A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), está com inscrições abertas para a 2ª edição do Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral. A formação, na modalidade de educação a distância (EAD), é voltada a magistradas e magistrados que exercem ou pretendem exercer a função de juiz eleitoral. 

As inscrições seguem abertas até o dia 20 de fevereiro e devem ser realizadas por meio do site da EJE.

Ao todo, serão ofertadas 16 turmas, com 40 vagas cada, totalizando carga horária de 120 horas, distribuídas em quatro unidades, além de seis horas presenciais. A ementa contempla quatro unidades temáticas de Direito Eleitoral, com conteúdos relacionados à legislação eleitoral, ambiente digital, cidadania, inclusão e diversidade no processo eleitoral, além de atos gerais, segurança e tecnologia das eleições.

O curso tem como objetivo preparar e qualificar a magistratura eleitoral para a aplicação da legislação e da jurisprudência do TSE, com segurança e eficiência, em alinhamento às diretrizes institucionais, contribuindo para a realização de processos eleitorais céleres, transparentes, inclusivos e acessíveis.

A formação também busca o desenvolvimento de competências técnicas e interdisciplinares voltadas ao enfrentamento da desinformação e do discurso de ódio, bem como à promoção da acessibilidade e da participação plena de grupos minorizados no processo eleitoral.

Para efetivar a inscrição, será necessária a utilização de uma chave de acesso, que deverá ser disponibilizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no qual a magistrada ou o magistrado exerce a jurisdição.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail eadeje@tse.jus.br.
SECOM