PORTARIA DG Nº 199, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 46, inciso XVIII, da Resolução TRE-GO n° 275/2017 ,

RESOLVE:

Art. 1° INSTITUIR o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás – TREGO para o período de 2019-2020, na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2° O acompanhamento da execução do PDTIC será de responsabilidade do Comitê Técnico de Gestão de Tecnologia da Informação – CTGTI, que apresentará semestralmente o resultado dos indicadores ao Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - GCTIC para análise e deliberação de eventuais ações corretivas.

Art. 3° O PDTIC poderá ser revisado pelo CTGTI em decorrência de alterações no planejamento estratégico corporativo, alterações orçamentárias e em casos excepcionais, com aprovação do CGTIC.

Art. 4° Os casos omissos ou excepcionais serão decididos pelo Diretor-Geral.

Art. 5° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 02 de outubro de 2019.

CRISTINA TOKARSKI PERSIJN

Diretora-Geral em substituição

ANEXO

Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2019/2020

Composição da STI

Secretário de Tecnologia da Informação

Dory Gonzaga Rodrigues

Assessoria de Planejamento, Governança e Gestão

Paulo Sérgio Taira

Coordenadoria de Sistemas Corporativos

Roberto Lima Manoel da Costa

Coordenadoria de Infraestrutura

Marcílio Zaccarelli Bersaneti

Coordenadoria de Sistemas Eleitorais

Patrício Rios Brandão

Chefes de Seção

Alexandre Einstein Barcelos Cunha

Rafael Dídimo Santos

Leonardo Antônio De Souza

Marcos Rogério Santiago

Alessandro Maurício de Jesus

Renato Oliveira da Silva

Frank Wendell Ribeiro

Otacílio Alves de Castro Neto

Arllys Freire Gomes

Márcio Antônio Duarte Oliveira

Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC

Wilson Gamboge Júnior

Diretor-Geral - DG

José Carlos da Silva

Assessoria de Apoio à Governança e Gestão Estratégica da Diretoria-Geral - AAGGE

Leonardo Sapiência Santos

Secretaria Judiciária - SJD

Cristina Tokarski Persijn

Secretaria de Administração e Orçamento - SAO

Adenir José de Sousa

Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP

Dory Gonzaga Rodrigues

Secretaria de Tecnologia da Informação - STI

Dory Gonzaga Rodrigues

Secretaria de Tecnologia da Informação - STI

Representante INTEGRAZONAS

Equipe de Elaboração

A revisão do PDTI 2019/2020 foi elaborada pela Assessoria de Planejamento, Governança e Gestão da STI (AGSTI) em conjunto com as unidades da Secretaria de Tecnologia da Informação.

O Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), instituído pela portaria n° 147/2012, tem como atribuição orientar e aprovar o PDTI. É composto pelo Diretor-Geral, o titular da Assessoria de Apoio à Governança e Gestão Estratégica da Diretoria-Geral, os titulares das Secretarias do Tribunal e um representante do INTEGRAZONAS.

Sumário

Apresentação .................................................................................................. 6

Metodologia Aplicada .................................................................................... 7

Processo de Revisão ..................................................................................... 8

Fatores Críticos para a execução do PDTI.................................................. 9

Documentos de Referência ........................................................................ 10

Princípios e Diretrizes ................................................................................. 11

Organização da STI ..................................................................................... 12

Referencial Estratégico de TI ..................................................................... 13

Objetivos estratégicos de TI ....................................................................... 14

Alinhamento com a Estratégia da Instituição ........................................... 15

Resultados do PDTI anterior ...................................................................... 16

Identificação das Necessidades ............................................................... 17

Levantamento e Priorização das Iniciativas ............................................ 18

Levantamento e Priorização das Iniciativas ............................................ 21

Plano de Iniciativas ..................................................................................... 23

Conclusão .................................................................................................... 27

Anexo I - Ciclo de vida do PDTI ................................................................ 28

Anexo II – Quadro de Pessoal da TI ......................................................... 29

Anexo III - Plano de Capacitações (PAC) ................................................ 32

Anexo IV – Mapa Estratégico de TI .......................................................... 33

Anexo V – Alinhamento PETI X PEI ......................................................... 34

Anexo VI – Relacionamento entre Contratações e Iniciativas .............. 35

Apresentação

O Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) constitui um importante instrumento de gestão, pois materializa o desdobramento do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) em iniciativas concretas e pertinentes.

