VIII - GESTÃO DE PESSOAS

Item	Requisito
	Recursos Humanos e Remuneração (página completa)
51	Estrutura Remuneratória dos Cargos Efetivos (Anexo III-a da Resolução CNJ nº 102/2009)
52	Estrutura Remuneratória dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança (Anexo III-b da Resolução CNJ nº 102/2009)
53	Estrutura Remuneratória dos Membros da Magistratura (Anexo III-c da Resolução CNJ nº 102/2009)
54	Cargos efetivos do quadro de pessoal (Anexo IV, alínea “a” da Resolução CNJ nº 102/2009)
55	Cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal (Anexo IV, alínea “b” da Resolução CNJ nº 102/2009)
56	Origem funcional dos(as) ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança (Anexo IV, alínea “c” da Resolução CNJ nº 102/2009)
57	Situação funcional dos(as) servidores(as) ativos(as) do quadro de pessoal (Anexo IV, alínea “d” da Resolução CNJ nº 102/2009)
58	Quadro de magistrados(as) Não exigido pelo Ranking da Transparência aos TREs.
59	Situação funcional dos(as) magistrados(as) Não exigido pelo Ranking da Transparência aos TREs.
60	Magistrados(as) não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão (Anexo IV, alínea “g” da Resolução CNJ nº 102/2009)
61	Quantitativos de beneficiários(as) e dependentes de benefícios assistenciais (Anexo IV, alínea “h” da Resolução CNJ nº 102/2009)
62	Membros da magistratura e demais agentes públicos, efetivos(as) ou não (Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009)
63	Empregados(as) de empresas contratadas em exercício (Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009)
64	Servidores(as) e/ou empregados(as) não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança, exceto os constantes do Anexo VI (Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009)
65	Tabela de Lotação de Pessoal (TLP)
66	Relação de membros e servidores(as) que se encontram afastados(as) para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública
67	Remuneração e os proventos de desembargadores(as), servidores(as), ativos(as), aposentados(as), pensionistas e colaboradores(as)
68	Diárias e passagens concedidas
69	Servidores(as) que atuam no regime de teletrabalho e trabalho híbrido
70	Profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos Não exigido pelo Ranking da Transparência aos TREs.
	Edital fixando os requisitos e os documentos a serem apresentados pelos profissionais e órgãos interessados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos
	Edital de convocação de peritos e órgãos técnicos ou ou científicos
	Política de Gestão de Pessoas de TIC
	Provimentos e vacâncias de cargos efetivos e comissionados, bem como de funções de confiança
	Quadro de rubricas - (código, denominação e fundamentação legal)
	Relação de membros e servidores que participam de conselhos e assemelhados, externamente à instituição
	Rol de responsáveis
	Portal de Passivos Funcionais (Resolução CNJ nº 677/2026)

Configurações

Página interna do portal

Seção de conteúdo

Acesso rápido

Política de Privacidade