Na tarde desta segunda-feira, 28 de setembro, o Desembargador Leandro Crispim, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, conferiu posse à Desembargadora Amélia Martins de Araújo no cargo de Juiz-Membro Substituto da Corte.

A Desembargadora passa a compor o Tribunal Pleno na condição de 1ª Suplente da classe de Desembargadores, em razão do encerramento do biênio do Desembargador Leobino Valente Chaves.

A Sessão Ordinária ocorreu de forma presencial e por meio de videoconferência. Além da Desembargadora empossada e do Presidente do TRE/GO, se fizeram presentes o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Luiz Eduardo de Sousa e os Juízes-Membros da Corte Eleitoral, Vicente Lopes da Rocha Júnior, Átila Naves Amaral, Alderico Rocha Santos, José Proto de Oliveira e Sérgio de Abreu Cordeiro Magalhães. Foi registrada ainda a presença do Procurador Regional Eleitoral Substituto, Otávio Balestra Neto e do Presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da Ordem do Brasil, Seccional Goiás, Wandir Allan de Oliveira.

Após o Presidente Leandro Crispim declarar a posse da Desembargadora Amélia Martins de Araújo, o Vice-Presidente Luiz Eduardo de Sousa saudou a empossada em nome da Corte Eleitoral. Iniciou seu discurso resumindo o currículo da Desembargadora e mencionando a importância da participação feminina na composição do Pleno. Sobre as qualificações da Desembargadora, afiançou: “Tenho certeza da sua capacidade jurídica, da sua tenacidade, do seu tirocínio, das suas convicções e da sua firmeza no trato com os recursos”.

Na sequência, o Procurador Regional Eleitoral Substituto, Otávio Balestra Neto, cumprimentou a Desembargadora e destacou sua experiência, afirmando que sua presença somará e ajudará a manter a imagem íntegra que o TRE/GO reflete.

 O Presidente então concedeu a palavra ao Presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da Ordem do Brasil, Seccional Goiás, Wandir Allan de Oliveira, para falar em nome da OAB/GO e em nome dos advogados que militam na Justiça Eleitoral. Em seu pronunciamento, Wandir ressaltou o compromisso da empossada não apenas com as missões jurisdicionais, mas também administrativas.

A Desembargadora Amélia Martins de Araújo, em seu discurso de Posse, relatou o brilhante histórico da Justiça Eleitoral brasileira. Expressou seu contentamento em estar ao lado dos demais membros da Corte na tarefa e dever de aplicar a lei eleitoral e resguardar os preceitos democráticos. “Venho com ânimo de colaborar, prestar os serviços que forem a mim atribuídos com lisura, ética e imparcialidade”, declarou. Ao finalizar sua fala, cumprimentou ainda todos os servidores do TRE/GO que, em suas palavras, “despontam pela cordialidade e diligência”.

O Presidente da Corte Eleitoral, Desembargador Crispim, deu as boas-vindas à Desembargadora e relembrou os anos de parceria ao longo da trajetória no desempenho na carreira de magistratura de ambos na Capital, assim como do Vice-Presidente da Casa.

Os Juízes-Membros presentes, Vicente Lopes da Rocha Júnior, Átila Naves Amaral, Alderico Rocha Santos, José Proto de Oliveira e Sérgio de Abreu Cordeiro Magalhães também saudaram a nova componente do Tribunal, ensejando-lhe êxito e ressaltando sua larga experiência. Mencionaram ainda a importância de haver uma representante feminina no quadro da Egrégia Corte Eleitoral.

Currículo

Amélia Martins de Araújo, natural de Goiânia, filha de Frederico Martins de Araújo e Maria da Conceição Netto Martins de Araújo, chegou ao cargo de Desembargador em 2008 pelo critério de merecimento, após trinta anos dedicados à magistratura.

Pós-graduada em Processo Civil e Direito Agrário, pela Universidade Federal de Goiás, ingressou na magistratura em 1977, como Juíza Adjunta, lotada em Goiânia, onde permaneceu 1979.

Atuou como Juíza em Goianápolis e Anicuns, foi titular da 12ª Vara Cível de Goiânia por 12 anos e 2ª Juíza Corregedora por 5 anos. Após o exercício na Corregedoria Geral de Justiça, foi titular da 5ª Vara Cível da Capital. A magistrada também presidiu a 1ª Turma Recursal do Estado de Goiás nos anos de1991 e 1992. Foi Juíza Eleitoral em Goiânia nos anos de 1998 a 2000 e Juíza-Membro do Tribunal Regional Eleitoral por 2 anos (2004-2006).

Composição dos Tribunais Regionais Eleitorais

De acordo com a Constituição Federal, os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por 7 juízes, sendo dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo; e, por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes escolhidos dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

Ainda, de acordo com o mandamento constitucional, os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos, sendo os substitutos escolhidos na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria.

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social