Eleitores podem emitir certidão circunstanciada até novembro para acessar serviços que exigem quitação eleitoral
Programação reuniu especialistas e representantes dos tribunais goianos para debates sobre preservação documental, memória institucional e patrimônio histórico
Evento reúne instituições do Judiciário goiano para debater preservação da memória institucional e fortalecimento da cidadania
Sugestões podem ser enviadas até o dia 22 de maio
Ministro foi empossado como presidente do TSE em sessão solene nessa terça-feira (12);
Medida institui diretrizes para comunicação interna e externa, com foco em transparência, inclusão e inovação
Encontro tem o propósito de debater políticas e programas em execução no Poder Judiciário
Plenário constatou que candidatos não cumpriram exigências legais na apresentação das contas de campanha de 2024.
Investigadoras e investigadores que participaram do Teste Público de Segurança retornaram ao Tribunal Superior Eleitoral para verificar os aprimoramentos implementados no sistema eletrônico de votação./ O teste de confirmação reúne especialistas, servidores e instituições fiscalizadoras em mais uma etapa de transparência e fortalecimento da segurança das eleições brasileiras.
A partir de 30 de junho, emissoras de rádio e televisão não podem mais transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatas ou pré-candidatos. A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é evitar vantagem indevida na disputa eleitoral por meio da exposição frequente na mídia.
Os partidos políticos têm prazo definido no calendário eleitoral para comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral. A comunicação deve ser feita formalmente pela legenda dentro do prazo estabelecido.
