Resoluções 2019

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 316, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre o atendimento aos eleitores nas zonas do Estado de Goiás, independentemente do domicílio eleitoral e implementa o novo modelo do título eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 315, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Altera a Resolução TRE/GO nº 188/2012, que dispõe sobre a realização de exames médicos periódicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 314, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

Altera o artigo 64, da Resolução TRE/GO n° 275/2017, que dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 313, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Altera a Resolução TRE/GO n° 114/2007, que dispõe sobre o Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 312, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.

RESOLUÇÃO Nº 311, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Altera a Resolução TRE-GO nº 304/2019, que dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos pertinentes ao empréstimo de urnas para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares em 06/10/2019, nos municípios do Estado de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 310, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre o Sistema de Governança Corporativa da Justiça Eleitoral de Goiás e institui o Conselho de Governança Corporativa do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).

RESOLUÇÃO Nº 309, DE 23 DE JULHO DE 2019

Altera a Resolução TRE-GO n° 276/2018, que dispõe sobre a remoção de servidores no âmbito do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 308, DE 22 DE JULHO DE 2019

Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Mimoso de Goiás e aprova o respectivo calendário eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 307, DE 26 DE JUNHO DE 2019

Dimensiona a força de trabalho nas Zonas Eleitorais; fixa critérios para extinção dos Postos de Atendimento; realoca cargos efetivos e funções comissionadas; estabelece regras complementares para concursos de remoção e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 306, DE 4 DE JUNHO DE 2019

Dispõe sobre a atualização do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o período 2018 a 2020.

RESOLUÇÃO Nº 305, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019

Regulamenta a realização de despesas por meio de suprimento de fundos.

RESOLUÇÃO Nº 304, DE 13 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos pertinentes ao empréstimo de urnas para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares em 06/10/2019, nos municípios do Estado de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 303, DE 13 DE MARÇO DE 2019

Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011.

RESOLUÇÃO Nº 302, DE 11 DE MARÇO DE 2019

Institui a Política Corporativa de Cópias de Segurança e Restauração de dados (PCCSR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revogada pela Resolução nº 378/2022.

RESOLUÇÃO Nº 301, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Acesso rápido

Política de Privacidade

O Portal do TRE-GO utiliza cookies para melhorar sua experiência no site.
Se você prosseguir na navegação, entendemos que está de acordo com nossa política de privacidade.

Gerenciar preferências

Gerenciar preferências

Usamos cookies para melhorar sua experiência, personalizar conteúdos e analisar o tráfego. Você pode gerenciar suas preferências abaixo e escolher quais categorias deseja permitir. Sua privacidade é importante para nós.