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Resolução nº 359/2021 [HTML] | [PDF]
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INSTITUI a Política de Reconhecimento dos Magistrados, Servidores e Colaboradores da Justiça Eleitoral em Goiás. |
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Resolução nº 358/2021 [HTML] | [PDF]
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INSTITUI a Política de Privacidade, Tratamento e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás. |
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Resolução nº 357/2021 [HTML] | [PDF]
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DISPÕE sobre o recolhimento de valores decorrentes do arbitramento de fiança pelos juízes de 1º e 2º graus de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências. |
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Resolução nº 356/2021 [HTML] | [PDF]
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ALTERA a Resolução TRE/GO n° 163/2010, que dispõe sobre a concessão, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, do benefício auxílio-saúde e outras providências relacionadas. |
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Resolução nº 355/2021 [HTML] | [PDF]
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ADOTA a Política de Segurança da Informação (PSI), estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Resolução TSE nº 23.644/2021 (PSI), para toda a Justiça Eleitoral. |
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Resolução nº 354/2021 [HTML] | [PDF]
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DISPÕE sobre os Instrumentos de Gestão Documental utilizados no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás e altera a Resolução TRE/GO nº 278/2018 e a Resolução TRE/GO nº 337/2020. |
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Resolução nº 353/2021 [HTML] | [PDF]
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DISPÕE sobre o Juízo 100% Digital, a realização de audiências telepresenciais ou por videoconferência e sobre o atendimento virtual aos advogados, aos membros do Ministério Público, à Polícia Judiciária, aos procuradores e às partes, no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás. |
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Resolução nº 352/2021 [HTML] | [PDF]
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DISPÕE sobre o Plano de Proteção e Assistência a Juízes em Situação de Risco no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
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Resolução nº 351/2021 [HTML] | [PDF]
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DISPÕE sobre a realização de exames médicos periódicos no período de emergência da saúde pública, em função da pandemia da COVID-19. |
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Resolução nº 350/2021 [HTML] | [PDF]
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FIXA data e APROVA instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Itajá e aprova o respectivo calendário eleitoral. |
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Resolução nº 349/2021 [HTML] | [PDF]
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ALTERA o Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
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Resolução nº 348/2021 [HTML] | [PDF]
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ALTERA dispositivos da Resolução TRE-GO n° 334/2020, que dispõe sobre o Plano de Retomada Gradual do Trabalho Presencial no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. |
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Resolução nº 347/2021 [HTML] | [PDF]
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INSTITUI as diretrizes sobre a cooperação judiciária no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás. |
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Resolução nº 346/2021 [HTML] | [PDF]
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REGULAMENTA a aplicação da Resolução CNJ n° 343/2020 no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. |
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