Comissão Especial de Alienação
A Comissão Especial de Alienação foi instituída por meio da Resolução PRES 261/2016.
A composição foi atualizada pela Portaria DG 90/2020 e pela Portaria DG 111/2020.
| Atas | Resultados |
|---|---|
| ATA - 11/11/2025 [PDF] | Resultado: A Comissão Especial de Alienação reuniu-se virtualmente via video chamada pelo whatsapp para discutir sobre o SEI 1255382, que trata de alienação de veículos oficias do TRE. A Comissão entendeu que os bens se classificam como "antieconômicos" e que a alienação poderia ser feita por leilão ou doação (observando os critérios contidos no Decreto Federal nº 9.373/2018, a Resolução TRE-GO 261/2016 e a Lei Federal 14.133/2021. |
| ATA - 05/12/2025 [PDF] | Resultado: A Comissão Especial de Alienação reuniu-se virtualmente via video chamada pelo whatsapp para discutir sobre os SEI's 9408-3 e 10402-0, que trata de alienação de bens inservíveis do TRE. A Comissão entendeu que os bens se classificam como "antiecônomicos" e que a alienação poderia ser feita por leilão ou doação (observando os critérios contidos no Decreto Federal nº 9.373/2018, a Resolução TRE-GO 261/2016 e a Lei Federal 14.133/2021. |
| ATA - 18/12/2025 [PDF] | Resultado: A Comissão Especial de Alienação reuniu-se virturalmente via video chamada pelo whatsapp para discutir sobre os SEI's 12486-1 e 10492-5, que trata de alienação de bens inservíveis do TRE. A Comissão entendeu que os bens se classificam como "antiecônomicos" e que a alienação poderia ser feita por leilão ou doação (observando os critérios contidos no Decreto Federal nº 9.373/2018, a Resolução TRE-GO 261/2016 e a Lei Federal 14.133/2021 |

