O juiz ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior, tomou posse na noite de ontem (7) como presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE). A solenidade foi realizada na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília, e transmitida pelo canal do TRE-GO no YouTube.

Além do empossado, compuseram a mesa de honra o presidente interino do COJE, desembargador José Antônio Encinas Manfré; o ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca; o ouvidor-geral do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho; o presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais, desembargador Fernando Wolff Bodziak; e o presidente do Colégio Permanente de Juristas de Tribunais Eleitorais, Telson Luís Cavalcante Ferreira.

O desembargador Manfré, o ministro Dias Toffoli e o ouvidor-geral do CNJ, Bandeira de Mello Filho, fizeram uso da palavra durante a cerimônia.

Em seu discurso de posse, Márcio Moraes ressaltou a importância do trabalho das ouvidorias: “Cada vez mais se mostra importante que as ouvidorias não apenas recebam, mas busquem escutar as vozes muitas vezes abafadas dos cidadãos, especialmente dos mais vulneráveis ou menorizados. Programas de escuta que se deslocam aos mais distantes rincões do país, buscando aquelas pessoas mais marginalizadas de atenção do serviço público, dão efetividade real aos preceitos democráticos”. Destacando o fato de que a solenidade foi realizada na sede do STJ, tribunal da cidadania, o ouvidor declarou: “Quando a democracia e a cidadania se encontram em perfeita sintonia, temos o bom, temos o correto.”

Além do ouvidor do TRE-GO no cargo de presidente, o COJE empossou Willian Medeiros de Quadros, do TRE-SC, no cargo de vice-presidente; Lídia de Abreu Carvalho Frota, do TRE-AM no posto de 1ª Secretária; Anna Graziella Santana Neiva Costa, do TRE-MA, como 2ª Secretária; e Allan Titonelli Nunes, do TRE-RJ, na posição de 3º Secretário.

Presenças

Prestigiaram a solenidade os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Dias de Moura Ribeiro e Laurita Vaz; o ministro aposentado do Tribunal Superior Eleitoral, Joelson Dias; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Marcello Terto; representando o governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado, a advogada Anna Vitória Caiado e seu esposo, advogado Alexandre Alencastro Veiga; o presidente da Associação Goiana do Ministério Público Benedito Torres; o procurador-geral da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Robson Maciel; os juízes-membros do TRE-GO, Juliano Taveira Bernardes, Ana Cláudia Veloso Magalhães e Adenir Teixeira Peres Júnior; o juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, Pérsio Oliveira Landim; o diretor da Escola Superior da Advocacia Geral da União, João Carlos Souto; a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Deputada Federal, Lêda Borges; o representante da Polícia Rodoviária Federal de Goiás, Luiz Fernando Sanches; a presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Goiás, Nayara Coimbra; representando a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Goiás, os advogados Wandir Allan de Oliveira, Talita Hayasaki e Marina Morais; e os servidores do TRE-GO, Brazil Nunes, Otávio Augusto de Souza, Maria Cecília Félix Carmo e Blenda Locatelli.

COJE

O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, fundado em 16 de setembro de 2011 na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, é uma sociedade civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, integrada pelos Ouvidores dos Tribunais Eleitorais.

As Ouvidorias eleitorais atuam de maneira permanente, interna e externamente, na defesa da cidadania e como canal de diálogo entre a comunidade e a Justiça Eleitoral. Suas atribuições básicas são: acolher as reclamações, pedidos de informação, sugestões, críticas e elogios dos usuários dos serviços da Justiça Eleitoral.

O COJE tem como presidente de honra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o qual, encontrando-se presente em suas reuniões, assumirá a direção dos trabalhos, se assim o desejar. Todos os ex-presidentes do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral são membros de honra, tendo assento e voz nas reuniões da Assembleia-Geral.

A eleição do presidente e de sua diretoria foi realizada por votação entre os membros, durante reunião dos membros em 5 de julho. Márcio Moraes é o primeiro magistrado goiano a assumir a presidência do COJE. O mandato tem a duração de um ano.

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social