O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, empossou, na tarde desta segunda-feira (23), Rodrigo de Melo Brustolin, como desembargador eleitoral titular do Gabinete de Juiz de Direito I, e Stefane Fiúza Cançado Machado, como desembargadora eleitoral substituta do mesmo gabinete. Brustolin, que já integrava o Tribunal Pleno como substituto desde setembro de 2023, assume a cadeira anteriormente ocupada pela magistrada Ana Cláudia Veloso Magalhães, que, por sua vez, foi empossada como juíza auxiliar da Presidência do Tribunal.

A solenidade foi realizada no Plenário Desembargador Geraldo Salvador de Moura, com a participação do vice-presidente e corregedor, desembargador Ivo Favaro, os desembargadores eleitorais Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior, Adenir Teixeira Júnior, Alessandra Gontijo do Amaral, Carlos Augusto Tôrres Nobre e o procurador regional eleitoral, Marcello Santiago Wolff.

A cerimônia foi amplamente prestigiada por desembargadores, juízes, promotores, deputados, advogados, servidores do Tribunal e familiares dos empossados.

Boas-vindas

Designado para proferir discurso de boas-vindas aos novos componentes do Pleno, o desembargador eleitoral Tôrres Nobre descreveu a trajetória pessoal e profissional dos empossados com profusa e tocante riqueza de detalhes, destacando sua vasta experiência na judicatura eleitoral: “São magistrados conscientes da importância da autocontenção para a credibilidade da função jurisdicional, da equidistância que o magistrado deve guardar das disputas partidárias, da exigência, por imposição constitucional, de se reconhecer na cena eleitoral o cidadão eleitor no papel de protagonista, da imposição de juízos decisórios em breve intervalo de tempo, da razão pela qual o nosso sistema jurídico concebeu a jurisdição eleitoral com o termo final estabelecido”.

Em seguida, o procurador regional eleitoral, Marcello Wolff, saudou os magistrados, assegurando que, apesar do trabalho na Corte Eleitoral ser árduo, é atenuado pela convivência fraterna que reina entre os integrantes. “Quando nós pensamos no futuro, vemos os frutos dos trabalhos plantados por Vossas Excelências aqui, diariamente; frutos que serão colhidos pelas próximas gerações de brasileiros, frutos de uma democracia sadia, de uma democracia pujante, de um país que merece respeito diante de outras nações. Esse é o fruto do trabalho dos membros da Justiça Eleitoral”, declarou.

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, a secretária-geral Talita Silvério Hayasaki, em seu pronunciamento, reafirmou “o compromisso da advocacia com o compromisso inabalável da democracia”, desejando sucesso no biênio dos empossados. “Nós nos colocamos a postos, enquanto entidade, para colaborar com a gestão de Vossas Excelências”, afiançou.

Discursos de posse

O novo desembargador eleitoral titular, Rodrigo Brustolin, iniciou seu discurso de posse emocionando os presentes ao prestar comovente homenagem a seus familiares. O magistrado declarou estar consciente do enorme desafio que a nova missão apresenta. “Estou convicto que esse desafio será, em parte, amenizado pela sorte de poder atuar em colegiado com os atuais componentes do Tribunal Pleno, julgadores experientes, vocacionados e prudentes, com quem venho aprendendo desde o dia em que, há pouco menos de um ano, assumi como juiz-membro substituto. Testemunho que, mesmo nas divergências, o respeito e a lhaneza prevalecem, e asseguro que assim também agirei, não apenas entre meus pares, mas também respeitando as senhoras advogadas e senhores advogados e suas inafastáveis prerrogativas”, asseverou.  

“Os direitos e deveres do cidadão são os pilares de uma sociedade democrática e justa”, avaliou Stefane Machado em seu nobre pronunciamento de posse. Ao ressaltar que “o nosso Tribunal Regional Eleitoral é crucial e tem ampla atuação descrita em lei”, enfatizou que “devemos garantir que todo o processo eleitoral seja respeitado em sua integralidade, o que permite, de fato, que sejam preservadas a ordem e a lisura, e assim assegurados os fundamentos constitucionais da soberania popular e da cidadania”. Na oportunidade, a desembargadora eleitoral agradeceu nominalmente todos os seus familiares pelo valoroso apoio em sua trajetória e expressou a grandeza do significado pessoal e profissional de “poder contribuir para a Justiça Eleitoral e servir à nossa comunidade com a dedicação e o compromisso que a função exige”.

