Resoluções 2019
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 316, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 |
Dispõe sobre o atendimento aos eleitores nas zonas do Estado de Goiás, independentemente do domicílio eleitoral e implementa o novo modelo do título eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 315, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 |
Altera a Resolução TRE/GO nº 188/2012, que dispõe sobre a realização de exames médicos periódicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 314, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 |
Altera o artigo 64, da Resolução TRE/GO n° 275/2017, que dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 313, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 |
Altera a Resolução TRE/GO n° 114/2007, que dispõe sobre o Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 312, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 |
Institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas. |
| RESOLUÇÃO Nº 311, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 |
Altera a Resolução TRE-GO nº 304/2019, que dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos pertinentes ao empréstimo de urnas para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares em 06/10/2019, nos municípios do Estado de Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 310, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 |
Dispõe sobre o Sistema de Governança Corporativa da Justiça Eleitoral de Goiás e institui o Conselho de Governança Corporativa do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). |
| RESOLUÇÃO Nº 309, DE 23 DE JULHO DE 2019 |
Altera a Resolução TRE-GO n° 276/2018, que dispõe sobre a remoção de servidores no âmbito do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 308, DE 22 DE JULHO DE 2019 |
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Mimoso de Goiás e aprova o respectivo calendário eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 307, DE 26 DE JUNHO DE 2019 |
Dimensiona a força de trabalho nas Zonas Eleitorais; fixa critérios para extinção dos Postos de Atendimento; realoca cargos efetivos e funções comissionadas; estabelece regras complementares para concursos de remoção e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 306, DE 4 DE JUNHO DE 2019 |
Dispõe sobre a atualização do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o período 2018 a 2020. |
| RESOLUÇÃO Nº 305, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 |
Regulamenta a realização de despesas por meio de suprimento de fundos. |
| RESOLUÇÃO Nº 304, DE 13 DE MAIO DE 2019 |
Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos pertinentes ao empréstimo de urnas para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares em 06/10/2019, nos municípios do Estado de Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 303, DE 13 DE MARÇO DE 2019 |
Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011. |
| RESOLUÇÃO Nº 302, DE 11 DE MARÇO DE 2019 |
Institui a Política Corporativa de Cópias de Segurança e Restauração de dados (PCCSR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revogada pela Resolução nº 378/2022. |
| RESOLUÇÃO Nº 301, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 |
Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |