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A histórica Cidade de Goiás foi palco, na manhã desta quarta-feira (2), da abertura do I Simpósio Luso-Brasileiro sobre Processo Eleitoral, Proteção da Democracia e da Liberdade de Expressão. Promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), em parceria com a Universidade de Coimbra, o encontro aproxima representantes da Justiça, autoridades, pesquisadores e acadêmicos dos dois países para discutir os desafios que se colocam à democracia contemporânea.

Realizado às vésperas das comemorações dos 300 anos da antiga Vila Boa, o simpósio ganha dimensão especial ao reunir, em um dos marcos históricos da formação política de Goiás, diferentes perspectivas sobre temas como integridade eleitoral, liberdade de expressão, desinformação, representatividade e confiança nas instituições. Ao longo de dois dias, a programação propõe o intercâmbio entre a experiência da Justiça Eleitoral brasileira e a tradição jurídica e acadêmica da Universidade de Coimbra.

Na abertura, a presidente do TRE-GO, desembargadora Elizabeth Maria da Silva, situou a parceria entre as duas instituições como uma oportunidade para colocar em interlocução as experiências eleitorais dos dois países e reafirmou o compromisso com a soberania popular e a preservação do Estado Democrático de Direito.

“O diálogo que aqui queremos travar encontra solo fecundo ao colocar em espelho, frente a frente, os sistemas eleitorais do Brasil e de Portugal. Embora tenhamos percorrido caminhos próprios na estruturação de nossos ritos de representação, partilhamos o mesmo compromisso inegociável com a soberania do voto e a preservação do Estado Democrático de Direito”, proclamou.

A presidente também chamou atenção para as transformações provocadas pela evolução tecnológica e pela inteligência artificial, que alteram a forma como a sociedade se informa, participa do debate público e se relaciona com as instituições. Nesse cenário, defendeu que a inovação esteja associada à cidadania, à responsabilidade e à proteção dos valores democráticos.

A escolha da Cidade de Goiás como sede do encontro foi destacada durante a solenidade. O prefeito Aderson Liberato Gouvêa deu as boas-vindas aos participantes e apontou a relevância de discutir democracia e direito eleitoral em um município que carrega parte significativa da história política e institucional do Estado.

Também presente à cerimônia, o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, abordou a importância da aproximação entre Brasil e Portugal e do intercâmbio proporcionado pela parceria entre a Justiça Eleitoral e a Universidade de Coimbra.

Representando a Embaixada de Portugal no Brasil, a conselheira política Carla Castelo trouxe ao encontro a perspectiva das relações luso-brasileiras. Em sua manifestação, apresentou a cooperação acadêmica e institucional como instrumento para aproximar experiências, ampliar o conhecimento sobre diferentes realidades e construir respostas conjuntas para desafios que já não se limitam às fronteiras nacionais.

A dimensão histórica da escolha do local também foi ressaltada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Bruno Bélem, representante do governador Daniel Vilela. Ao mencionar a antiga Vila Boa como berço político e institucional de Goiás, ele relacionou a trajetória do município à construção das instituições e à necessidade permanente de fortalecer a democracia.

Conferência Magna

A programação teve continuidade com a Conferência Magna de Abertura, ministrada pelo vice-reitor de Relações Institucionais da Universidade de Coimbra, professor doutor João Nuno Calvão da Silva. O acadêmico abordou a relação entre a transparência dos processos eleitorais, a credibilidade das instituições e a consolidação democrática, além de tratar da liberdade de expressão diante dos desafios atuais.

“A importância de um processo eleitoral claro, transparente, que não deixe dúvidas como condição de credibilidade do exercício dos poderes públicos é absolutamente indispensável à consolidação do Estado Democrático num tempo em que este se vê ameaçado por perigos tão ou cada vez mais candentes. Falar de democracia e de liberdade de expressão é, por isso, absolutamente nevrálgico”, afirmou.

Calvão da Silva também recuperou os vínculos históricos entre a Universidade de Coimbra e o Brasil, salientando a contribuição da instituição, especialmente de sua tradição jurídica, para a formação do pensamento e do Direito brasileiros.

História de Vila Boa em debate

O primeiro painel do simpósio teve início ainda na manhã desta quarta-feira e trouxe a história eleitoral da antiga capital goiana para o centro das discussões. O professor doutor Ibsen José Casas Noronha, da Universidade de Coimbra, apresentou a conferência “Eleições do Poder Local em Vila Boa de Goiás no Século XVIII”, abordando a organização política e eleitoral de Vila Boa e sua relação com a formação institucional do território.

A programação da abertura foi marcada ainda pela integração entre os elementos históricos e culturais que aproximam Brasil e Portugal. Os hinos nacionais dos dois países e o Hino do Estado de Goiás foram executados pela Banda de Música da Polícia Militar do Estado de Goiás. Em seguida, a Orquestra dos Violeiros de Goiás apresentou a canção “Coração da Pátria”.

O I Simpósio Luso-Brasileiro segue até esta quinta-feira (3), com painéis, palestras e conferências dedicados ao processo eleitoral, à proteção da democracia, à liberdade de expressão, à inclusão e à integridade das instituições.

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