O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), de acordo com a Portaria TRE-GO n.º 22/2023, não funcionará nos dias 1 e 2 de novembro em razão do feriado nacional do Dia de Todos os Santos e do Dia de Finados. Além disso, o Tribunal também decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (3).

Os prazos que porventura se iniciem ou terminem nos dias de feriado e ponto facultativo ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

A Justiça Eleitoral de Goiás, como integrante do Poder Judiciário da União, acompanha o disposto em lei federal (Lei n.º 5.010/66) e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral em relação aos feriados, bem como a expedição da Portaria TRE-GO n.º 22/2023, na qual consta a divulgação dos dias de feriados nacionais e pontos facultativos até 6 de janeiro de 2024 no âmbito da Justiça Eleitoral goiana.

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social