas e diretrizes, coordenar e articular as ações de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

 

Ano 2026

 Ainda não houve reunião

 

Ano 2025

ATA - 17DEZ2025 - CGTIC - SEI 26.0.000002729-3 [PDF]

Resultado(s):

  • Apresentação dos resultados da área de Tecnologia da Informação e Comunicação, especialmente a conclusão de 20 projetos do Plano de Transformação Digital, incluindo soluções com inteligência artificial e sistemas de gestão de urnas e pessoal, além da priorização de oito novas transformações digitais em andamento. Foi anunciado que, a partir de 2026, iniciarão as discussões para o planejamento estratégico 2027-2032, com foco em inovações tecnológicas, impacto da IA no tribunal e sustentabilidade financeira, tema que gerou preocupação devido à pressão das despesas obrigatórias, como recomposição salarial, sobre o orçamento discricionário. Também foi tratado o aumento dos custos de TI, que passaram de investimento para custeio, principalmente pela preferência por locação de softwares, e o alto custo das tecnologias de segurança digital, exigindo uma governança orçamentária mais técnica e antecipada para garantir recursos às áreas essenciais.

ATA - 13MAI2025 - CGTIC - SEI 25.0.000008337-5 [PDF]

Resultado(s):

  • Priorização dinâmica do Plano Diretor de TIC: definiu-se nova metodologia para priorizar projetos (foco em Programa de Demandas Internas), mantendo fila restrita a projetos a executar imediatamente e subsequente; capacidade técnica limitada (2 projetos SEDIS, 1 SESCO, 1 SEAID) e projetos “em análise” terão maior detalhamento; portfólio será anexo ao PDTIC e publicado na transparência.

  • Avaliação de entrega de valor da TIC às áreas de negócio: painel realizado com respostas ao questionário do CNJ (iGovTIC-JUD 2025); destacou-se a necessidade de automação de tarefas manuais, importância da participação das áreas de negócio na execução e testes, e propostas de iniciativas como grupo de trabalho em IA.

  • Deliberações específicas e ajustes operacionais: decisões sobre priorizações individuais (ex.: realocação pela SAUD, pedidos de priorização do Banco de Conhecimento Judicante, cadastro de terceirizados e diárias), manutenção do teletrabalho na SEAID, sugestão de revisar composição do CGTIC e de agendar reuniões evitando sessões plenárias.

Ano 2024

ATA - 12DEZ2024 - CGTIC - SEI 24.0.000021881-9 [PDF]

Resultado:

  • Eleições Municipais 2024: metas alcançadas — índice de substituição de urnas 0,63% (meta ≤1,5%); conclusão da apuração 97,88% (1º turno) e 99,99% (2º), superando as metas; suporte logístico e treinamentos foram determinantes.
  • PDTIC 2021–2026 e indicadores: execução do PDTIC 83,93% (meta 80%) e 81% dos KRs em conformidade; destaque para iGovTIC-JUD (92,38), disponibilidade de serviços TIC 99,89% e documentação/metodologia de software em conformidade; pontos fracos — execução de iniciativas de segurança (55,56%, meta 70%) e execução orçamentária (67,23%, meta 98%).
  • Principais desafios futuros: reforço de pessoal de TI, aprimorar gestão de segurança da informação e proteção de dados (LGPD), aumento de maturidade dos processos, transformação digital (nuvem, IA, interoperabilidade) e gestão da continuidade dos serviços.

ATA - 25MAR2024 - CGTIC - SEI 23.0.000017278-2 [PDF]

Resultado(s):

  • Aprovação do Catálogo de Serviços de TIC e dos Acordos de Níveis de Serviço conforme apresentados, ficando acordado que os prazos de atendimento poderão ser ajustados futuramente com base na prática operacional.
  • Priorização do projeto JANUS para implantação como projeto piloto, com envio de representantes para reunião de implantação (sugestão de participação nas atividades do TRE-SE em 17–19/04/2024).
  • Assinatura do Termo de Cooperação com o TRE-BA (prazo 05/04/2024) e início dos trabalhos de implantação do JANUS pelo Grupo de Trabalho em 03/04/2024.

 

Ano 2023

ATA - 01DEZ2023 - CGTIC - SEI 23.0.000017278-2 [PDF]

Resultado(s):

  • Decidido manter o suporte de TI conforme a estrutura atual: suporte de primeiro nível das 07h às 19h e suporte especializado concentrado das 13h às 19h.
  • Foi considerada a proposta de incluir técnicos especialistas na nova licitação para cobrir suporte matutino, mas rejeitada por unanimidade devido a limitações orçamentárias; necessidade permanece registrada para futuras avaliações.
  • Esclarecido que o PJE tem monitoramento 24h pelo TSE e que o bloqueio de acessos remotos aos finais de semana visa reduzir riscos de segurança, mantendo a rede interna da Justiça Eleitoral disponível.

