Atas - pautas e resultados

2025

Ata - Apresentação dos membros e alinhamento de ações estratégicas para o fortalecimento da atuação da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal (10/04/2025).

Resultados da Reunião – 10/04/2025

- Encaminhamento, no grupo da CSP, da minuta que “Institui a adoção de protocolos de segurança para casos de magistrados(as) em situações de risco”, para discussão e coleta de sugestões, conforme Processo SEI nº 21.0.000012024-0;

- Solicitação aos membros da Comissão para assinatura do Procedimento Operacional Padrão constante no Processo SEI nº 22.0.000000257-0;

- O GSI ficará responsável por divulgar, de forma ampla, aos magistrados e servidores, os canais para contato direto com a Comissão/GSI;

- Encaminhamento à Presidência de proposta de alteração da composição da Comissão de Segurança Permanente, visando à inclusão dos Policiais Judiciais e adequação ao normativo do CNJ;

- Acompanhamento, pela Comissão, da proposta de cisão da SESET (Transporte/Segurança) e da criação de uma unidade específica de Segurança no âmbito do Tribunal.

2024

• Ata - Definição das ações de segurança e atuação do Núcleo Regional Eleitoral das
  Garantias nas Eleições 2024 (03/10/2024).

Resultados da Reunião – 03/10/2024

- A Vice-Presidência e Corregedoria (VPCRE) providenciará o credenciamento do Assessor Jurídico do Dr. Alessandro Pereira Pacheco no sistema BNMP - CNJ;

- A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) realizará no dia 04/10/2024, às 09:00h, na sede da Superintendência da Polícia Federal em Goiás, uma vistoria para averiguação dos computadores e demais equipamentos para acesso aos sistemas/softwares necessários ao funcionamento do Núcleo;

- A STI providenciará a criação do e-mail institucional do Núcleo Regional Eleitoral das Garantias e a criação da conta na plataforma Zoom;

- Os flagrantes serão encaminhados para o e-mail do Núcleo;

- O servidor Célio Luís Caixeta Viana foi designado para atuar no recebimento e autuação dos flagrantes no PJE;

- Os servidores da Coordenadoria de Apoio Jurídico da Presidência, Cristina Lisboa Rodrigues Paraguassu e Rodney Yunes Junior, ficarão à disposição do Núcleo para instrução dos processos no dia da eleição;

- Foi aventada a possibilidade de utilização do WhatsApp Web através do telefone fixo da Polícia Federal;

- A CSP encaminhará Ofício-Circular às Zonas Eleitorais, com informações acerca do processamento dos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e flagrantes delitos, no dia da eleição.

2023

Não houve reunião.

2022

• Ata - Segurança pública nos eventos programados para as Eleições de 2022 (25/08/2022)

Resultados da Reunião – 25/08/2022

- Encaminhamento às polícias locais os contatos dos juízes eleitorais, promotores eleitorais e chefes de cartório.

- Encaminhamento pela Polícia Militar os contatos de todos os oficiais que serão responsáveis pelo policiamento nas zonas eleitorais do interior do estado.

- Realização pelo Tribunal de evento sobre a segurança das urnas e do processo de votação para as polícias locais.

• Ata - Definição de ações de segurança para as Eleições de 2022 (21/07/2022)

Resultados da Reunião – 21/07/2022

- Definição do oficial para o elo direto do tribunal com a Polícia Militar do Estado de Goiás: o Ten-Cel. Dalbian Guimarães Rodrigues.

- Criação de grupo no Whatsapp com a participação dos integrantes da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal e representantes de todos os órgãos de segurança, para facilitar e estreitar a comunicação do Tribunal com órgãos de segurança.