Resoluções 2022

Resolução nº 381/2022 [HTML] | [PDF] FIXA data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Iaciara e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Resolução nº 380/2022 [HTML] | [PDF] FIXA data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cachoeira Alta e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Resolução nº 379/2022 [HTML] | [PDF] ALTERA a Resolução TRE/GO nº 376/2022, que dispõe sobre a concessão, aplicação, distribuição e comprovação de pagamento do benefício alimentação aos mesários e demais colaboradores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Resolução nº 378/2022 [HTML] | [PDF] REVOGA a Resolução TRE-GO nº 302/2019.
Resolução nº 377/2022 [HTML] | [PDF] ALTERA o Regulamento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Resolução nº 376/2022 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre o benefício alimentação aos mesários e demais colaboradores convocados, no âmbito deste Regional.
Resolução nº 375/2022 [HTML] | [PDF] ALTERA a Resolução TRE-GO nº 367, de 26 de abril de 2022.
Resolução nº 374/2022 [HTML] | [PDF] REGULAMENTA o exercício do Poder de Polícia Administrativa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dispõe sobre as atribuições funcionais de agentes e inspetoras(es) da Polícia Judicial.
Resolução nº 373/2022 [HTML] | [PDF] ALTERA a Resolução TRE-GO nº 347/2021 que institui as diretrizes sobre a cooperação judiciária na Justiça Eleitoral de Goiás.
Resolução nº 372/2022 [HTML] | [PDF] PROMOVE alteração no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, relativamente à estrutura orgânica, nos termos que especifica.
Resolução nº 371/2022 [HTML] | [PDF] PROMOVE alteração no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, relativamente à estrutura orgânica, nos termos que especifica.
Resolução nº 370/2022 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre a instalação de mesas receptoras de justificativas (MRJ), das agregações de seções, da composição das mesas receptoras de votos (MRV), da convocação de auxiliares e da transferência temporária de eleitores nas Eleições.
Resolução nº 369/2022 [HTML] | [PDF]
PROMOVE alteração no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, relativamente à estrutura orgânica, nos termos que especifica.
Resolução nº 368/2022 [HTML] | [PDF] INSTITUI o regime de teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Resolução nº 367/2022 [HTML] | [PDF] REVOGA a Resolução TRE-GO nº 360/2022 e estabelece diretrizes para o retorno ao trabalho presencial.
Resolução nº 366/2022 [HTML] | [PDF] INSTITUI a Política de Gestão Documental e da Memória e dispõe sobre a implantação dos Programas de Gestão Documental e da Memória no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.
Resolução nº 365/2022 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre o Regimento Interno da Corregedoria Regional Eleitoral de Goiás e define o funcionamento de sua Secretaria.
Resolução nº 364/2022 [HTML] | [PDF] REVOGA a Resolução TRE-GO nº 330, de 13 de agosto de 2020, e a Resolução TRE-GO nº 340, de 1º de outubro de 2020.
Resolução nº 363/2022 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre a distribuição dos processos nos municípios com mais de uma zona eleitoral.
Resolução nº 362/2022 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre a atualização do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o período de 2022 a 2024.
Resolução nº 361/2022 [HTML] | [PDF] INSTITUI a Política e o Programa de Integridade no âmbito do TRE/GO e dá outras providências.
Resolução nº 360/2022 [HTML] | [PDF] REVOGA a Resolução TRE-GO nº 334/2020 e estabelece diretrizes e medidas preventivas ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).