Na tarde desta quinta-feira (22), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, empossou os advogados Adenir Teixeira Peres Júnior e Pedro Paulo Guerra de Medeiros como desembargadores eleitorais titular e substituto, respectivamente. Os magistrados assumem o Gabinete de Jurista II para o biênio 2025-2027.

A solenidade foi realizada no Plenário Desembargador Geraldo Salvador de Moura, com a participação dos desembargadores eleitorais Alessandra Gontijo do Amaral, Carlos Augusto Tôrres Nobre, Rodrigo de Melo Brustolin e Laudo Natel Mateus; do procurador regional eleitoral, Marcello Santiago Wolff; e a presença dos desembargadores eleitorais substitutos Ludmilla Rocha Cunha Ribeiro, Roberto Neiva Borges e Stefane Fiúza Cançado Machado. 

A cerimônia foi amplamente prestigiada por autoridades dos Três Poderes do estado, notadamente a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Alves Miranda Arantes, o  vice-governador Daniel Vilela, o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, o prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela, numerosos desembargadores, juízes, procuradores, advogados, servidores, colaboradores do Tribunal, familiares e amigos dos empossados. 

“A Casa cheia, com comparecimento das senhoras e dos senhores, revela o prestígio dos que agora ingressam neste colegiado”, declarou o presidente Veiga Braga, afiançando ainda que “ninguém chega a esta Casa senão por qualificação intelectual, higidez moral, isenção, imparcialidade e sendo o eco da lei. Todos que aqui chegam têm este compromisso e assim se comportam. O requisito é este que aqui já ditaram e que todos nós sabemos: da qualificação, da isenção, da imparcialidade e da aplicação da lei com a sua temperança”.

Pronunciamentos

Designado pelo presidente da Casa, o desembargador eleitoral Laudo Natel Mateus proferiu discurso em que saudou calorosamente os novos integrantes e rendeu tributo especial à liderança do presidente Luiz Cláudio, “cuja visão ousada, comprometida e integradora tem sido decisiva para conduzir o TRE-GO a patamares de excelência reconhecidos em todo o país.” Laudo ressaltou ainda a responsabilidade e equidade dos membros do colegiado: “Nós, integrantes desta Corte, somos e devemos ser o exemplo do que exigimos da sociedade. Precisamos praticar internamente os valores que defendemos externamente: igualdade, escuta, respeito. Por isso, neste Tribunal, todos os votos valem o mesmo. Do presidente ao recém-empossado, cada voz tem o mesmo peso, cada convicção é ouvida com igual atenção.” O desembargador eleitoral ensejou que o Tribunal, “consciente de sua história, atue sempre com empatia, firmeza e renovação — para que a Justiça seja, de fato, um instrumento de mudança.”

Em seguida, o procurador regional eleitoral, Marcello Santiago Wolff, congratulou os novos integrantes, proclamando que o Ministério Público permanece à disposição da Corte Eleitoral. 

A secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás (OAB-GO), Talita Silvério Hayasaki, na ocasião representando o presidente da seccional de Goiás, Rafael Lara, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, anunciou que ter advogados como estes integrando o Plenário do TRE-GO é motivo de orgulho para a advocacia goiana. A advogada reiterou que “este é um momento que representa, sobretudo, a reafirmação do compromisso inabalável da sociedade brasileira - e, particularmente, goiana - com os valores democráticos, com a estabilidade institucional e com o fortalecimento do Estado de Direito”.

Novos desembargadores

Ao ser empossado, Adenir Teixeira, que fez parte da composição do Pleno até o ano passado, afirmou que “assumir novamente o cargo de desembargador eleitoral é um chamado para garantir que a vontade soberana dos goianos se materialize nas urnas, livre de qualquer vício ou interferência indevida". O magistrado destacou que está disposto a seguir desenvolvendo a democracia dia a dia. “Com humildade para aprender, coragem para decidir e serenidade para julgar, assumo este cargo, certo de que juntos continuaremos a escrever páginas fundamentais na história da democracia brasileira e da Justiça Eleitoral de Goiás”, expressou.

Pedro Paulo Guerra de Medeiros iniciou seu discurso destacando a importância da missão assumida. Emocionado, agradeceu a seus familiares presentes e reverenciou seus pais, Glaucia Guerra e Wanderley de Medeiros, “que seguem vivos em mim, nos valores que me ensinaram”. O novo membro da Corte também reconheceu a confiança do Poder Judiciário de Goiás, que o incluiu na lista tríplice, e rendeu homenagem ao seu antecessor, José Mendonça. O novo magistrado ressaltou ainda que “o preço da liberdade é a eterna vigilância” ao defender o papel da Justiça Eleitoral na proteção do processo democrático.

Perfis

Adenir Teixeira Peres Júnior é advogado com destacada atuação no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), onde foi juiz membro substituto e titular pelos biênios 2020-2022 e 2022-2024, respectivamente. Formado em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, possui MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Sua trajetória profissional inclui atuação como advogado no escritório Teixeira & Advogados Associados, além de funções administrativas e de coordenação no TRE-GO, como diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Goiás e  coordenador da Comissão de Acessibilidade e Inclusão. Também representou o Tribunal em fóruns nacionais e internacionais voltados ao direito eleitoral e à acessibilidade.

Pedro Paulo Guerra de Medeiros é advogado criminalista com ampla atuação nos Tribunais de Justiça e Regionais Federais, além dos Tribunais Superiores, incluindo o STJ e o STF. Com 26 anos de experiência, possui graduação em Direito pela PUC-GO e diversas pós-graduações, incluindo Direito Processual Penal, Direito Penal, Direito Civil e Direito Processual Civil pela UFG, além de MBA em Direito Empresarial pela FGV. Doutor em Ciências Jurídicas e Mestre em Direito Constitucional pelo IDP, possui dois pós-doutorados pela Universidade de Coimbra (Portugal), nas áreas de Democracia, Direitos Humanos e Constitucionalismo. Foi conselheiro federal da OAB, presidente da Comissão de Direito Penal do Conselho Federal da OAB e membro de diversas comissões jurídicas nacionais e internacionais. Também é professor universitário, palestrante e autor de publicações acadêmicas e artigos em periódicos renomados.

Confira a galeria de fotos do evento.

Assista à 38ª Sessão Plenária Ordinária no canal do TRE-GO no YouTube.

Secom