ATA - 08AGO2023 - CGTIC - SEI 23.0.000017278-2 [PDF]

Resultado(s):

  • Foi apresentada e aprovada a avaliação da percepção das áreas de negócio sobre a entrega de valor da TI, baseada em levantamentos de governança do CNJ e submetida previamente aos Assessores de Planejamento.
  • Definiu-se que, em cada questão do formulário, haveria validação adicional pela percepção dos Assessores; as áreas avaliaram dois domínios (Governança e Gestão de TIC; Gerenciamento de Serviços de TIC) em 10 questões conforme formulário anexo (ID 0593232).
  • Registro de participação e conclusão dos trabalhos pelo Diretor-Geral, sem deliberações adicionais descritas na síntese.

ATA - 17FEV2023 - CGTIC - SEI 23.0.000017278-2 [PDF]

Resultado(s):

  • Foram aprovadas: (1) a ordem de priorização das demandas apresentadas pela STI; (2) a versão preliminar do PDTIC; (3) que as demandas de desenvolvimento de software sigam o Guia de Referência do SPRINT7 (Portaria nº 514/2015) e a Política Organizacional de Desenvolvimento de Softwares (Portaria nº 38/2020).

  • Ações definidas:

    • Encaminhar o Plano Diretor de TIC consolidado para conhecimento e ratificação — aprovação pelos membros do CGTIC via SEI (responsável: STI) — prazo: 24/02/2023.
    • Convocar a próxima reunião do CGTIC (responsável: ASPLAN) — previsão: junho/2023.

Ano 2022

ATA - 06DEZ2022 - CGTIC - SEI 22.0.000018323-0 [PDF]

Resultado(s):

  • Aprovada a metodologia preliminar de priorização das iniciativas do PDTIC apresentada pela STI.
  • Ficou definido que, na próxima reunião do CGTIC, serão apresentadas para apreciação e aprovação as iniciativas previamente priorizadas pela metodologia da STI, com escopo definido para os sistemas demandados pelas unidades.
  • As demais iniciativas (exceto as constantes na ENTIC-JUD e ENSEC) não precisam de priorização pelo CGTIC, pois têm prazos gerenciados pela Administração, CNJ e TSE.
  • Ações: ASPLAN/DG aprovarão a revisão do PDTIC na próxima reunião; STI apresentará o rol de iniciativas previamente classificadas; CGTIC aprovará as iniciativas priorizadas.

Ano 2021

 Não houve reunião

Ano 2020

ATA - 19FEV2020 - CGTIC - doc_pad_020963_2020 [PDF]

Resultado(s):

  • Orçamento e articulação: agendar visita ao TSE para apresentar demandas orçamentárias de projetos (responsável: Gabinete da DG).

  • Sistemas e implantação:

    • Adotado o SGIE (Sistema de Gestão Integrado de Eleições, do TRE-TO) como ferramenta de gestão eleitoral no TRE-GO; incluir o SGIE na lista de projetos priorizados pelo CGTIC e comunicar as zonas eleitorais; instalar links Wi‑Fi na sede e zonas eleitorais; liberar uso do WhatsApp Business como canal oficial (regulação a ser publicada pela SJD até 31/03/2020).
    • Funções do Ciência Convoc serão absorvidas pelo SGIE; suporte finalizável pela STI.
    • Gestão do GSE (Gestão de Serviços Extraordinários) transferida para a Diretoria‑Geral; sistema será refeito em nova tecnologia mantendo funcionalidades atuais.
  • Prioridades e ações sobre projetos:

    • Incluisão o SEI na lista de prioridades do CGTIC e elaborar plano de implantação (responsáveis: STI/SJD/Corregedoria/AAGGE) com entrega prevista em 30/11/2020.
    • Excluisão da lista a migração do banco de dados do BurnDown; definir data de conclusão da implantação do sistema de ouvidoria.
    • Atualização imediatamente a lista de projetos priorizados pelo CGTIC (responsável: STI).
    • Cronograma/ações registradas na ata (visita ao TSE — agendamento pela DG; implantação do SGIE — STI; liberação do WhatsApp Business — SJD; instalação de Wi‑Fi — STI).