Em nível estratégico, o PDTI representa as iniciativas que compreendem ações, programas e projetos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), que conectam os objetivos estabelecidos no Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) aos objetivos do Planejamento Estratégico do Tribunal (PEI), observando as diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa integração busca contribuir com o efetivo cumprimento da missão institucional e alcance da visão de futuro por meio da sinergia que pode ser obtida com a formulação das estratégias de TI.

A evolução do posicionamento estratégico da Tecnologia da Informação, na organização, ratifica a expectativa da alta administração de se ter um instrumento que viabilize a inovação e melhoria dos processos de negócio, possibilite maior eficiência na execução dos investimentos do Tribunal e assegure melhor gerenciamento dos recursos críticos de TI – dados, aplicativos, infraestrutura e pessoas.

Este documento atualiza o andamento das iniciativas do PDTI vigente, como também apresenta a nova metodologia de priorização de sistemas, buscando, assim, manter a continuidade e o aprimoramento do PDTI 2016/2018. Com isso, é possível proporcionar benefícios para os usuários dos serviços de TIC, otimização dos recursos disponíveis e aprimoramento da gestão da TI, e, sobretudo, melhoria na qualidade do serviço prestado ao cidadão.

Por fim, esta revisão do PDTI vigente está em consonância com as recomendações Resolução CNJ n° 211/2015, além de buscar a observância das recomendações do TCU sobre Governança de TI. Neste processo, compete ao CGTIC coordenar a revisão, e posteriormente, sua aprovação.

Metodologia Aplicada

A elaboração do PDTI vigente foi adaptada do modelo disponibilizado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), para atender às necessidades específicas do TRE-GO.

A inclusão de novas iniciativas de TI, no PDTI, observa o fluxo a seguir:

- Análise técnica pela área de TI;

- Avaliação e aprovação pelo CGTIC;

- Inclusão no PDTI.

Sendo assim, a revisão do PDTI 2019/2020 foi produzida pela Assessoria de Planejamento, Governança e Gestão da STI (AGSTI) baseando-se no acompanhamento das iniciativas estabelecidas no PDTI corrente, juntamente com as novas demandas das unidades. Utilizando-se os novos critérios de priorização, explicitados neste documento, o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação analisou e aprovou a nova classificação de iniciativas.

Outrossim, foram apresentados os planos complementares vigentes: Planos de Contratações e Investimentos, de Capacitações, bem como o quadro de pessoal de TI.

Processo de Revisão

A revisão estrutural do PDTI deve acontecer ao final de cada ano, de acordo com o Ciclo de vida do PDTI apresentado de forma sintética na tabela abaixo.

Ciclo de vida do PDTI

Dessa forma, a vigência do ciclo do PDTI abrange o período de junho do ano corrente até maio do exercício subsequente, de modo a proporcionar maior harmonia com o orçamento e o período da transição de gestão do Tribunal.

O Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), após apresentação da minuta do PDTI, poderá solicitar ajustes e alterações que forem necessárias, visando à aprovação e publicação do documento. Após aprovação e divulgação, o PDTI é acompanhado ao longo de sua vigência, conforme ilustrado no Anexo I.

Este PDTI poderá ser revisado ou atualizado, extraordinariamente, a qualquer momento que o CGTIC julgar necessário.

Fatores Críticos para a execução do PDTI

A operacionalização do PDTI concretiza-se por meio da execução de ações objetivas. Pressupõe forte apoio das disciplinas da gestão de projetos como referência para uma boa execução. Além disso, outras práticas devem ser implementadas, visando ao sucesso na consecução das iniciativas:

- As iniciativas do PDTI devem ser gerenciadas como um portfólio composto por ações, programas ou projetos;

- Acompanhamento e gestão dos programas e dos projetos em execução, ambos com monitoramento de riscos;

- Designação de um responsável pelo gerenciamento para cada iniciativa/projeto;

- Elaboração de projetos de forma padronizada, ficando a cargo da Assistência de Planejamento e Gestão de TI o assessoramento das unidades da STI;

- Gerenciamento da integração do portfólio;

- Acompanhamento periódico da execução e do progresso dos projetos;

- Gerenciamento da documentação produzida pelos projetos;

- Comprometimento e envolvimento de todos os interessados relevantes;

- Gerenciamento de risco do projeto;

- Boa comunicação com os intervenientes do projeto;

- Comunicação do andamento e dos resultados alcançados no PDTI.

