Página interna do portal

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e a Universidade de Coimbra realizam, nos dias 2 e 3 de setembro de 2026, na Cidade de Goiás, o I Simpósio Luso-Brasileiro sobre Processo Eleitoral, Proteção da Democracia e da Liberdade de Expressão.

Às vésperas das comemorações do tricentenário da antiga Vila Boa, o encontro reunirá, ao longo de dois dias, representantes do sistema de justiça, autoridades, professores, pesquisadores e estudiosos brasileiros e portugueses para a reflexão sobre questões centrais da democracia contemporânea, especialmente aquelas relacionadas ao processo eleitoral, à liberdade de expressão, à integridade das instituições e à confiança pública nos regimes representativos.

A realização do simpósio traduz o propósito comum do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e da Universidade de Coimbra de estabelecer um espaço qualificado de reflexão, intercâmbio e produção de conhecimento sobre temas essenciais à preservação e ao aperfeiçoamento da democracia. A aproximação entre as duas instituições reúne a experiência da Justiça Eleitoral brasileira e a tradição acadêmica secular da Universidade de Coimbra em torno de questões que ultrapassam fronteiras nacionais e desafiam as instituições democráticas contemporâneas.

Ao articular Direito, história, instituições e sociedade, o simpósio propõe uma reflexão ampla sobre a integridade do processo eleitoral, a confiança nas instituições, a liberdade de expressão, a desinformação, a representatividade e a participação política em sociedades plurais.

A realização do encontro na Cidade de Goiás confere ao evento uma dimensão histórica singular. Antiga Vila Boa, primeira capital do Estado e testemunho de quase três séculos de formação política, jurídica e institucional de Goiás, a cidade oferece cenário especialmente significativo para o debate sobre democracia, representação e cidadania. Seu patrimônio histórico e cultural, reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial, estabelece um diálogo entre a memória da formação política goiana e os desafios contemporâneos da democracia.

Abertura e conferência magna

A solenidade inaugural reunirá a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, desembargadora Elizabeth Maria da Silva, e o vice-reitor da Universidade de Coimbra, professor doutor João Nuno Calvão da Silva, a quem caberá a Conferência Magna de Abertura.

Participarão também da cerimônia Sua Alteza Real Dom Gabriel José de Orleans e Bragança, representantes dos três Poderes e de instituições brasileiras e portuguesas.

Ainda no primeiro dia, o professor doutor Ibsen José Casas Noronha, da Universidade de Coimbra, apresentará a conferência “Eleições do Poder Local em Vila Boa de Goiás no século XVIII”, trazendo ao simpósio a perspectiva histórica da organização política e eleitoral da antiga capital goiana.

Democracia, liberdade de expressão e integridade eleitoral

Os painéis reunirão especialistas do Brasil e de Portugal em torno de questões centrais do processo democrático contemporâneo.

Entre os debates estão “Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Desinformação: os Limites da Intervenção no Debate Eleitoral”; “Processo Eleitoral e Proteção da Democracia: Perspectivas Brasil–Portugal”; e “Integridade Eleitoral e Confiança nas Instituições Democráticas”.

Outro eixo da programação trata do voto na democracia plural, com discussões sobre a participação política de mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência, povos indígenas, comunidades quilombolas e diversidade, situando a inclusão, a representatividade e a igualdade de participação entre os elementos fundamentais ao fortalecimento das instituições democráticas.

Palestras de ministros do STF e do STJ

Nos dias 2 e 3 de setembro, estão previstas palestras do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e dos ministros Teodoro Silva Santos e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre temas relacionados aos eixos centrais do simpósio.

História, conhecimento e legado

Além das conferências, palestras e painéis, o encontro reservará espaço à produção acadêmica e à valorização da história.

No segundo dia, será lançada a obra “Dom João VI e o Direito no Brasil: os bens de alma na legislação joanina”, de autoria do professor doutor Ibsen José Casas Noronha, da Universidade de Coimbra, com apresentação de Sua Alteza Real Dom Gabriel José de Orleans e Bragança e do advogado Demóstenes Lázaro Xavier Torres, seguida da palavra do autor e de sessão de autógrafos.

A programação contemplará, ainda, a outorga do Título de Cidadão Vilaboense a integrantes do sistema de justiça e a outras personalidades, pela Câmara Municipal da Cidade de Goiás.

O encerramento será marcado pela apresentação da Carta do I Simpósio Luso-Brasileiro, que reunirá as principais reflexões construídas ao longo dos dois dias de debates.

Ao aproximar experiências jurídicas, instituições e estudiosos do Direito do Brasil e de Portugal, o TRE-GO e a Universidade de Coimbra reafirmam o compromisso com o conhecimento, o diálogo institucional e a defesa dos valores democráticos.

Inscrições gratuitas

As inscrições são gratuitas e abertas ao público, mediante preenchimento de formulário eletrônico, até 1º de setembro de 2026. As vagas são limitadas a 307 lugares.

O evento será transmitido pela Rádio Fogaréu, da Cidade de Goiás, no YouTube.

Formulário de inscrição no I Simpósio Luso-Brasileiro.

Serviço

Evento: I Simpósio Luso-Brasileiro sobre Processo Eleitoral, Proteção da Democracia e da Liberdade de Expressão

Datas e horários: 2 de setembro de 2026, das 10 às 18 horas; 3 de setembro de 2026, a partir das 8h30

Local: Cine Teatro São Joaquim — Cidade de Goiás (GO)

Realização: Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e Universidade de Coimbra

Inscrições: gratuitas, até 1º de setembro de 2026, por formulário eletrônico; vagas limitadas a 307 lugares

Certificação: certificado emitido pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-GO, com carga horária de 16 horas, mediante registro de frequência

Transmissão: Rádio Fogaréu no YouTube

SECOM