Atos normativos anteriores à criação do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação

O arcabouço normativo que regulamentou as atividades anteriormente à criação do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC):

PORTARIA PRES Nº 90/2015

Portaria PRES nº 90 de 23 de fevereiro de 2015 - altera a composição do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação instituído pela Portaria nº 147/2012.

PORTARIA PRES Nº 147/2012

Portaria PRES nº 147 de 7 de março de 2012 - institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação.

 

ATAS DE REUNIÕES ANTERIORES À CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Ano 2019

ATA - 15MAI2019 - CGTIC - doc_pad_047597_2019 [PDF]

Resultado(s):

Foi decido:

  • Decidido pela elaboração do Termo de Referência do Sistema de Gestão Clínica (SGP).
  • Decidido pela elaboração do cronograma de priorização de desenvolvimento (STI).
  • Decidido pela elaboração da minuta de Portaria para alteração de integrante do CGTIC (DG).
  • Decidido pela elaboração da minuta de Portaria de criação do GT da Política de Desenvolvimento e Adaptação de Sistemas, com definição de atribuições.
  • Decidido pela elaboração da minuta da Política de Desenvolvimento e Adaptação de Sistemas.
  • Decidido pela elaboração da alteração da minuta da Portaria para verificação da periodicidade das reuniões do CGTIC (DG).

Ano 2018

ATA - 21AGO2018 - CGTIC - doc_pad_078436_2018 [PDF]

Resultado(s):

  • Confirmou que a STI seguiu com foco nas atividades finalísticas (Eleições) e que não foi estruturada como fábrica de software para sistemas administrativos.
  • Aprovou ajustes no Plano de Contratações 2018 via PAD nº 7748/2018 (trâmite colaborativo).
  • Decidiu que o PAD sobre controle de acesso (10185/2017) não foi objeto de TI (seguiu rito da Resolução CNJ 182/2013).
  • Declinou da aquisição de impressoras térmicas solicitada no PAD 4545/2018, por ser inoportuna diante da expansão do Processo Judicial Eletrônico ao 1º Grau em 2019.
  • Limitou o desenvolvimento simultâneo a até três sistemas, priorizando por porte e complexidade; determinou o rastreamento e a análise de sistemas com baixa usabilidade para possível descontinuação.
  • Estabeleceu regras para demandas e desenvolvimento: checagem da existência de ferramenta em outros tribunais; apresentação de mapeamento do processo a ser automatizado; definição de prazo para homologação — regras formalizadas por ato normativo.
  • Homologou o 2º módulo do GESCOMP pela Secretaria de Gestão de Pessoas e determinou a entrega dos dois relatórios pendentes; determinou a utilização do sistema em produção para avaliação.
  • Solicitou à Secretaria de Gestão de Pessoas a homologação do Sistema Frequência Nacional (para viabilizar o uso do Portal do Servidor).
  • Verificou a viabilidade de implantação do sistema de controle de horas extras desenvolvido pelo TRE-PA, com possibilidade de implantação em setembro.
  • Priorizou sistemas conforme as tabelas aprovadas (Anexo I): lista de sistemas para desenvolvimento e lista de sistemas retirados do ciclo atual.

Ano 2017

Não houve reunião no período.

Ano 2016

ATA 20JAN2016 - CGTIC [PDF]

Resultado(s):

  • Na reunião do CGTIC, foi aprovada a ordem de priorização dos sistemas para implantação, ficando o PJE em primeiro lugar, seguido por SIMPLES, Gestão por Competências, Convocação de Mesários e iPleno, com verificação da viabilidade de implantação até julho de 2016. Foi informado que o Processo Administrativo Digital (PAD) passaria por atualização e que o Google Search Appliance seria avaliado para possível uso. Também foi discutida a redução orçamentária para TI em 2016, questão já encerrada em 2015, e aprovada a atualização do Plano Diretor e do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação conforme as resoluções CNJ 211/2015 e 210/2015, incluindo a transferência de bens e a Estratégia Nacional de TI, com destaque para a necessidade de alinhamento das ações e simplificação dos processos de análise.