Documentos de Referência

Principais referências utilizadas para a elaboração deste PDTI:

- Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (PEI) 2016-2021, que estabelece os objetivos estratégicos e as metas institucionais do TRE;

- Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETI) 2016-2021 – estratégias de TI, estabelece os objetivos de TI alinhados ao Planejamento Estratégico institucional (PEI);

- Resolução CNJ n° 182 de 17 de outubro de 2013, que dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);

- Resolução CNJ n° 211, de 15 de dezembro de 2015, que institui a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD);

- Acórdão TCU n° 2.308/2010 de 8 de setembro de 2010 e Acórdão TCU n° 2.585/2012 de 26 de setembro de 2012, que contêm recomendações e determinações aos órgãos da Administração Pública Federal em relação à governança de TI;

- Acórdão TCU n° 1.233/2012 de 23 de maio de 2012, trata-se de relatório consolidado das ações do TMS 6/2010, cujo objeto foi avaliar se a gestão e o uso da tecnologia da informação estão de acordo com a legislação e aderentes às boas práticas de governança de TI;

- Guia de Elaboração do PDTI do SISP: versão 2.0 - MPOG;

COBIT 5 – Control Objectives for Information and related Technology, 2007.

Princípios e Diretrizes

O Plano Diretor de Tecnologia da Informação do TRE-GO foi elaborado considerando:

1. Princípio da melhoria contínua;

2. Observância das recomendações e orientações dos órgãos superiores e de controles;

3. Participação da Alta Administração na definição e acompanhamento das políticas de TI;

4. Estabelecimento de iniciativas que promovam o alcance dos objetivos estratégicos institucionais;

5. Elaboração e revisão do Planejamento Estratégico de TI (PETI), mantendo-o alinhado ao Planejamento Estratégico Institucional (PEI);

6. Desdobramento do Planejamento Estratégico de TI em um plano tático, Plano Diretor de TI (PDTI);

7. Definição de ações a partir de necessidades identificadas pelas áreas de negócio;

8. Aprovação das iniciativas priorizadas pelo Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC);

9. Aprimoramento da gestão orçamentária buscando o alinhamento entre as ações executadas e a proposta orçamentária;

10. Acompanhamento sistemático da execução do PDTI pelo Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), subsidiado pela Assessoria de Planejamento, Governança e Gestão da STI (AGSTI).

Organização da STI

A Secretaria de Tecnologia da Informação possui a seguinte estrutura organizacional:

Referencial Estratégico de TI

Missão

“Prover e manter soluções de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) para apoiar o cumprimento da missão institucional do TRE-GO”.

Visão

“Ser reconhecido pela qualidade de seus serviços e soluções de TIC e atender às expectativas de seus clientes”.

Valores do Planejamento Estratégico de TI

- Comprometimento : atuar com determinação, dedicação, empenho e celeridade;

- Segurança : salvaguardar o conjunto de informações institucionais, no sentido de preservar o valor que possuem para a organização ou indivíduo;

- Flexibilidade : compreender a necessidade de mudanças adotando medidas necessárias para promovê-las;

- Qualidade : buscar soluções que atendam às necessidades e expectativas dos usuários;

- Respeito : observar os preceitos, normas e diretrizes institucionais, bem como reconhecer e aceitar as diferenças entre as pessoas.

Objetivos estratégicos de TI

Alinhamento com a Estratégia da Instituição

O propósito do alinhamento estratégico é vincular a estratégia organizacional à estratégia de Tecnologia da Informação, procurando garantir que os objetivos institucionais sejam adequadamente suportados pela TI e que os recursos investidos gerem maior valor ao Tribunal.

A revisão do PDTI é balizada pelas diretrizes do Planejamento Estratégico de TIC 2016-2021, que por sua vez foi elaborado em alinhamento ao Planejamento Estratégico Institucional 2016-2021. No anexo IV, encontra-se o mapa estratégico do PETI. Essa integração oportuniza que se formulem as estratégias de TI apropriadas para alavancar os objetivos estratégicos do Tribunal de forma mais efetiva. O anexo V retrata um quadro resumo com o alinhamento entre os objetivos do PETI e PEI.

A figura, abaixo, demonstra a relação entre o PDTI e os Planejamentos Estratégicos de TIC e o Institucional:

Resultados do PDTI anterior

O PDTI 2016/2018 foi aprovado pelo Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), conforme Ata de Reunião ocorrida no dia 28/03/2016. O levantamento das iniciativas foi realizado, observando-se as iniciativas do PDTI 2015-2016, as novas demandas priorizadas pelo CGTIC e as ações determinadas pela Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), estabelecidas pela Resolução CNJ n° 211/2015.

