Evento reúne magistrados, servidores e representantes das Zonas Eleitorais para debates sobre planejamento, logística, tecnologia, segurança institucional e boas práticas para o pleito
Evento debateu objetivos que orientarão a atuação da Justiça Eleitoral em 2027 e abriu espaço para manifestações da sociedade
Formação reforçou a importância da equidade, da inclusão e do respeito aos direitos fundamentais na atuação da Justiça Eleitoral
Além do alinhamento estratégico para o próximo pleito, o Tribunal ouvirá a sociedade na construção das Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para 2027
Ação faz parte do programa “Visita Guiada”, da EJE/GO
Curso segue até terça-feira (23) e reforça compromisso do Tribunal com práticas inclusivas e respeito aos direitos fundamentais
Homenagem concedida pelo TRE-MS reconhece personalidades que contribuem para o fortalecimento da Justiça Eleitoral, da cidadania e da democracia
Nova versão web do CANDex possibilita acesso de qualquer local
Os agentes públicos devem retirar de sites e canais oficiais qualquer conteúdo que identifique autoridades em disputa eleitoral, como nomes, imagens e slogans, a partir de 4 de julho. A medida evita promoção institucional indevida, mantendo apenas as informações obrigatórias por lei.
A partir de 4 de julho, novas restrições passam a valer para agentes públicos. Entre elas, a proibição de publicidade institucional e de pronunciamentos em cadeia de rádio e TV, com exceções apenas em casos urgentes reconhecidos pela Justiça Eleitoral.
A partir de 4 de julho, entram em vigor novas regras do calendário eleitoral. Até a posse das eleitas e dos eleitos, agentes públicos não podem nomear, contratar, demitir ou transferir servidores na circunscrição da eleição, salvo exceções previstas em lei.
A partir de 4 de julho, fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos durante inaugurações de obras ou eventos de serviços públicos. A medida evita o uso da máquina pública para promoção durante o período eleitoral.
