Tribunal Pleno

 

TRE/GO, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, é composto por 7 membros (Constituição Federal, art. 120, §1º [Planalto] e Resolução TSE nº 21.461/2003 [TSE]):

  • 2 juízes dentre os desembargadores do TJ;
  • 2 juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo TJ;
  • 1 juiz federal escolhido pelo TRF1;
  • 2 juízes dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, por nomeação do Presidente da República, indicados pelo TJ.

 

O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos dentre os desembargadores (art. 120, § 2º da Constituição Federal [Planalto]). O cargo de Corregedor Regional Eleitoral é exercido, cumulativamente, com o de Vice-Presidente (art. 6º da Resolução TRE/GO nº 298/2018, Regimento Interno do TRE/GO [Legislação compilada]). O art. 9º da Resolução TRE/GO nº 298/2018 [Legislação compilada] estabelece que o Presidente e o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral tomarão posse no último dia útil do mês de abril do ano em que ocorrer as eleições para os cargos diretivos, em sessão solene extraordinária.

Ainda atua um membro do Ministério Público Federal, indicado pelo Procurador Geral Eleitoral. Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão obrigatoriamente por 2 anos e nunca por mais de 2 biênios consecutivos.

 

A composição do TRE/GO, atualizada em 11 de maio de 2020, é:

 

Classe dos Desembargadores

  • - Presidente: Desembargador Leandro Crispim
  • - Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral: Desembargador Luiz Eduardo de Sousa
  • - Juiza Membro Substituta (1ª suplente): Desembargadora Amélia Martins de Araújo
  • - Juiz Membro Substituto: Desembargador Itaney Francisco Campos

 

Classe dos Juízes Federais

  • - Juiz Membro Titular: Alderico Rocha Santos
  • - Juiz Membro Substituto: Carlos Augusto Tôrres Nobre

 

Classe dos Juízes de Direito

  • - Gabinete de Juiz de Direito I:
    • - Juiz Membro Titular: Átila Naves Amaral
    • - Juiz Membro Substituto: Ronnie Paes Sandre
  • - Gabinete de Juiz de Direito II:
    • - Juiz Membro Titular: José Proto de Oliveira
    • - Juiz Membro Substituto: Altair Guerra da Costa

 

Classe dos Advogados

  • - Gabinete de Jurista I:
    • - Juiz Membro Titular: Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior
    • - Juiz Membro Substituto: Sérgio de Abreu Cordeiro Magalhães
  • - Gabinete de Jurista II:
    • - Juiz Membro Titular: vago
    • - Juiz Membro Substituto: vago

 

Ministério Público Eleitoral

  • - Procurador Titular: Célio Vieira da Silva
  • - Procurador Substituto: Otávio Balestra Neto

 

Ouvidor Regional Eleitoral

  • - Doutor Átila Naves Amaral
nome currículo cargo biênio e-mail telefone
Desembargador Leandro Crispim
Fotografia [JPG]
Currículo [PDF] | [RTF] Presidente 30/04/2020–30/04/2022 62 3920-4246
Desembargador Luiz Eduardo de Sousa
Fotografia [JPG]
Currículo [PDF] | [RTF] Vice-Presidente e Corregedor 30/04/2020–30/04/2022 62 3920-4158
Juiz José Proto de Oliveira Fotografia [JPG] Currículo [PDF] | [RTF] Juiz de Direito II 18/5/2020-17/5/2022 62 3920-4173
Juiz Átila Naves Amaral
Fotografia [JPG]
Currículo [PDF] | [RTF] Juiz de Direito I (Decano) 05/08/2019–04/08/2021 62 3920-4153
Juiz Alderico Rocha Santos
Fotografia [JPG]
Currículo [PDF] | [RTF] Juiz Federal 05/09/2019–04/09/2021 62 3920-4175

Juiz Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior
Fotografica [JPG]

Currículo [PDF] | [RTF] Jurista I 01/10/2020-01/10/2022 62 3920-4122
 
Membros suplentes

Desembargadora Amélia Martins de Araújo
Fotografia [JPG]

Currículo [PDF] | [RTF] 1ª Suplente de Desembargador 28/09/2020-27/09/2022 62 3920-4158

Desembargador Itaney Francisco Campos
Fotografia [JPG]

Currículo [PDF] | [RTF] Suplente de Desembargador 03/08/2020-02/08/2022 62 3920-4158
Juiz Altair Guerra da Costa
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Currículo [PDF] | [RTF] Juiz de Direito II 18/05/2020–17/05/2022 62 3920-4173
Juiz Ronnie Paes Sandre
Fotografia [JPG]
Currículo [PDF] | [RTF] Juiz de Direito I 09/09/2019–08/09/2021 62 3920-4153
Juiz Carlos Augusto Tôrres Nobre
Fotografia [JPG]
Currículo [PDF] | [RTF] Juiz Federal 19/09/2019–18/09/2021 62 3920-4175
Sérgio de Abreu Cordeiro Magalhães Currículo [PDF] | [RTF] Jurista I 23/9/2019 - 22/9/2021



62 3920-4122

 

Participação em comissões

Nomes dos juizes Comissões Atos de designação e documentos
Dr. Átila Naves Amaral Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás Extrato de Ata 49a sessão plenária 23/07/2020 [PDF]
Dr. Vicente Lopes da Rocha Júnior Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Goiás - EJE/GO Extrato de Ata 49a sessão plenária 23/07/2020 [PDF]
Dr. Alderico Rocha Santos Designado para a comissão de segurança permanente Portaria PRES nº 130/2020 [Legislação compilada]
Dr. Vicente Lopes da Rocha Júnior Comitê Gestor de Atenção à Saúde Portaria PRES nº 192/2019 [Legislação compilada]
Dr. Vicente Lopes da Rocha Júnior Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico Portaria PRES nº 69/2019 [Legislação compilada]
Dr. Wagner Soares Fonseca
Juiz titular da 53ª Zona Eleitoral: Iporá
Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
Dr. Vicente Lopes da Rocha Júnior Gabinete Gestor das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça

 

Participação em eventos e atividades docentes