O PDTI 2016-18 contemplou 43 (quarenta e três) iniciativas classificadas nas categorias de sistemas, infraestrutura, eleições e planejamento e gestão. Desse total, 35 (trinta e cinco) estavam inicialmente previstas em 2018 e 8 (oito) foram incluídas após nova priorização pelo CGTIC em 2018. As iniciativas revisadas constam nos autos do PAD n° 22840/2017.

No que tange ao andamento das iniciativas, registra-se que 25 (vinte e cinco) foram concluídas (58,14%), 13 (treze) encontram-se em andamento (30,23%), 4 (quatro) em homologação (9,30%) e 1 (uma) iniciativa aguarda definição de grupo de trabalho do TSE (2,33%).

Percentual de execução do PDTI 2016-2018

Identificação das Necessidades

As necessidades identificadas, no PDTI vigente, foram compiladas de modo amplo, observando-se as iniciativas de TI, o Planejamento Estratégico de TIC 2016-2021, o Planejamento Estratégico do TRE-GO 2016-2021, as diretrizes do CNJ e as recomendações do TCU. Desta forma, é construído um relacionamento entre o atendimento dessas necessidades e a contribuição, direta ou indiretamente, para o alcance dos objetivos de TIC e, por conseguinte, do negócio da organização.

Destaca-se, ainda, especial atenção e cuidado no sentido de preservar a continuidade das demais ações em andamento.

Foram levantadas as seguintes necessidades:

Levantamento e Priorização das Iniciativas

Visando atender às necessidades identificadas, foram apresentadas iniciativas, observando-se o PETI 2016-2021, o Planejamento Estratégico do TRE-GO 2016-2021, as iniciativas do PDTI 2016-2018, as novas solicitações das unidades, além das diretrizes do ENTIC-JUD e das recomendações do TCU.

Mediante informação da unidade da STI, responsável pelo desenvolvimento e manutenção dos sistemas informatizados deste Regional, explicitando a capacidade técnica da equipe de acordo com o tamanho ou porte dos sistemas, o CGTIC decidiu, no que tange às iniciativas de sistemas, adotar novos critérios de priorização, para que, assim, seja possível contemplar um maior número de unidades demandantes.

Foi criada uma equipe de desenvolvimento multidisciplinar, visando a agilização da criação ou adaptação dos sistemas demandados. O tamanho ou porte do sistema, como também, a estimativa de prazo de entrega do produto final, foram definidos de acordo com o histórico de projetos similares já desenvolvidos e implantados anteriormente. Desta forma, considera-se:

Critérios de Priorização

O levantamento das iniciativas foi realizado, observando-se:

- Iniciativas do PDTI vigente (2016-2018);

- Novas demandas das unidades;

A priorização foi estabelecida segundo fatores críticos que impactam no bom andamento das ações das unidades do TRE-GO.

Em relação às iniciativas de sistemas, estas foram divididas de acordo com o tipo (Adaptação, Desenvolvimento e Aquisição), constituindo ciclos de desenvolvimento, compostos por duas equipes, de acordo com o porte e a complexidade. Houve a aprovação das iniciativas pelo CGTIC que, se necessário, pode reordená-las a qualquer momento.

Para as demais categorias, as iniciativas foram ordenadas, em sequência, com previsão de serem executadas dentro do ciclo do PDTI vigente. Em caso de necessidade, também poderão ser avaliadas e priorizadas pelo CGTIC.

Para a operacionalização do PDTI, as disciplinas de gestão de portfólios e projetos são boas práticas a serem seguidas. Neste sentido, no âmbito do PDTI, a previsão dos períodos de início e fim de cada ação, retrata a execução das iniciativas conforme às necessidades dos gestores das unidades. A presença desta informação contribuirá para:

- Gestão do Portfólio eficiente;

- Viabilização do acompanhamento periódico dos projetos;

- Correta disponibilização de recursos financeiros para a execução das ações priorizadas, compatível com o plano de contratações;

- Comunicação do andamento e dos resultados alcançados no PDTI;

- Fortalecimento do comprometimento e envolvimento de todos os interessados relevantes;

- Melhor alocação de equipes.

