Resoluções 2023

Resolução nº 395/2023 [HTML] | [PDF] ALTERA a Resolução TRE-GO n° 331/2020, que dispõe sobre o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Resolução nº 394/2023 [HTML] | [PDF] REGULAMENTA os procedimentos de escolha e ocupação de imóveis para sediar as unidades da Justiça Eleitoral em Goiás.
Resolução nº 393/2023 [HTML] | [PDF] ALTERA a Resolução TRE-GO n° 368, de 30 de maio de 2022, que instituiu o regime de teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Resolução nº 392/2023 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre o Sistema de Gerenciamento de Propaganda Partidária Gratuita - SisAntena, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Resolução nº 391/2023 [HTML] | [PDF] FIXA data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Bom Jardim de Goiás e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução nº 390/2023 [HTML] | [PDF] ALTERA a Resolução TRE-GO nº 307/2019, que dimensiona a força de trabalho nas Zonas Eleitorais; fixa critérios para extinção dos Postos de Atendimento; realoca cargos efetivos e funções comissionadas; estabelece regras complementares para concursos de remoção e dá outras providências.
Resolução nº 389/2023 [HTML] | [PDF] FIXA data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de São Simão e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Resolução nº 388/2023 [HTML] | [PDF] FIXA data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Turvelândia e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Resolução nº 387/2023 [HTML] | [PDF] FIXA data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cachoeira Alta e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Resolução nº 386/2023 [HTML] | [PDF] ALTERA a Resolução TRE/GO nº 372/2022, que promove alterações no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, relativamente à estrutura orgânica.
Resolução nº 385/2023 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos pertinentes ao empréstimo de urnas para as Eleições das membras e dos membros dos Conselhos Tutelares dos Municípios do Estado de Goiás, em 1º de outubro de 2023.
Resolução nº 384/2023 [HTML] | [PDF] APROVA o Regimento Interno do Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Goiás - Desembargador Geraldo Crispim Borges.
Resolução nº 383/2023 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre a atualização do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o período 2022 a 2024.
Resolução nº 382/2023 [HTML] | [PDF] APROVA o Plano Museológico do Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Goiás – Desembargador Geraldo Crispim Borges.