Comissão de Gestão da Memória e Cultura
A Comissão de Gestão de Memória foi instituída por meio da Portaria PRES nº 21, de 25 de janeiro de 2021, e a ela compete , com o apoio da Secretaria de Gestão da Informação, por meio de sua Seção de Gestão da Memória, a coordenação das atividades do Programa de Gestão da Memória do Tribunal. Além disso, a Portaria PRES n° 184/2022, de 20 de julho de 2022 alterou o nome da Comissão para Comissão de Gestão da Memória e Cultura.
Como unidade operacional, a Comissão de Gestão da Memória e Cultura da Justiça Eleitoral contribui para o cumprimento do papel educativo da organização, aproximando a Justiça Eleitoral dos cidadãos que buscam conhecer a história do processo eleitoral e da memória institucional, como pesquisadores, acadêmicos e comunidade em geral.
Em 2021, seguindo o Manual de Gestão da Memória e a Resolução n. 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça iniciou-se os novos projetos e práticas de planejamento e gestão, abrangendo a definição de objetivos estratégicos, indicadores e metas, com medição periódica do desempenho, bem como gestão de projetos e técnicas de gestão de processos. No final de 2022, concluiu-se a modelagem de seus processos de apoio (apoio ou suporte) e iniciou o mesmo trabalho com ações de planejamento estratégicos da unidade, sempre com foco na entrega de valor para a Instituição e para a sociedade. E o trabalho continua, em prol da melhoria contínua do serviço público.
O Programa de Gestão da Memória , instituído no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás, pela Portaria PRES n° 110/2021 , tem os seguintes objetivos:
I – consolidar a Memória institucional mediante a realização de inventário dos documentos e das peças de interesse histórico;
II – desenvolver o repositório de Memória da Justiça Eleitoral;
III – preservar e divulgar o acervo histórico;
IV – fomentar a pesquisa de temas relacionados à história e à evolução do Direito Eleitoral e da Justiça Eleitoral;
V – desenvolver, preservar e disponibilizar coleções formadoras da história da Justiça Eleitoral;
VI – organizar e promover eventos de ordem cultural, pedagógica e educacional como seminários, conferências e exposições;
VII – estabelecer parcerias com outras instituições da área da memória e afins para o planejamento e execução de suas ações;
VIII – fomentar a interlocução e a cooperação entre as áreas de Arquivo, Memorial, Biblioteca e Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
COMPOSIÇÃO ATUALIZADA
Desembargador Eleitoral Rodrigo de Melo Brustolin, Presidente;
Gabinete de Juiz de Direito I (GBJD1)
62 39204153
- Dra. Mariana Amaral de Almeida Araújo, Juíza Eleitoral
026ª Zona Eleitoral: Pirenópolis (026ZGO)
62 33311562
- Flávia de Castro Dayrell, Secretária
Secretaria de Gestão da Informação (SGI)
62 39204221
- Alano Rodrigo Leal, Chefe de Seção
Seção de Manutenção Predial e Sistemas Elétricos (SEMSE)
62 39204265
- Brazilino Nunes de Oliveira, Secretário
Secretaria da Comunicação Social e Cerimonial (SECOM)
62 39204241
- Eduardo Petterson Fonseca Silva, Chefe de Seção
Seção de Gestão da Memória (SEGEM)
62 39204093
- Lafaiete Ribeiro de Campos, Assessor
Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral (ASEJE)
62 39204366
- Marina Viana Pereira, Chefe de Seção
Seção de Jurisprudência e Legislação (SEJUL)
62 39204237
- Maurício Simplício do Nascimento, Coordenador
Coordenadoria de Processamento (CPRO)
62 39204251
- Viviane Fraga de Oliveira, Chefe de Seção
Seção de Biblioteca e Editoração (SEBED)
62 39204143
- Waléria Procópio de Oliveira, Chefe de Seção
Seção de Gestão Documental (SEDOC)
62 39204102
- Alessandra Silva Taveira, Arquivista
Seção de Gestão Documental (SEDOC)
62 39204199
- Marília Lourenço Mesquita, Arquivista;
Seção de Gestão Documental (SEDOC)
62 39204199
- Filipe Petres Dellon da Silva, Historiador;
Seção de Gestão da Memória (SEGEM)
62 39204093
- Nasr Fayad Chaul, colaborador;
Seção de Biblioteca e Editoração (SEBED)
62 39204229
- Victória Lôbo Fernandes, Museóloga.