Iniciativas Priorizadas

Em maio 2019, foi realizada uma reunião do CGTIC para a avaliação e priorização das atuais e novas demandas de desenvolvimento dos sistemas (doc. PAD n° 4553/2019), com criação de equipe de desenvolvimento multidisciplinar, visando à agilização da criação ou adaptação dos sistemas demandados.

As iniciativas das áreas da STI foram consolidadas conforme exposto adiante.

Tipo ¹ : AD – Adaptação; AQ – Aquisição; DS – Desenvolvimento

Plano de Iniciativas

O Plano de Iniciativas foi elaborado para suportar as necessidades levantadas, bem como evidenciar o alinhamento aos objetivos estratégicos do PETI, possibilitando, assim, um melhor gerenciamento de esforços e recursos.

N01. Necessidade

Garantir a infraestrutura de TIC e o suporte para os usuários, promovendo a segurança da informação e a continuidade dos serviços.

N02. Necessidade

Desenvolver, customizar e adquirir sistemas a fim de viabilizar a prestação de serviços judiciais e administrativos.

N03. Necessidade

Prestar suporte aos eventos institucionais, bem como ampliar os meios de acesso aos serviços da Justiça Eleitoral.

N04. Necessidade

Viabilizar a realização das Eleições informatizadas, buscando garantir eficiência no processo e prestar um serviço de excelência.

N05. Necessidade

Estabelecer estratégias e táticas de TI visando melhor contribuir para atingir os objetivos do Tribunal.

Conclusão

Atualmente, a Tecnologia da Informação assumiu um importante papel no contexto da melhoria da eficiência do desempenho nos processos de negócio das organizações.

Nas instituições públicas, devido ao volume cada vez maior de recursos financeiros investidos em TI, novas regulamentações governamentais foram publicadas. Instrumentos formais inéditos vêm sendo instituídos, visando à melhoria dos controles e acompanhamentos financeiros e orçamentários, principalmente sobre os dispêndios com serviços e recursos de TI.

A busca por uma administração voltada para a melhoria da gestão dos recursos e para ampliação da qualidade na prestação de serviços aos cidadãos, perpassa vários ciclos de execução de um bom planejamento de TI. Para manter esse propósito, o alinhamento entre as estratégias e ações de TI com as estratégias institucionais constitui-se pilar de sustentação.

Neste sentido, o PDTI possui predicados importantes como instrumento de apoio à gestão, pois permite foco, direcionamento e acompanhamento das diversas iniciativas de TI. Também torna possível conceber e tangibilizar uma política eficiente e eficaz de aplicação dos recursos em TI.

Destaca-se, ainda, que o êxito no alcance da missão da TI encontra-se alicerçado no processo de revisão sistemática do PDTI, pois viabiliza contínua participação da Alta Administração do Tribunal no delineamento mais assertivo das diversas iniciativas.

Por fim, com a manutenção de boas práticas de gestão, além da contribuição para o aprimoramento da governança corporativa de TI, é cada vez maior a perspectiva de gerar benefícios concretos, materializados na excelência da prestação dos serviços eleitorais aos usuários do TRE-GO.

Anexo I - Ciclo de vida do PDTI

Anexo II – Quadro de Pessoal da TI

Anexo III - Plano de Capacitações (PAC)

Devido à restrição orçamentária, os cursos previstos estão direcionados para o tema segurança da informação, focando as seguintes áreas:

a) Desenvolvimento de sistemas:

- Desenvolvimento seguro;

- Administração de servidores de aplicação, nível básico;

- Administração de servidores de aplicação, nível avançado.

b) Infraestrutura:

Virtualização de servidores.

Anexo IV – Mapa Estratégico de TI

Anexo V – Alinhamento PETI X PEI

Anexo VI – Relacionamento entre Contratações e Iniciativas

O quadro sintético do Plano de Contratações de TIC a seguir, em consonância com o art. 7° caput da Resolução CNJ n° 182/2013, evidencia a alocação de recursos orçamentários para as iniciativas priorizadas neste documento, bem como o alinhamento aos objetivos estratégicos do Tribunal e de TI.

Os itens apresentados correspondem à última versão do Plano de Contratações revisado e aprovado em maio/2019, conforme consta no procedimento PAD n° 4561/2019.

É importante ressaltar que, além das contratações vinculadas às iniciativas deste PDTI, a tabela abaixo contempla itens referentes à manutenção de serviços em operação, ou seja, não se associam a um projeto estratégico específico.