ATA 28MAR2016 - CGTIC [PDF]

Resultado(s):

  • Na reunião, foi destacado o alinhamento dos Planos Estratégicos de TIC do TRE-GO com as diretrizes da Resolução CNJ nº 211/2015, visando reforçar a governança e infraestrutura de TI para 2016 a 2021. Realizou-se um diagnóstico organizacional utilizando análise SWOT e metodologia BSC para estruturar objetivos estratégicos em recursos, processos e resultados. Apresentou-se o Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2016-2018, detalhando ações em quatro categorias: Sistemas, Infraestrutura, Eleições e Planejamento. Também foram discutidas necessidades de melhorias nos sistemas SAPD e na extração de relatórios para atender demandas internas, além da aprovação dos planos estratégico e diretor conforme normas CNJ, com encaminhamento para registro no CNJ e disponibilização dos documentos aos setores envolvidos.

Ano 2015

ATA 02FEV2015 - CGTIC [PDF]

Resultado(s):

  • Na reunião do Comitê Gestor de TIC, foram aprovadas a revisão do Plano Anual de Contratações de TIC 2015 e a continuidade dos estudos preliminares para a contratação de serviços de informática e sustentação de sistemas, optando-se por adesão ao registro de preços do TSE para evitar interrupções nos serviços após o término do contrato atual. Também foram aprovadas terceirizações para impressão e cópias departamentais, além da aquisição de pacotes de suporte e softwares específicos. Por fim, foi ratificado que, em casos de execução da Ata de Registro de Preços do TRE-GO, não há necessidade de novos estudos preliminares, encerrando-se a reunião.

ATA 24JUN2015 - CGTIC [PDF]

Resultado(s):

  • Na reunião, foi apresentado e aprovado o sistema SIMPLES, um sistema de gestão de pleitos avaliado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, como alternativa para unificar e modernizar os processos eleitorais. Também foram discutidas iniciativas do TRE-GO para aprimorar sistemas internos, incluindo o desenvolvimento ou implantação de 13 projetos prioritários, como o Processo Judicial Eletrônico (PJE), sistemas de Gestão Eleitoral, Gestão Patrimonial, e de Apoio às Zonas Eleitorais, além do Sistema GEPLANES para uso estratégico. A Comissão ressaltou que essas iniciativas seguem as diretrizes do TRE e que a implementação será acompanhada pela Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão da DG.

Ano 2014

ATA 06MAR2014 - CGTIC [PDF]

Resultado(s): 

  • Na reunião do CGTIC, o Diretor-Geral e o Secretário de Tecnologia da Informação apresentaram o Plano de Contratações de TI para 2014, destacando a necessidade de aprovação do plano que contempla 15 itens de investimento, incluindo sistemas e licenças de software, com ajustes para adequação aos limites orçamentários. Foi ressaltada a importância da priorização das propostas para viabilizar a execução no período. Além disso, discutiu-se a implantação da Resolução CNJ nº 182 sobre contratações de TI, enfatizando a adequação às novas exigências e o cronograma para atendimento das demandas, com encaminhamentos para análise e modulação das ações junto ao Comitê e grupos de trabalho.

ATA 25SET2014 - CGTIC [PDF]

Resultado(s):

  • Na reunião, o CGTIC reafirmou seu papel na deliberação sobre a alocação dos recursos de Tecnologia da Informação para atender às demandas da Justiça Eleitoral de Goiás, alinhando o PDTI e o PETI do Tribunal com as diretrizes estratégicas do TSE. A Assessora Tatiana destacou a viabilidade do alinhamento com o Plano Estratégico Plurianual e a experiência adquirida em reuniões anteriores. O secretário Paulo Taira apresentou revisões no Plano de Contratações, enfatizando a necessidade de políticas nacionais de TI, maior agilidade nos processos e foco em inovação, incluindo a expansão do uso de Cloud Computing e ferramentas específicas para as Zonas Eleitorais. Foi ressaltada a importância da governança, da análise de riscos e da atualização normativa para garantir eficiência e segurança na gestão de TI da Justiça Eleitoral.

ATA 27NOV2014 - CGTIC [PDF]

Resultado(s):

  • Na reunião, foi discutida a revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTI) para o período 2014-2018, destacando-se a necessidade de atualização tecnológica, restauração de dados, contratação por registro de preços e ajustes orçamentários conforme a Portaria nº 154/2014 do TSE. Foram abordadas questões sobre a classificação orçamentária, programas para 2015, e a necessidade de adequação ao Manual de Processo de Planejamento das Contratações de TI. A proposta incluiu a possibilidade de estabelecer um Plano Econômico para garantir execução financeira adequada e o uso obrigatório da Análise de Risco nas contratações. A reunião finalizou com a decisão de realizar nova versão do manual e manter o acompanhamento pelo Comitê, reforçando o alinhamento com normas e controles externos.

Ano 2013

Não houve reunião no período.

Ano 2012

Não houve reunião no período.

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