Seção de Gestão da Memória (SEGEM)
62 39204093
Legislação
- Arts. 5º, 22, 37 e 216 da Constituição Federal de 1988 [Planalto]
Atos do CNJ
- Resolução CNJ n. 324/2020 - Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname
- Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário
- Regulamento Interno TRE-GO
Atos do TSE
- Portaria TSE n. 256/2014: Institui a Rede de Memória Eleitoral - REME
Atos do TRE/GO
- Portaria PRES nº 21/2021 - Designa os membros da Comissão de Gestão de Memória e Cultura no âmbito deste Tribunal
- Portaria PRES nº 110/2021 - Institui o programa de gestão da memória no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás
- Portaria PRES n° 111/2021 - Cria o Memorial virtual da Justiça Eleitoral de Goiás
- Portaria PRES nº 299/2022 - Altera a Portaria PRES n. 21/2021 (membros da Comissão de Gestão de Memória e Cultura do TRE-GO)
- Portaria n° 140/2022 - Presidência TRE-GO - Designa o Dr. Abílio Wolney Aires Neto como membro da Comissão de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral.
- Resolução TRE-GO nº 366/2022 [Legislação compilada] - Institui a Política de Gestão Documental e da Memória e dispõe sobre a implantação dos Programas de Gestão Documental e da Memória no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás
- Regimento Interno (Resolução nº 384/2023) - Institui o Regimento Interno do Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Goiás - Desembargador Geraldo Crispim Borges.
- Plano Museológico (Resolução nº 382/2023) - Institui o Plano Museológico do Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Goiás – Desembargador Geraldo Crispim Borges.
- Portaria PRES n° 603/2000 - Criação do Centro Histórico da Justiça Eleitoral de Goiás.
- Portaria PRES nº 310/2024 - Altera a composição da Comissão de Gestão da Memória e Cultura do TRE-GO
- Portaria PRES nº 29/2025 - Altera a composição da Comissão de Gestão da Memória e Cultura do TRE-GO
Acordos de Cooperação e Trabalho da Gestão da Memória
- Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2022 - Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), e o Tribunal Regional do Trabalho - 18ª Região (TRT-18).
- Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2022 - Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e a Secretaria de Estado de Cultura (SECULT).
- Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2022 - Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e a Fundação Frei Simão Dorvi.
- Acordo de Cooperação Técnica - Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Escola Judiciária Eleitoral de Goiás e a Comissão de Gestão da Memória e Cultura do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).
- Acordo de Cooperação Técnica n° 12/2024 - Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e a Academia Goiana de Letras (AGL).
Relatórios
- Relatório de Atividades da Gestão da Memória da Justiça Eleitoral de Goiás em 2022
- Relatório de Atividades da Gestão da Memória da Justiça Eleitoral de Goiás em 2023
- Relatório de Atividades da Gestão da Memória da Justiça Eleitoral de Goiás em 2024
Manual de Serviços da Seção Gestão da Memória
A Seção de Gestão da Memória está vinculada à Secretaria de Gestão da Informação e suas atribuições estão previstas na Resolução TRE-GO nº 405/2024.
Disponibilizamos o manual da SEGEM com as rotinas e atividades desenvolvidas pela seção.
