O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, abriu, nesta segunda-feira (23), o colóquio “Aspectos do Direito Eleitoral em Portugal e no Brasil: passado, presente e futuro”, realizado na Universidade de Coimbra (UC), em Portugal.

O evento reúne autoridades jurídicas brasileiras e portuguesas, docentes e pesquisadores, com o objetivo de debater a evolução, os desafios e as perspectivas do Direito Eleitoral nos dois países. A programação segue até esta terça-feira (24), na Faculdade de Direito da instituição.

Além do presidente do TRE-GO, participam do colóquio os desembargadores eleitorais Rodrigo de Melo Brustolin, Stefane Fiuza Cançado Machado e Pedro Paulo de Medeiros. Também integram a programação autoridades goianas como Ronald Bicca e Demóstenes Torres, que atuam como palestrantes e moderadores de mesas temáticas.

Na cerimônia de abertura, o presidente do TRE-GO, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, destacou: “O sentimento que me invade neste encontro, por certo, é o mesmo que tomou conta de Churchill, quando, como primeiro-ministro da Inglaterra, prestou homenagem aos combatentes da Royal Air Force, dizendo-lhes: ‘Nunca tantos deveram tanto a tão poucos’. Estamos aqui na configuração desse mesmo sentimento, porque somos muitos e devemos a poucos. Devemos a esta heráldica universidade a implementação de um protocolo com o Tribunal Regional Eleitoral para este intercâmbio de conhecimentos.”

A programação do colóquio está estruturada em painéis temáticos que abordam diferentes aspectos do Direito Eleitoral, como o poder local e suas eleições na tradição luso-brasileira, o sistema eleitoral do Império do Brasil, as garantias do sistema eleitoral português e a integridade das eleições.

No segundo dia, os debates avançam para temas contemporâneos, incluindo o enfrentamento à desinformação eleitoral no ambiente digital, o papel do Tribunal Constitucional português em matéria eleitoral, a soberania popular no constitucionalismo português e a competência da Justiça Eleitoral brasileira em relação aos crimes eleitorais e conexos.

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