Entrega é obrigatória e deve ser feita por meio do SPCA
Promovido pela EJE-GO, evento reuniu especialistas, magistrados e operadores do Direito para discutir desinformação, plataformas digitais e integridade democrática
Atendimento na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais será das 7h às 12h; medida está prevista na Portaria PRES nº 258/2026
Evento reúne magistrados, servidores e representantes das Zonas Eleitorais para debates sobre planejamento, logística, tecnologia, segurança institucional e boas práticas para o pleito
Evento debateu objetivos que orientarão a atuação da Justiça Eleitoral em 2027 e abriu espaço para manifestações da sociedade
Formação reforçou a importância da equidade, da inclusão e do respeito aos direitos fundamentais na atuação da Justiça Eleitoral
Além do alinhamento estratégico para o próximo pleito, o Tribunal ouvirá a sociedade na construção das Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para 2027
Os agentes públicos devem retirar de sites e canais oficiais qualquer conteúdo que identifique autoridades em disputa eleitoral, como nomes, imagens e slogans, a partir de 4 de julho. A medida evita promoção institucional indevida, mantendo apenas as informações obrigatórias por lei.
Entre elas, a proibição de publicidade institucional e de pronunciamentos em cadeia de rádio e TV, com exceções apenas em casos urgentes reconhecidos pela Justiça Eleitoral.
A partir de 4 de julho, entram em vigor novas regras do calendário eleitoral. Até a posse das eleitas e dos eleitos, agentes públicos não podem nomear, contratar, demitir ou transferir servidores na circunscrição da eleição, salvo exceções previstas em lei.
Com a aproximação das eleições, a legislação eleitoral impõe limites à participação de candidatas ou candidatos em atos públicos. A partir de 4 de julho, fica vedada a presença em inaugurações de obras, como forma de evitar exposição indevida e assegurar igualdade de condições na disputa.