Atas e resultados da Comissão de Gestão da Memória e Cultura
Ano |
Resultados |
2025 |
Resultado: Apresentação do cronograma de eventos do segundo semestre de 2025; Apresentação de novos projetos que serão iniciados no segundo semestre de 2025; Discussão de proposta de melhoria do espaço cultural Carmo Bernardes; Tratativas sobre novas exposições previstas para o restante do ano no Espaço Cultural. |
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Resultado: Apresentação dos integrantes da Comissão de Gestão da Memória e Cultura ao novo presidente da CGMC; deliberação sobre o planejamento de ações culturais e de memória para o ano de 2025; discussão de projetos como exposições no Espaço Cultural Carmo Bernardes, visitas guiadas ao Centro de Memória, parcerias com universidades e homenagens a personalidades. | |
2024 |
Resultado: Devolutivas do III Sarau Cultural e planejamento de ações da Comissão: expansão das visitas guiadas ao Centro de Memória para as escolas públicas e privadas; implantação de "Pontos de Memória" nos Fóruns Eleitorais; contratação de um profissional de museologia para revitalização do Centro de Memória. |
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Resultado: Planejamento do III Sarau Cultural com a contratação de grupos musicais e a participação de entidades literárias como a AGL e a AFLAG. Foram aprovados o projeto de reforma do Espaço Cultural, a atualização da Comissão com novos membros, a divulgação do livro sobre a História da Justiça Eleitoral em Goiás – de 1932 a 1937, a avaliação do projeto expográfico do Centro de Memória e a aplicação do Plano de Ação para as visitas guiadas. | |
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Resultado: Terceira reunião conjunta entre TRE-GO, TJGO e TRT-18 para planejar a III Semana da Memória do Judiciário Goiano. Deliberou-se sobre os palestrantes do evento; definições logísticas; participação do integrante do PRONAME e Presidente da Comissão de Memória do TRE-SP; apresentação de um documentário sobre a COVID-19 no TRT-18; organização de painéis multidisciplinares; definição da identidade visual do evento. | |
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Resultado: Segunda reunião conjunta entre TRE-GO, TJGO e TRT-18 para planejar a III Semana da Memória do Judiciário Goiano, com a definição do tema e cronograma do evento. Foi escolhido o tema "Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural do Judiciário" e definidas as palestras com a Professora Heloísa Helena (UFBA), uma Juíza Federal com atuação no CNJ e o envio de convites, além do lançamento de projetos e livros. | |
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Resultado: Primeira reunião conjunta entre TRE-GO, TJGO e TRT-18 para planejar a III Semana da Memória do Judiciário Goiano com a definição da data do evento: de 15 a 17/05/2024, bem como a estrutura básica, a participação de palestrantes como a Dra. Jaqueline Zulini (FGV), o lançamento do livro sobre a Justiça Eleitoral em Goiás e a verificação sobre a participação do TRF-1. | |
2023 |
Resultado: Fechamento das atividades do ano e planejamento para 2024. Foi deliberado sobre o lançamento do livro sobre a Justiça Eleitoral em Goiás, em parceria com USP e FGV; a inscrição do TRE-GO no Prêmio CNJ de Memória; a atualização do Memorial Virtual; a realização de contato com a ALEGO para parcerias e a entrega do relatório de atividades de 2023. |
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Resultado: Terceira reunião do Grupo de Trabalho sobre a II Semana da Memória do Poder Judiciário Goiano com foco no balanço do evento de 2023 e planejamento para a edição de 2024. Os participantes destacaram a evolução em relação ao ano anterior e discutiram estratégias para maior divulgação, incluindo parcerias com universidades, a criação de um prêmio para estimular a participação estudantil, a elaboração de um Plano de Ação para o V Encontro Nacional de Memória e a organização de reuniões entre os presidentes dos tribunais envolvidos: TRE-GO, TJGO e TRT-18. | |
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Resultado: Segunda reunião do Grupo de Trabalho sobre a II Semana da Memória do Poder Judiciário Goiano com foco no planejamento do evento, com a definição dos palestrantes, incluindo a Dra. Salise Monteiro Sanchotene (PRONAME) e o Desembargador Itaney Campos, cronograma com atividades nos três dias (TRT-18, TRE-GO e TJGO), convite aos palestrantes, contato com a Associação de Arquivologia de Goiás e a elaboração do material gráfico pelo TRE-GO. | |
