Prazos processuais estarão suspensos de 27 a 29 de março

Medida é decorrente do feriado de Semana Santa

semana santa 2024

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), de acordo com a Portaria TRE-GO nº 13/2024, não terá expediente nos dias 27, 28 e 29 de março, em virtude do feriado nacional da Semana Santa.

Os prazos que porventura se iniciem ou terminem nos dias de feriado e ponto facultativo ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

A Justiça Eleitoral de Goiás, como integrante do Poder Judiciário da União, acompanha o disposto em lei federal (Lei n.º 5.010/66) e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral em relação aos feriados, bem como a expedição da Portaria TRE-GO n.º 13/2024, na qual consta a divulgação dos dias de feriados nacionais e pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral goiana.

 

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

 

Acesso rápido

Política de Privacidade

O Portal do TRE-GO utiliza cookies para melhorar sua experiência no site.
Se você prosseguir na navegação, entendemos que está de acordo com nossa política de privacidade.

Gerenciar preferências

Gerenciar preferências

Usamos cookies para melhorar sua experiência, personalizar conteúdos e analisar o tráfego. Você pode gerenciar suas preferências abaixo e escolher quais categorias deseja permitir. Sua privacidade é importante para nós.