Resoluções 2020
| Resolução nº 345/2020 [HTML] | [PDF] | ALTERA o art. 5° da Resolução TRE-GO n° 334/2020, para prorrogar o prazo de retorno gradual ao trabalho presencial. |
| Resolução nº 344/2020 [HTML] | [PDF] |
Dispõe sobre a diplomação dos candidatos eleitos e suplentes nas Eleições 2020, em razão do cenário excepcional decorrente da pandemia da Covid-19. |
| Resolução nº 343/2020 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre a reposição de valores recebidos indevidamente por Magistrados, Membros do Ministério Público Eleitoral, Colaboradores, Servidores ativos e inativos e Pensionistas, e a indenização decorrente de danos causados à Administração. |
| Resolução nº 342/2020 [HTML] | [PDF] | Altera o art. 6° da Resolução TRE-GO n° 328/2020, para especificar as localidades que deverão instalar Mesas Receptoras de Justificativas. |
| Resolução nº 341/2020 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre o Novo Diário da Justiça Eletrônico - DJE, disciplina o seu uso e dá outras providências. |
| Resolução nº 340/2020 [HTML] | [PDF] | Altera o artigo 4° da Resolução n° 330/220, que regulamenta critérios para designação de Juiz Colaborador em primeiro grau de jurisdição no período eleitoral. |
| Resolução nº 339/2020 [HTML] | [PDF] | INSTITUI a política de controle da disciplina de servidores e dispõe sobre os procedimentos de sindicância e de processo administrativo disciplinar no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás. |
| Resolução nº 338/2020 [HTML] | [PDF] | ALTERA a Resolução TRE/GO nº 247, de 22 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Comissão de Segurança Permanente, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| Resolução nº 337/2020 [HTML] | [PDF] | CRIA nova Tabela de Temporalidade de Documentos para implementação no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). |
| Resolução nº 336/2020 [HTML] | [PDF] | INSTITUI o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos administrativos no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. |
| Resolução nº 335/2020 [HTML] | [PDF] | ALTERA a Resolução TRE/GO nº 254, de 21 de julho de 2016, que dispõe sobre a concessão, aplicação, distribuição e comprovação de pagamento do benefício alimentação aos mesários e demais colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos de preparação e realização das Eleições. |
| Resolução nº 334/2020 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre o Plano de Retomada Gradual ao Trabalho Presencial no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. ALTERADA pela Resolução n° 345/2020 |
| Resolução nº 333/2020 [HTML] | [PDF] | INSTITUI e DISCIPLINA a realização de sustentações orais por meio de videoconferência, durante as sessões de julgamento do Tribunal Regional |
| Resolução nº 332/2020 [HTML] | [PDF] | INSTITUI o Código de Ética da unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| Resolução nº 331/2020 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. ALTERADA pela Resolução n° 395/2023 |
| Resolução nº 330/2020 [HTML] | [PDF] | REGULAMENTA critérios para designação de Juiz Colaborador em primeiro grau de jurisdição no período eleitoral, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| Resolução nº 329/2020 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre a forma de realização de comunicações processuais no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. |
| Resolução nº 328/2020 [HTML] | [PDF] | Dispõe sobre a composição de Mesas Receptoras de Votos (MRV), instalação de Mesas Receptoras de Justificativas (MRJ), das agregações de seções, da convocação de auxiliares e da transferência temporária de eleitores nas Eleições 2020, e dá outras providências. |
| Resolução nº 327/2020 [HTML] | [PDF] | ALTERA a Resolução TRE/GO nº 312/2019, que institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas. |
| Resolução nº 326/2020 [HTML] | [PDF] | ALTERA a Resolução TRE/GO nº 163/2010, que dispõe sobre a concessão do benefício auxílio-saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| Resolução nº 325/2020 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre a designação excepcional de juízes eleitorais de primeiro grau no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| Resolução nº 324/2020 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre a adoção do Banco de Peritos, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, para nomeação de peritos judiciais, tradutores, intérpretes e órgãos técnicos ou científicos no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. |
| Resolução nº 323/2020 [HTML] | [PDF] | ESTABELECE prazos e procedimento para digitalização dos processos físicos e migração do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). |
| Resolução nº 322/2020 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre a expedição de diplomas dos candidatos eleitos e suplentes no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. |
| Resolução nº 321/2020 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre as sessões de julgamento por meio de videoconferência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| Resolução nº 320/2020 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre a atualização do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o período de 2021-2023 |
| Resolução nº 319/2020 [HTML] | [PDF] | INUTILIZADA conforme informações da Presidência. |
| Resolução nº 318/2020 [HTML] | [PDF] | ALTERA a Resolução TRE/GO nº 218/2013, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, o registro, a tramitação e a consulta de processos administrativos, por meio do Sistema Processo Administrativo Digital (PAD). |
| Resolução nº 317/2020 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre o atendimento itinerante de eleitores e a participação da Justiça Eleitoral de Goiás em eventos comunitários. |
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