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Resultado: Primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre a II Semana da Memória do Poder Judiciário Goiano com foco no planejamento do evento agendado para o período de 17 a 19/05/2023. Foram definidos o tema "De quanta memória precisa uma democracia?", a estrutura dos três dias de atividades (TRT-18, TRE-GO e TJGO) e os palestrantes sugeridos, incluindo o Dr. Carlos Böttcher (TJ-SP) e o Dr. Benito Bisso Schmidt (UFRGS), convite aos palestrantes, contato com o MPF-GO e a Associação de Arquivologia de Goiás, além da proposta de cooperação técnica com o IBICT para arquivos digitais. | |
2022 |
Resultado: Aprovação do Plano Museológico, definição de contratação de artista para retratar os prédios do TRE-GO e a inscrição do Tribunal no Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário. Planejamento de eventos para 2023, incluindo a II Semana da Memória do Poder Judiciário Goiano, o II Sarau Cultural e a produção de um documentário de história oral. Também foi acordada a edição de um livro sobre a Justiça Eleitoral em Goiás (1932-1937) em parceria com a AGL-GO. |
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Resultado: Avanço no planejamento do I Sarau Cultural da Justiça Eleitoral de Goiás com apresentações de música e literatura, envio de convites às instituições acadêmicas e o convite para o lançamento do livro do Des. Luiz Cláudio Veiga Braga durante o evento. O projeto de entrevistas com personalidades foi adiado devido às eleições de 2022. | |
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Resultado: Balanço dos eventos recentes (II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário e I Semana da Memória do Poder Judiciário Goiano) e planejamento de ações futuras no Calendário de Memória Institucional. Definição de projetos como a digitalização de documentos históricos, a criação de galerias de diretores de fóruns eleitorais e a atualização do Memorial Virtual. Produção de um documentário com entrevistas de servidores e magistrados do TRE-GO. | |
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Resultado: Definição da data de lançamento da Revista dos 90 anos e inauguração das galerias e quadro sucessório, além de avanços no acordo de cooperação com o Arquivo Histórico Estadual. Planejamento para a criação de aba para as Zonas Eleitorais no Memorial Virtual e a participação em eventos nacionais de memória judiciária. Também foi deliberada a criação de uma "Cápsula do Tempo" para o evento do Dia da Memória. | |
2021 |
Resultado: Definição da contratação de profissional de museologia para o Centro Histórico e avanço na editoração da Revista dos 90 anos, com ajustes de layout e inclusão de novas ações. Planejamento para a inscrição do Tribunal no Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário, a busca de fotografias para o quadro sucessório e a visita ao TSE para aquisição de réplicas de urnas eleitorais históricas. |
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Resultado: Avanço nos preparativos para o Dia da Memória de 2022 e o lançamento Revista dos 90 anos da Justiça Eleitoral, com definição de orçamentos para quadros históricos, expositores e projetor de luz. Foram agendadas visitas às gráficas e à Cidade de Goiás para coleta de documentos históricos, além de convites a personalidades para produção de artigos. As ações incluem ainda a organização de um calendário interno. Atualizações sobre a pesquisa do histórico dos integrantes do Tribunal Pleno do TRE-GO. | |
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Resultado: Estruturação da Revista dos 90 anos da Justiça Eleitoral do TRE-GO, incluindo temas históricos, inovações e a proposta de uso de QR Codes. Foram estabelecidas ações como a pesquisa sobre criação de algumas Zonas Eleitorais e a organização do evento do Dia da Memória de 2022 com possibilidade de criação de medalhas comemorativas e a divulgação de entrevista com participante do programa “Eleitor do Futuro”. | |
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Resultado: Organização do evento comemorativo ao Dia da Memória do Poder Judiciário, que será realizado online. Atualizações sobre o lançamento do Memorial Virtual da Justiça Eleitoral. Definição de ações como a coleta de depoimentos para o programa "Memória Viva" e a disponibilização de fotografias históricas para as galerias do Memorial. |

