Comissão Gestora do PLS
Criação |
Funções |
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A Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLSPJ) foi criada para estruturar e coordenar a sustentabilidade no Tribunal, em conformidade com a Resolução CNJ nº. 400/2021 (que dispõe sobre a Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário) e instituída formalmente pela Portaria PRES nº. 452/2015 e alterada pela Portaria PRES nº. 198/2025, centralizando a elaboração, monitoramento, avaliação e revisão do Plano de Logística Sustentável. |
As atribuições da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLSPJ), nos termos do art. 1º da Portaria PRES nº. 452/2015 e art. 19 da Resolução CNJ nº. 400/2021, consistem em elaborar, monitorar, avaliar e revisar o PLS. Compete-lhe ainda aprovar os relatórios de desempenho do PLS e sugerir tarefas e iniciativas às unidades para o alcance das metas do PLS e realização das ações propostas no plano de ação. |
Composição atual | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Atos normativos |
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O arcabouço normativo que regulamenta as atividades da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLSPJ) é o seguinte:
-LEI Nº. 6.938/1981 Lei nº. 6.938 de 31 de agosto de 1981 - Política Nacional do Meio Ambiente.
-LEI Nº. 12.305/2010 Lei 12.305 de 02 de agosto de 2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
-LEI Nº. 14.133/2021 Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos) - Estabelece normas gerais de licitação e contratação.
-DECRETO Nº. 10.936/2022 Decreto nº. 10.936 de 12 de janeiro de 2022 - Regulamenta a Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
-RESOLUÇÃO CNJ Nº. 400/2021 Resolução CNJ nº. 400 de 16 de junho de 2021 - Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.
-RESOLUÇÃO CNJ Nº. 594/2024 Resolução CNJ nº. 594 de 08 de novembro de 2024 - Institui o Programa Justiça Carbono Zero.
-RESOLUÇÃO CNJ Nº. 347/2020 Resolução CNJ nº. 347 de 13 de outubro de 2020 - Dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário.
-PORTARIA PRES Nº. 164/2020 Portaria PRES nº. 164 de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre as práticas de sustentabildade no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás visando à redução dos gastos públicos e do impacto ambiental causado pelas atividades judiciais e administrativas da instituição. |
Ano 2026 |
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Não houve reunião no período. As tratativas de sustentabilidade foram feitas por meio de Grupo de WhatsApp, Processos SEI e deliberações diretas com o Magistrado Coordenador da Comissão, não se fazendo necessário reuniões formais. Resultado(s): 1 - Constam nos Relatórios Anuais de Acessibilidade publicados na Transparência Sustentabilidade. |
Ano 2025 |
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Não houve reunião no período. As tratativas de sustentabilidade foram feitas por meio de Grupo de WhatsApp, Processos SEI e deliberações diretas com o Magistrado Coordenador da Comissão, não se fazendo necessário reuniões formais. Resultado(s): 1 - Constam nos Relatórios Anuais de Acessibilidade publicados na Transparência Sustentabilidade. |
Ano 2024 |
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Não houve reunião no período. As tratativas de sustentabilidade foram feitas por meio de Grupo de WhatsApp, Processos SEI e deliberações diretas com o Magistrado Coordenador da Comissão, não se fazendo necessário reuniões formais. Resultado(s): 1 - Constam nos Relatórios Anuais de Acessibilidade publicados na Transparência Sustentabilidade. |
Ano 2023 |
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Não houve reunião no período. As tratativas de sustentabilidade foram feitas por meio de Grupo de WhatsApp, Processos SEI e deliberações diretas com o Magistrado Coordenador da Comissão, não se fazendo necessário reuniões formais. Resultado(s): 1 - Constam nos Relatórios Anuais de Acessibilidade publicados na Transparência Sustentabilidade. |
Ano 2022 |
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Não houve reunião no período. As tratativas de sustentabilidade foram feitas por meio de Grupo de WhatsApp, Processos SEI e deliberações diretas com o Magistrado Coordenador da Comissão, não se fazendo necessário reuniões formais. Resultado(s): 1 - Constam nos Relatórios Anuais de Acessibilidade publicados na Transparência Sustentabilidade. |
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