Ana Cláudia Magalhães, a primeira mulher a ocupar o cargo de juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, proferiu impactante discurso em que enfatizou o reflexo de um processo contínuo de transformação. “Celebramos o avanço de uma sociedade que reconhece a importância da equidade e da representatividade nos espaços de poder”, registrou. “É com espírito de responsabilidade, humildade, transparência, conformidade e zelo pela legalidade que pretendo colaborar com a Presidência deste Tribunal, como fiz atuando como presidente do Gabinete Gestor de Metas para o prêmio de Qualidade, como presidente do Comitê de Gestão de Compliance neste Tribunal, tendo o privilégio de entregar à Corte a primeira certificação dos Três Poderes no Brasil”, assegurou. “Igualmente, pretendo servir à Presidência como a mesma dedicação que o fiz como juíza-membra”.

Conquistas

Ao final da cerimônia de posse, o presidente Luiz Cláudio Veiga Braga aproveitou a oportunidade para compartilhar publicamente recentes vitórias do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. “De sexta-feira para cá, dois grandes eventos me dão motivação para prosseguir, e eu os divido. Não são méritos meus, longe de mim. A conquista é de todos, ela é coletiva e, acima de tudo, ela é orgânica”, afirmou. “A primeira das alegrias que tive foi a qualificação no prêmio de excelência de Governança de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça, um feito que, pela primeira vez, o TRE recebe. A segunda delas (...) é a indicação ao prêmio ISO 37301 do Sistema de Gestão de Compliance, nos credenciando, nos vocacionando, nos permitindo o prêmio Innovare, também fato inédito no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral”, celebrou o desembargador.

Currículos

Rodrigo de Melo Brustolin é natural de Florianópolis (SC). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pós-graduado em Direito Processual Civil, pela Faculdade IBMEC São Paulo e Instituto Damásio de Direito e mestre em Fundamentos da Responsabilidade Civil, pela Universidade de Girona (Espanha). Atuou nas comarcas de Goiânia, Piracanjuba, Padre Bernardo, Alto Paraíso de Goiás, Uruaçu, Niquelândia, Campinorte, Mara Rosa, São Miguel do Araguaia, Rio Verde, Cachoeira Alta, Paranaiguara, São Simão e Itapaci. No momento, é titular do Juizado da Infância e da Juventude e atua como respondente da 3ª Vara Cível. Em seu currículo consta que atuou como juiz eleitoral nas seguintes Comarcas: 25ª Zona Eleitoral (Piracanjuba), 131ª Zona Eleitoral (Padre Bernardo),143ª Zona Eleitoral (Alto Paraíso de Goiás), 118ª Zona Eleitoral (Estrela do Norte) e 94ª Zona Eleitoral (São Miguel do Araguaia).

Stefane Fiúza Cançado Machado é natural de Patos de Minas (MG). Formada em Direito, com ampla experiência na área, Stefane possui MBA em Poder Judiciário pela FGV e uma pós-graduação em Direito da Criança e do Adolescente. Atualmente, cursa mestrado em Constituição e Sociedade no IDP-DF, com conclusão prevista para 2025. Ingressou na magistratura em 2001 e atualmente é  juíza substituta em 2º Grau, cargo para o qual foi nomeada em agosto de 2023. Ao longo de sua carreira, desempenhou diversas funções em comarcas como Planaltina, Rio Verde e Aparecida de Goiânia, onde foi juíza titular e diretora do foro. Também exerceu atividades na Justiça Eleitoral, com passagens por várias zonas eleitorais em Goiás, além de atuar em turmas recursais dos Juizados Especiais.

Ana Cláudia Veloso Magalhães é natural de Carmo do Paranaíba (MG). Juíza titular da 1ª Vaga de Garantias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, é doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Atuou como coordenadora estadual da Audiência de Custódia no Estado de Goiás e juíza-membro do GMF - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Foi juíza de Direito da Vara de Custódia e da 9ª Vara Criminal da Comarca de Goiânia, juíza   da   2ª   Vara   Criminal  na Comarca   de   Aparecida   de   Goiânia, juíza-membro da Turma Recursal da Comarca de Aparecida de Goiânia, juíza eleitoral e de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Anápolis, juíza-membro da Turma Recursal da Comarca de Anápolis, juíza de Direito e eleitoral das Comarcas de Silvânia, Itapuranga, Itaberaí/Itauçu/Taquaral. Atuou como magistrada federal na área Previdenciária. Integrou o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás como juíza-membro substituta em 2021 e foi empossada como titular em 2022. Durante seu exercício no TRE-GO, foi presidente do Gabinete Gestor de Metas, presidente do Comitê de Gestão de Compliance e vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral de Goiás.

Assista à íntegra da cerimônia de posse no canal do TRE-GO no YouTube

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Secom