O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, empossou, nesta segunda-feira (30), a desembargadora eleitoral Alessandra Gontijo do Amaral como ouvidora regional eleitoral. Alessandra já atuava como substituta no órgão, e agora sucede a Márcio Moraes, que concluiu seu biênio como integrante do Tribunal na última semana.

Na ocasião, o presidente deu também as boas-vindas à desembargadora Ludmilla Rocha Cunha Ribeiro, que participa pela primeira vez de uma sessão de julgamento no Plenário.

A posse foi realizada no início da 83ª Sessão Ordinária, da qual participaram também o vice-presidente e corregedor, Ivo Favaro, os desembargadores eleitorais Adenir Teixeira Peres Júnior, Carlos Augusto Tôrres Nobre e Rodrigo de Melo Brustolin, além do procurador regional eleitoral Marcello Santiago Wolff.

Currículo

Alessandra Gontijo do Amaral, natural de Lagoa Formosa (MG), é bacharel em Direito pela Universidade de Uberaba (UNIUBE) e especialista em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera (Uniderp). Empossada como magistrada em 2001, atualmente é desembargadora eleitoral no TRE-GO e juíza titular da 19ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Goiânia. Sua atuação se destaca pelas funções de diretora do Foro nas comarcas de Novo Gama, Cristalina, Luziânia e Goiás; membro da Turma Recursal da 8ª Região; coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Goiás; coordenadora do 8º Cejusc de Goiânia – Cejusc Procon; e integrante do Conselho Deliberativo da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). Desde setembro de 2023, Gontijo também atuava como ouvidora regional eleitoral substituta.

Ouvidoria Regional Eleitoral

Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça, determinou a criação de ouvidorias no âmbito dos Tribunais brasileiros, por meio da Resolução CNJ nº 103/2010. Em 2021, atualizou as disposições sobre as atribuições, a organização e o funcionamento destas ouvidorias, por meio da Resolução CNJ nº 432/2021.

A Ouvidoria da Justiça Eleitoral de Goiás tem por missão servir de canal de comunicação entre o cidadão e a Justiça Eleitoral goiana. Por meio da Resolução n° 404/2024, este Tribunal Regional Eleitoral, descreveu as atribuições da Ouvidoria do TRE/GO, destacando-se, dentre outras, as de receber denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e pedidos de informação sobre as atividades da Justiça Eleitoral de Goiás, procurando promover o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral.

Em 2021, foi criada a Ouvidoria da Mulher, um canal exclusivo para que as mulheres vítimas de assédio ou discriminação, sejam elas magistradas e promotoras de justiça eleitorais, advogadas, estagiárias, terceirizadas, servidoras ou eleitoras, possam apresentar suas denúncias.

 
Secom