As unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) não estarão funcionando na próxima segunda-feira (28), devido ao Dia do Servidor Público.

Os prazos que por acaso se iniciem ou terminem nos dias de feriado ficam automaticamente prorrogados para o primeiro útil subsequente, neste caso para a terça-feira (29).

A Justiça Eleitoral de Goiás, como integrante do Poder Judiciário da União, acompanha o disposto em lei federal (Lei n.º 8.112/90) e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral em relação aos feriados, bem como a expedição da Portaria TRE-GO n.º 13/2024, na qual consta a divulgação dos dias de feriados nacionais e pontos facultativos até 31 de dezembro de 2024 no âmbito da Justiça Eleitoral goiana.

 
Secom