Resoluções 2024

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 425, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera a Resolução TRE-GO nº 336, de 15 de setembro de 2020, que institui o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos administrativos no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 424, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera a Resolução TRE-GO nº 322, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre a expedição de diplomas dos candidatos eleitos e suplentes no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 423, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre o Regulamento da Biblioteca Valdo Teixeira do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências. Revoga a Resolução TRE/GO nº 141/2008.

RESOLUÇÃO Nº 422, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a Resolução TRE-GO nº 261, de 24 de novembro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, para o desfazimento de materiais inservíveis.

RESOLUÇÃO Nº 421, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Revoga o artigo 10 da Resolução nº 418/2024, que dispõe sobre a criação, implementação e funcionamento do Juiz Eleitoral das Garantias na Justiça Eleitoral em Goiás e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 420, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para o cargo de vereador no Município de Castelândia e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 419, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

Atribui ao Presidente do Tribunal a competência para regulamentar os procedimentos de concessão, aplicação, distribuição e comprovação de pagamento do benefício alimentação aos mesários e demais colaboradores convocados para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de preparação e realização das Eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, e revoga a Resolução TRE-GO nº 376, de 15 de setembro de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 418, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre a criação, implementação e funcionamento do Juiz Eleitoral das Garantias na Justiça Eleitoral em Goiás e dá outras providências.