Ouvidoria

O Conselho Nacional de Justiça, pela Resolução CNJ nº 103/2010 [PDF] , determinou a criação de ouvidorias no âmbito dos tribunais brasileiros.
A referida norma foi revogada pela Resolução CNJ nº 432/2021 , que atualizou as disposições sobre as atribuições, a organização e o funcionamento das Ouvidorias dos tribunais.
A Ouvidoria da Justiça Eleitoral de Goiás tem por missão servir de canal de comunicação entre o cidadão e a Justiça Eleitoral Goiana.
Entre suas principais atribuições, destacam-se as de receber denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e pedidos de informação sobre as atividades da Justiça Eleitoral de Goiás , procurando promover o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral.
Veja as atribuições da Ouvidoria
A Ouvidoria Eleitoral de Goiás zela pelos princípios constitucionais da publicidade, legalidade, impessoalidade e moralidade, visando sempre uma prestação jurisdicional tempestiva, efetiva e adequada.
Canais de Contato da Ouvidoria
Envie sua manifestação: Formulário manifestação
Contatos Telefônicos:
E-mail: ouvidoria@tre-go.jus.br
Endereço Físico: Avenida T-1 com a T-52 - Edifício Ialba-Luza Guimarães de Mello - Anexo 3 - Setor Bueno, Goiânia - GO, 74215-022
Composição
- - Ouvidor Regional Eleitoral
- ------ Dr. Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior
- - Ouvidora Regional Eleitoral Substituta
- ------ Dra. Mônica Cezar Moreno Senhorelo
Equipe
- - Maria Cecília Félix de Souza Carmo, Analista Judiciário (Assessor I)
- - Felippe Sirio Guirado
- - Fernando Gonçalves de Alcântara
- - Henrique Hilário da Silva
- - Vanessa Vaz de Sá
LGDP - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- Unidade Encarregada de Proteção de Dados: Ouvidoria
- Representante: Dr. Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior
- - Emenda Constitucional n.º 115/2022
- - Art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal/88 [Planalto]
- - Art. 37, caput e § 3º, da CF/88 [Planalto]
Leis Ordinárias
- - Lei nº 13.709/2018 [PDF]
- - Lei n.º 13.608/2018 [Planalto]
- - Lei nº 13.460/2017 [Planalto]
- - Lei nº 12.527/2011 [Planalto]
- - Lei n.º 14.192/2021 [Planalto]
Resolução - TSE
Resoluções - TRE/GO
- - Resolução TRE/GO n.º 358/2021 [PDF]| [HTML]
- - Resolução TRE/GO nº 303/2019 [PDF] | [HTML]
- - Resolução TRE/GO n.º 300/2018 [PDF]| [HTML]
- - Resolução TRE/GO nº 298/2018 [PDF] | [HTML]
- - Resolução TRE/GO nº 202/2013 [PDF] | [HTML]
- - Resolução TRE/GO nº 140/2008 [PDF] | [HTML]
- -
Resoluções - CNJ
- - Resolução CNJ nº 432/2021 [PDF] | [CNJ]
- - Resolução CNJ nº 215/2015 [PDF]
- - Resolução CNJ nº 260/2018 [PDF] | [CNJ] - altera a Resolução nº 215/2015
- - Resolução CNJ nº 363/2021 [PDF] | [CNJ]
- - Relatório anual de atividades 2022 [PDF]
- - Relatório de Pedidos de Informação em 2022 [PDF]
- - Relatório da Visita à Comunidade Kalunga - Cavalcante/GO - Programa Ouvidoria em Ação
- - Relatório de Pedidos de Informação em 2021 [PDF]
- - Relatório sintético de atividades de 2021 [PDF]
- - Relatório de Pedidos de Informação em 2020 [PDF]
- - Relatório sintético de atividades de 2020 [PDF]
- - Relatório anual de atividades de 2019 [PDF] | [RTF]
- - Relatório de pedidos de informação em 2019 [PDF] | [RTF]
- - Relatório de funcionamento do Pardal nas Eleições 2018 [PDF] | [RTF]
- - Relatório da eleição de 2018 [PDF]
- - Relatório anual de atividades de 2018 [PDF]
- - Relatório anual de atividades de 2017 [PDF] | [RTF]
- - Relatório anual de atividades de 2016 [PDF]
- - Relatório anual de atividades de 2015 [PDF]
- - Relatório anual de atividades de 2014 [PDF]
- - Relatório anual de atividades de 2013 [PDF]
- - Relatório anual de atividades de 2012 [PDF]
Acesse a Ouvidoria da Mulher do TRE-GO destacado em outra aba se preferir uma melhor navegabilidade