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A leitura da Carta de Goiás marcou, na tarde desta quinta-feira (3), o encerramento do I Simpósio Luso-Brasileiro sobre Processo Eleitoral, Proteção da Democracia e da Liberdade de Expressão, realizado na Cidade de Goiás. O documento, subscrito por representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e da Universidade de Coimbra, reafirma princípios voltados à defesa da democracia, da cidadania, da integridade informacional e da confiança pública, consolidando os debates promovidos ao longo dos dois dias de programação.

A solenidade de encerramento foi conduzida pela presidente do TRE-GO, desembargadora Elizabeth Maria da Silva, que destacou a importância do processo eleitoral para a preservação da democracia. “O processo eleitoral é o sustentáculo da legitimidade do poder e o guardião da soberania popular”, afirmou. A magistrada também salientou a necessidade de ampliar a participação de diferentes grupos sociais na vida política, destacando que “a democracia só existe de fato quando nenhum cidadão é deixado para trás”.

Em sua mensagem final, a presidente Elizabeth ressaltou o legado construído ao longo do simpósio e a relevância da cooperação entre Brasil e Portugal para o fortalecimento das instituições democráticas. Citando Cora Coralina, proclamou que o encontro semeou “as sementes do saber, da justiça e da liberdade” e declarou levar consigo “a certeza de que nossa jovem democracia e a ponte secular luso-brasileira saem deste encontro ainda mais fortes”.

Debates do segundo dia

A programação do segundo dia do simpósio foi dedicada à discussão de temas relacionados ao fortalecimento das instituições democráticas e à ampliação da participação cidadã.

O painel “Integridade eleitoral e confiança nas instituições democráticas” reuniu o desembargador Gerson Santana Cintra, o procurador regional eleitoral Éverton Araújo, o professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) José do Carmo e os advogados Márcio Antônio de Sousa Morais Júnior e Demóstenes Torres.

Em seguida, o painel “O voto na democracia plural: mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência, povos indígenas e comunidades quilombolas” contou com a participação das desembargadoras eleitorais Joyre Cunha Sobrinho e Aline Vieira Tomás Protásio, da superintendente regional da Polícia Federal em Goiás, Marcela Rodrigues de Siqueira Vicente, além das advogadas Flávia Torres e Maria Luiza Póvoa Cruz.

Lançamento de obra acadêmica

A programação também reservou espaço para o lançamento do livro “Dom João VI e o Direito no Brasil: os bens de alma na legislação joanina”, de autoria do professor da Universidade de Coimbra, doutor Ibsen José Casas Noronha.

A obra foi apresentada por Sua Alteza Real Dom Gabriel de Orleans e Bragança, enquanto a apresentação do autor ficou a cargo do advogado Demóstenes Torres.

Na ocasião, o professor ministrou uma breve conferência sobre o trabalho, resultado de sua tese de doutoramento, e participou de sessão de autógrafos para os presentes que receberam exemplares da publicação.

Cultura e tradição

O encerramento do simpósio também foi marcado por manifestações culturais que ressaltaram a identidade histórica da Cidade de Goiás e do estado. Participaram da solenidade representantes da Procissão do Fogaréu, os tradicionais farricocos, além de cavaleiros mouros e cristãos das Cavalhadas de Goiás.

A programação cultural contou ainda com apresentação musical dos Seresteiros de Goiás e a declamação do poema “Minha Cidade”, de Cora Coralina, reforçando a conexão entre patrimônio cultural, memória e cidadania que caracterizou o evento.

Leia a íntegra da Carta de Goiás.

Assista ao simpósio no Canal do TRE-GO no YouTube.

Confira o álbum de fotos do evento.

SECOM