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Lista de Tópicos ⮟


I - GESTÃO
II - AUDIÊNCIAS E SESSÕES
III - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC
IV - OUVIDORIA
V - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
VI - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
VII - LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO

Item Requisito
Licitações, Contratos e atas de registro de preços (página completa)
39 Estudos Técnicos Preliminares das Contratações (exceto sigilosos)
40 Mapas Comparativo de Preços (exceto sigilosos)
41 Editais de licitação com os respectivos anexos

42

 Pedidos de esclarecimento apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública
43 Impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública
44 Nome dos vencedores das licitações
45 Contratos firmados
46 Instrumentos que substituem o contrato
47 Termos Aditivos assinados
48 Projeto Básico, Termo de Referência e documentos similares (exceto sigilosos)
49 Autorizações das dispensas ou inexigibilidades de licitação (exceto sigilosas)
50 Instrumentos de cooperação vigentes (exceto sigilosos)
Atas de registro de preços
Contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra vigentes com cláusula de reserva de vagas, nos termos do art. 2º da Resolução CNJ nº 497/2023, exceto os com menos de 25 vagas
Contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra vigentes sem cláusula de reserva de vagas, nos termos do art. 2º da Resolução CNJ nº 497/2023, exceto os com menos de 25 vagas
Contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra vigentes com menos de 25 vagas (independentemente de conter a cláusula de reserva)
Dispensa e inexigibilidade de licitações – Avisos de Dispensa Eletrônica
Dispensa e inexigibilidade de licitações – Solicitações de contratação
Plano anual de contratações – PAC

VIII - GESTÃO DE PESSOAS

Item Requisito
Recursos Humanos e Remuneração (página completa)
51 Estrutura Remuneratória dos Cargos Efetivos (Anexo III-a da Resolução CNJ nº 102/2009)
52 Estrutura Remuneratória dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança (Anexo III-b da Resolução CNJ nº 102/2009)
53 Estrutura Remuneratória dos Membros da Magistratura (Anexo III-c da Resolução CNJ nº 102/2009)
54 Cargos efetivos do quadro de pessoal (Anexo IV, alínea “a” da Resolução CNJ nº 102/2009)
55 Cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal (Anexo IV, alínea “b” da Resolução CNJ nº 102/2009)
56 Origem funcional dos(as) ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança (Anexo IV, alínea “c” da Resolução CNJ nº 102/2009)
57 Situação funcional dos(as) servidores(as) ativos(as) do quadro de pessoal (Anexo IV, alínea “d” da Resolução CNJ nº 102/2009)
58 Quadro de magistrados(as) 
Não exigido pelo Ranking da Transparência aos TREs.
59 Situação funcional dos(as) magistrados(as) 
Não exigido pelo Ranking da Transparência aos TREs.
60 Magistrados(as) não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão (Anexo IV, alínea “g” da Resolução CNJ nº 102/2009)
61 Quantitativos de beneficiários(as) e dependentes de benefícios assistenciais (Anexo IV, alínea “h” da Resolução CNJ nº 102/2009)
62 Membros da magistratura e demais agentes públicos, efetivos(as) ou não (Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009)
63 Empregados(as) de empresas contratadas em exercício (Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009)
64 Servidores(as) e/ou empregados(as) não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança, exceto os constantes do Anexo VI (Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009)
65 Tabela de Lotação de Pessoal (TLP)
66 Relação de membros e servidores(as) que se encontram afastados(as) para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública
67 Remuneração e os proventos de desembargadores(as), servidores(as), ativos(as), aposentados(as), pensionistas e colaboradores(as)
68 Diárias e passagens concedidas
69 Servidores(as) que atuam no regime de teletrabalho e trabalho híbrido
70 Profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos
Não exigido pelo Ranking da Transparência aos TREs.
Edital fixando os requisitos e os documentos a serem apresentados pelos profissionais e órgãos interessados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos
Edital de convocação de peritos e órgãos técnicos ou ou científicos
Política de Gestão de Pessoas de TIC
Provimentos e vacâncias de cargos efetivos e comissionados, bem como de funções de confiança
Quadro de rubricas - (código, denominação e fundamentação legal)
Relação de membros e servidores que participam de conselhos e assemelhados, externamente à instituição
Rol de responsáveis

IX - AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS
X - SUSTENTABILIDADE
XI - ACESSIBILIDADE
ELEIÇÕES
ESTATÍSTICAS
OUTRAS INFORMAÇÕES: BOAS PRÁTICAS E NORMAS ESPECÍFICAS

Requisito Fundamentação legal
Currículo dos magistrados que compõem o Tribunal Boas práticas
Endereço eletrônico dos magistrados que compõem o Tribunal Boas práticas
Presença de magistrados em plenário Boas práticas
Participação de Desembargadores (as) em comissões Boas práticas
Telefones dos magistrados que compõem o Tribunal Boas práticas
Programa da Gestão Documental Resolução CNJ N. 324/2020
Programa de Gestão de Memória Resolução CNJ N. 324/2020
Atividade docente por magistrado e participações em eventos Resolução CNJ N. 34/2007
Veículos oficiais utilizados, com indicação das quantidades em cada uma das categorias Resolução CNJ N. 83/2009
Contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011 Artigo 8º, inciso I, alínea "j", da Instrução Normativa TCU nº 84/2020
Estrutura organizacional, competências, legislação aplicável - Regulamento Interno Artigo 8º, inciso I, alínea "d", da Instrução Normativa TCU nº 84/2020
Execução orçamentária e financeira detalhada Artigo 8º, inciso I, alínea "g", da Instrução Normativa TCU nº 84/2020
Licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas Artigo 8º, inciso I, alínea "h", da Instrução Normativa TCU nº 84/2020
Objetivos, metas e indicadores Artigo 8º, inciso I, alínea "a", da Instrução Normativa TCU nº 84/2020
Principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas Artigo 8º, inciso I, alínea "c", da Instrução Normativa TCU nº 84/2020
Programas, projetos, ações, obras e atividades Artigo 8º, inciso I, alínea "e", da Instrução Normativa TCU nº 84/2020
Valor público em termos de produtos e resultados gerados Artigo 8º, inciso I, alínea "b", da Instrução Normativa TCU nº 84/2020

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