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O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) participou, nesta sexta-feira (16), de reunião técnica sobre a avaliação biopsicossocial da deficiência no Poder Judiciário. O encontro foi realizado no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em Goiânia, com a presença de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Justiça Federal em Goiás e do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18).

A reunião teve como objetivo apresentar o projeto-piloto de implantação da avaliação biopsicossocial da deficiência por meio do Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBr-M). A iniciativa busca identificar pessoas com deficiência entre magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários das instituições participantes.

Representaram o TRE-GO no encontro a secretária de Gestão de Pessoas, Loirí Schwingel; o chefe da Seção de Atenção à Saúde, Davyson Machado; e a médica Sílvia Patrícia Camargo. A proposta é promover a articulação entre os diferentes ramos da Justiça e compartilhar experiências para a implementação da metodologia.

O projeto tem como base o Acordo de Cooperação Técnica nº 56/2025, firmado entre o CNJ, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Etapas da iniciativa

O projeto-piloto será desenvolvido em etapas, começando pela mobilização e adesão dos tribunais, que indicarão os profissionais envolvidos nas avaliações. Na sequência, haverá formação teórica e técnica, com atividades remotas, capacitações, estudos de caso e simulações. A etapa final prevê a aplicação das avaliações, o levantamento dos principais desafios e a apresentação de sugestões para aprimorar o procedimento.

A avaliação biopsicossocial considera não apenas os impedimentos de longo prazo da pessoa, mas também sua interação com as barreiras que podem limitar a participação plena e efetiva na sociedade. A adoção do IFBr-M busca orientar esse processo no âmbito do Judiciário.

A iniciativa está relacionada às políticas de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no Poder Judiciário e prevê a participação conjunta dos tribunais na construção e no aprimoramento dos procedimentos de avaliação.

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SECOM

Com informações do TJGO