Na última sexta-feira dia 16 de agosto, a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, juntamente com a Escola Judiciária Eleitoral, promoveram o ciclo de estudos “A participação do cidadão na gestão pública”. Na ocasião esteve presentes representantes de diversas áreas da Justiça Eleitoral, do Tribunal de Justiça, do Tribunal do Trabalho, Órgãos do Governo de Goiás e os alunos da Universidade Salgado de Oliveira.

O ciclo de estudo teve como intuito prover a interação entre os estudantes que representavam a população, com a Ouvidoria, a fim de conhecer o trabalho dessa importante ferramenta da gestão publica e colaborar para o perfeito funcionamento. Dentre as atribuições da Ouvidoria, destacam-se as de receber denúncias, reclamações, sugestões e elogios.

Para ministrar a palestra o TRE recebeu José Eduardo Elias Romão, Ouvidor Geral da União, especialista em Direitos Humanos, Mestre e Doutor em Direito publico pela Universidade de Brasília, que falou sobre a participação do cidadão na gestão pública, controle social no Brasil, a Lei de acesso à Informação e o papel das ouvidorias públicas.

Em entrevista à nossa assessoria de comunicação, ele nos disse qual o papel das Ouvidorias e trouxe dados dessa atuação.

José Eduardo qual o papel da Ouvidoria Geral da União?

- Coordenar os sistemas de Ouvidorias Federais, estabelecendo padrões, fixando indicadores para verificações de excelência de serviços prestados e fornecendo meios de capacitação e qualificação da atuação de ouvidores e profissionais de ouvidorias. E também em âmbito nacional, oferece referencias, promove discussões e integrações em redes colaborativas e solidárias entre as ouvidorias públicas.

Quais são as principais denúncias que a Ouvidora recebe?

- A ouvidoria geral da união tem uma peculiaridade porque ele é uma ouvidoria ligada a uma controladoria, um órgão de controle interno, então as denuncias são quase todas de uso indevidos de recursos públicos. Há outros tipos de manifestações, reclamações de serviços mais acessíveis, os maiores, SUS, Previdência Social e Educação.

Como o senhor avalia a parceria da Ouvidora com a população?

- A Ouvidoria tem contribuído para que a população acesse mais serviços e resolva seus problemas, mais é preciso reconhecer que as ouvidorias precisam se aprimorar que para dessa participação, resulte em mais democratização do estado, ou seja, para que as pessoas se sintam coautoras do trabalho realizado, donas daquele patrimônio, e que seja por ele responsável. Por isso é importante que a Ouvidoria seja a porta aberta para a administração.