ATA - 11/11/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE ALIENAÇÃO [PDF]

Resultado: a Comissão Especial de Alienação reuniu-se virtualmente via video chamada pelo whatsapp para discutir sobre o SEI 1255382, que trata de alienação de veículos oficias do TRE. A Comissão entendeu que os bens se classificam como "antieconômicos" e que a alienação poderia ser feita por leilão ou doação (observando os critérios contidos no Decreto Federal nº 9.373/2018, a Resolução TRE-GO 261/2016 e a Lei Federal 14.133/2021.